{"id":13828,"date":"2025-02-18T21:01:47","date_gmt":"2025-02-19T00:01:47","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/as-acusacoes-da-pf-contra-a-cupula-do-golpe-de-jair-bolsonaro\/"},"modified":"2025-02-18T21:01:47","modified_gmt":"2025-02-19T00:01:47","slug":"as-acusacoes-da-pf-contra-a-cupula-do-golpe-de-jair-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/as-acusacoes-da-pf-contra-a-cupula-do-golpe-de-jair-bolsonaro\/","title":{"rendered":"As acusa\u00e7\u00f5es da PF contra a \u201cc\u00fapula do golpe\u201d de Jair Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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*Texto em atualiza\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica denunciou<\/a> o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) nesta ter\u00e7a-feira, dia 18 de fevereiro. A den\u00fancia envolve os crimes de Golpe de Estado, Aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa.<\/span> Ela \u00e9 baseada na investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que apontou uma trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares ap\u00f3s a vit\u00f3ria do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.\u00a0<\/p>\n

O documento elaborado pela PF estava sob an\u00e1lise do procurador-geral Paulo Gonet desde novembro do ano passado. A PF havia indiciado 40 pessoas, incluindo Bolsonaro.<\/p>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, o caso volta para as m\u00e3os do relator do inqu\u00e9rito no STF, o ministro Alexandre de Moraes. A defesa tem um prazo para se manifestar.<\/p>\n

Entenda quais s\u00e3o as provas que a investiga\u00e7\u00e3o da PF apontou sobre a participa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e a c\u00fapula que teria atuado junto ao ex-presidente para planejar o golpe de estado.\u00a0<\/p>\n

Jair Messias Bolsonaro<\/strong><\/h3>\n

Segundo a Pol\u00edcia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro \u201cplanejou, atuou e teve o dom\u00ednio\u201d, dos atos realizados \u201cpela organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d que tinha como objetivo dar um golpe de Estado.<\/span> Fato que n\u00e3o se consumou, segundo a PF, \u201cem raz\u00e3o de circunst\u00e2ncias alheias\u201d \u00e0 vontade do ex-presidente.\u00a0<\/p>\n

Para embasar as acusa\u00e7\u00f5es, a PF apontou como provas: a reuni\u00e3o da c\u00fapula do Executivo, ocorrida em 5 de julho de 2022; a mobiliza\u00e7\u00e3o para reverberar o discurso de vulnerabilidade das urnas e de que havia ocorrido fraude eleitoral; a\u00e7\u00f5es de press\u00e3o ao ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito, Freire Gomes; e a elabora\u00e7\u00e3o do decreto que previa a ruptura institucional.\u00a0<\/p>\n

A PF argumenta que reuniu provas robustas de que Bolsonaro participou ativamente de todas essas a\u00e7\u00f5es e que ele era informado de cada passo do grupo, assim como do planejamento do plano \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d<\/span> para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ent\u00e3o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.<\/p>\n

\u201cAssim, os dados descritos corroboram todo o arcabou\u00e7o probat\u00f3rio, demonstrando que o ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro efetivamente planejou, dirigiu e executou, de forma coordenada com os demais integrantes do grupo desde [pelo menos] o ano de 2019, atos concretos que objetivavam a aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, destacou a PF.<\/p>\n

Walter Braga Netto<\/strong><\/h3>\n

O general da reserva Walter Braga Netto est\u00e1 preso na Pol\u00edcia Federal desde 14 de dezembro, acusado de integrar a articula\u00e7\u00e3o de um plano de golpe de Estado. Ele foi preso preventivamente porque teria tentado obter dados sigilosos dos depoimentos \u201ccom a finalidade de obstruir as investiga\u00e7\u00f5es\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Braga Netto concorreu <\/strong>nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais como vice-presidente na chapa de Bolsonaro e, segundo a Pol\u00edcia Federal \u201cos elementos probat\u00f3rios obtidos ao longo da investiga\u00e7\u00e3o evidenciam a sua participa\u00e7\u00e3o concreta nos atos relacionados a tentativa de Golpe de Estado e da Aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, e, \u201cinclusive na tentativa de embara\u00e7amento e obstru\u00e7\u00e3o do presente procedimento\u201d.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o identificou que o n\u00facleo de militares com forma\u00e7\u00e3o em for\u00e7as especiais do Ex\u00e9rcito, os denominados \u201cFE\u201d, realizaram um encontro no dia 12 de novembro de 2022, na resid\u00eancia de Braga Netto. Na ocasi\u00e3o, o grupo teria apresentado as a\u00e7\u00f5es que impediram a posse de Lula e restringiriam o exerc\u00edcio do Judici\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em outra frente, segundo a PF, o grupo planejou a cria\u00e7\u00e3o de um gabinete vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ap\u00f3s o golpe, que seria composto em sua maioria por militares e alguns civis, liderados pelo general Augusto Heleno, bem como por Braga Netto.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foram identificados fortes e robustos elementos de prova, segundo a PF, que demonstram a participa\u00e7\u00e3o ativa, ao longo do m\u00eas de dezembro de 2022, de Braga Netto, na tentativa coordenada de pressionar os comandantes da Aeron\u00e1utica e do Ex\u00e9rcito a aderirem ao plano de golpe.\u00a0<\/p>\n

