{"id":13889,"date":"2025-02-18T19:47:31","date_gmt":"2025-02-18T22:47:31","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/prefeitura-de-porto-alegre-confirma-destituicao-de-diretores-de-duas-escolas\/"},"modified":"2025-02-18T19:47:31","modified_gmt":"2025-02-18T22:47:31","slug":"prefeitura-de-porto-alegre-confirma-destituicao-de-diretores-de-duas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/prefeitura-de-porto-alegre-confirma-destituicao-de-diretores-de-duas-escolas\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Porto Alegre confirma destitui\u00e7\u00e3o de diretores de duas escolas"},"content":{"rendered":"
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A Prefeitura confirmou na tarde desta ter\u00e7a-feira (18) a destitui\u00e7\u00e3o de diretores de duas escolas municipais. Durante evento de lan\u00e7amento do Porto da Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, conjunto de propostas do Executivo para a educa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos quatro anos, o prefeito Sebasti\u00e3o Melo e o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Pascoal, admitiram que est\u00e3o tomando a medida, embora tenham ressaltado que os atos n\u00e3o est\u00e3o formalizados.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTodos os diretores que est\u00e3o a\u00ed, em cumprindo suas fun\u00e7\u00f5es, v\u00e3o terminar seus mandatos. O que acontece \u00e9 que alguns diretores, em especial em duas escolas, n\u00e3o est\u00e3o cumprindo as fun\u00e7\u00f5es. N\u00e3o houve comunicado formal ainda, mas esse assunto est\u00e1 na mesa, sim, para ser decidido, porque se tem um comando para retomar a atividade escolar e tem algum diretor que resiste \u00e0 retomada da atividade escolar, ele est\u00e1 em disson\u00e2ncia com a educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o prefeito Sebasti\u00e3o Melo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nem Melo, nem o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Pascoal, entraram em maiores detalhes, embora tenha dado ind\u00edcios de que o motivo seria n\u00e3o abrir a escola em data programada pela Prefeitura.\u00a0 \u201cA gente n\u00e3o pode aceitar que qualquer motivo seja justificativa para restringir atendimento, para reduzir atendimento. Infelizmente, ap\u00f3s a pandemia, para alguns diretores, n\u00e3o s\u00f3 em Porto Alegre, mas em outras redes educacionais, qualquer coisa \u00e9 raz\u00e3o para dispensar aluno, para restringir atendimento, porque n\u00e3o priorizam o atendimento do estudante\u201d, afirmou Pascoal, que ressaltou que a medida \u201cn\u00e3o tem qualquer conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio defendeu que a medida foi um \u201cato administrativo perfeitamente poss\u00edvel\u201d, j\u00e1 que a lei que definia elei\u00e7\u00e3o direta para o cargo de diretor de escola foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justi\u00e7a. Ainda assim, a Prefeitura garante que um novo m\u00e9todo de indica\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 implementado ap\u00f3s o final do mandato dos atuais diretores.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Executivo deve enviar um projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara mudando os crit\u00e9rios de escolha dos diretores. \u201cVamos mandar para a C\u00e2mara tamb\u00e9m, se n\u00e3o for nesse m\u00eas, ser\u00e1 no in\u00edcio de mar\u00e7o, o projeto para credenciar os futuros diretores. Nem eu, nem o secret\u00e1rio, vamos indicar os diretores, at\u00e9 porque isso n\u00e3o \u00e9 permitido. Os diretores seguir\u00e3o sendo de carreira. Eles v\u00e3o passar por um processo seletivo para mostrar sua capacidade. Eu n\u00e3o posso ser advogado sem passar pela prova da OAB\u201d, exemplificou Melo.\u00a0<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio da tarde desta ter\u00e7a, a vereadora Juliana de Souza (PT) denunciou em suas redes sociais<\/a> que a Prefeitura estava depondo diretores de escola. A vereadora classificou a medida como autorit\u00e1ria. \u201cDesorganiza nossas escolas e ataca a gest\u00e3o democr\u00e1tica\u201d, completou.\u00a0<\/span><\/p>\n

A presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Aline Kerber, relata que os afastamentos foram na EMEF Imigrantes e EMEI Tio Barnab\u00e9 e que seriam por terem manifestado discord\u00e2ncia com a gest\u00e3o municipal. \u201cDenunciaram as fragilidades para o in\u00edcio das aulas e as dire\u00e7\u00f5es foram destitu\u00eddas. A gente v\u00ea a fragiliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o em Porto Alegre. Antes de apresentar um projeto de lei, [a Prefeitura] consegue essa liminar, avisa os diretores que se eles n\u00e3o tiverem alinhamento pedag\u00f3gico e eles sair\u00e3o das gest\u00f5es. E a gente que v\u00ea que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma amea\u00e7a, ela se efetiva na pr\u00e1tica\u201d. <\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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