Augusto Heleno<\/strong><\/h3>\n

Segundo a PF, o ent\u00e3o chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira teve um papel de destaque para desacreditar as elei\u00e7\u00f5es e subverter o regime democr\u00e1tico.<\/span><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o aponta que Heleno seria o chefe do gabinete institucional de gest\u00e3o de crise que seria formado ap\u00f3s o assassinato ou pris\u00e3o do minsitro Alexandre de Moraes e a consuma\u00e7\u00e3o do golpe.<\/span> Segundo a PF, a informa\u00e7\u00e3o estava num pendrive apreendido em poder do militar H\u00e9lio Ferreira Lima.<\/p>\n

A pol\u00edcia tamb\u00e9m encontrou documentos na casa de Heleno que mostrariam que ele coordenou encontros para levantar d\u00favidas sobre as urnas eletr\u00f4nicas e as vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o aponta anota\u00e7\u00f5es feitas por Heleno para for\u00e7ar agentes da Pol\u00edcia Federal a n\u00e3o cumprirem decis\u00f5es do Judici\u00e1rio contra o grupo que contestava as elei\u00e7\u00f5es, \u201csob pena de crime de abuso de autoridade e at\u00e9 pris\u00e3o em flagrante da autoridade policial\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio aponta que numa reuni\u00e3o em julho de 2022, Heleno teria admitido que conversou com um diretor-adjunto da Abin \u201cpara infiltrar agentes nas campanhas eleitorais\u201d, mas que teria alertado para o \u201crisco de se identificar os agentes infiltrados\u201d.\u00a0<\/p>\n

Almir Garnier Santos<\/strong><\/h3>\n

A PF aponta que Garnier, ent\u00e3o comandante da Marinha do Brasil, teria concordado com o plano golpista de Bolsonaro<\/span> e se colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do presidente derrotado nas urnas.<\/p>\n

O \u201cok\u201d de Garnier veio, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, na reuni\u00e3o de 7 de dezembro de 2022, no Pal\u00e1cio da Alvorada, quando Bolsonaro convocou os comandantes das For\u00e7as Armadas e o ministro da Defesa para aderirem ao plano de golpe. A pol\u00edcia encontrou registros de entrada de Garnier no dia na \u00e1rea do Alvorada \u00e0s 12h23. Bolsonaro registrou entrada no local \u00e0s 13h43.<\/p>\n

Segundo depoimento do General Marco Antonio Freire Gomes, ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito, na reuni\u00e3o, Bolsonaro teria apresentado as possibilidades de uma opera\u00e7\u00e3o de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Defesa e Estado de S\u00edtio para contestar o resultado das elei\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Enquanto os comandantes do Ex\u00e9rcito e Aeron\u00e1utica teriam recusado a proposta, Garnier, da Marinha, teria dito sim.<\/p>\n

Em depoimento, o ent\u00e3o comandante da Aeron\u00e1utica, Carlos de Almeida Baptista J\u00fanior, disse que \u201co almirante Garnier n\u00e3o expressou qualquer rea\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao conte\u00fado da minuta [do golpe]\u201d enquanto estava na reuni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

A pol\u00edcia tamb\u00e9m resgatou uma mensagem de Braga Netto para o capit\u00e3o Ailton Gon\u00e7alves Moraes Barros na qual chama o ex-comandante da Aeron\u00e1utica de traidor da p\u00e1tria e elogia o ex-chefe da Marinha. Outra mensagem, de La\u00e9rcio Verg\u00edlio a Freire Gomes, diz que a \u201cMarinha est\u00e1 coesa\u201d.<\/p>\n

Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira<\/strong><\/h3>\n

De acordo com a PF, Nogueira, que foi Ministro da Defesa entre abril de 2022 e dezembro de 2022, pressionou os comandantes das For\u00e7as Armadas a aderirem ao plano de Bolsonaro de golpe de Estado.<\/span><\/p>\n

A press\u00e3o teria ocorrido em duas ocasi\u00f5es: a primeira em 7 de dezembro, quando Bolsonaro chamou Nogueira e os comandantes das For\u00e7as Militares ao Pal\u00e1cio da Alvorada para apresentar a minuta de decreto presidencial que efetivaria o golpe. A segunda ocasi\u00e3o seria uma semana depois, no dia 14 de dezembro, numa reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Defesa, quando novamente o plano teria sido apresentado aos comandantes do Ex\u00e9rcito e Aeron\u00e1utica.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta que Nogueira concordou com o discurso contra as urnas eletr\u00f4nicas e o TSE na reuni\u00e3o ministerial de julho de 2022, \u201cafirmando que a Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia Eleitoral seria um \u2018ataque \u00e0 Democracia\u2019, tratando o Tribunal Superior Eleitoral como um inimigo, que deveria ser vencido para garantir a vit\u00f3ria de Jair Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais\u201d, cita o relat\u00f3rio.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m resgata que o Minist\u00e9rio da Defesa foi usado para divulgar uma nota que manteve d\u00favidas sobre a derrota de Bolsonaro nas urnas.<\/span> Na \u00e9poca, o minist\u00e9rio publicou que o relat\u00f3rio t\u00e9cnico das For\u00e7as Armadas sobre o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o encontrou ind\u00edcios de fraude, tamb\u00e9m teria exclu\u00eddo a possibilidade de fraude,\u00a0<\/p>\n

Nogueira foi sucedido por Jos\u00e9 M\u00facio, apontado por Lula para o cargo.\u00a0<\/p>\n

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