{"id":13903,"date":"2025-02-18T22:43:14","date_gmt":"2025-02-19T01:43:14","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/aprovado-projeto-de-petista-que-facilita-investimento-federal-para-manejo-de-aguas-urbanas-em-situacoes-de-emergencia\/"},"modified":"2025-02-18T22:43:14","modified_gmt":"2025-02-19T01:43:14","slug":"aprovado-projeto-de-petista-que-facilita-investimento-federal-para-manejo-de-aguas-urbanas-em-situacoes-de-emergencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/aprovado-projeto-de-petista-que-facilita-investimento-federal-para-manejo-de-aguas-urbanas-em-situacoes-de-emergencia\/","title":{"rendered":"Aprovado projeto de petista que facilita investimento federal para manejo de \u00e1guas urbanas em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Com apoio da Bancada do PT, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (18), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS)<\/strong><\/a> que altera a Lei do Saneamento B\u00e1sico (Lei 11.445\/2007), facilitando o emprego de recursos p\u00fablicos do governo federal em servi\u00e7os de drenagem e manejo de \u00e1guas em munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica (PL 3875\/2024). Segundo o relator da proposi\u00e7\u00e3o, deputado Bohn Gass (PT-RS)<\/strong><\/a>, esta proposta vai desburocratizar o envio de recursos para recuperar locais do pa\u00eds afetados por enchentes ou chuvas intensas.<\/p>\n

\u201cO projeto busca evitar restri\u00e7\u00f5es ao aporte de recursos para drenagem urbana, permitindo investimentos estrat\u00e9gicos em munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, ampliando a capacidade de enfrentamento a desastres naturais\u201d, explicou Bohn Gass.<\/p>\n

Como exemplo, o relator destacou que essa medida deve facilitar transfer\u00eancia de recursos federais para obras de drenagem em munic\u00edpios ga\u00fachos atingidos recentemente por chuvas intensas e enchentes.<\/p>\n

Pessoas com defici\u00eancia<\/strong><\/h4>\n

O plen\u00e1rio aprovou ainda, tamb\u00e9m com apoio do PT, o projeto de lei (PL 3987\/2023), que torna impenhor\u00e1veis medicamentos de uso cont\u00ednuo e uma s\u00e9rie de dispositivos criados para superar desafios e limita\u00e7\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida. Entre eles, ve\u00edculos automotores, pr\u00f3teses, \u00f3rteses e seus auxiliares, como bengalas, muletas, andadores e cadeiras de rodas.<\/p>\n

Ao orientar o voto do PT, o l\u00edder do partido, deputado Lindbergh Farias (RJ)<\/strong><\/a>, disse que \u201ceste \u00e9 um projeto muito importante para o Pa\u00eds\u201d e que \u201ca C\u00e2mara est\u00e1 de parab\u00e9ns por aprovar uma proposta que ajuda tanta gente que necessita\u201d.<\/p>\n

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte<\/strong><\/h4>\n

Outro projeto aprovado pela C\u00e2mara prorroga, por at\u00e9 6 meses, o pagamento de impostos para microempresas e empresa de pequeno porte em situa\u00e7\u00e3o de decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade p\u00fablica estadual ou distrital (PLP 223\/2023). O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES)<\/strong><\/a>, destacou que esse \u00e9 um projeto que faz justi\u00e7a a um setor da economia que promove o desenvolvimento local.<\/p>\n

\u201cSabemos que as microempresas e empresas de pequeno porte s\u00e3o respons\u00e1veis pela gera\u00e7\u00e3o da maioria dos empregos do Pa\u00eds. Em casos caracterizados como calamidade p\u00fablica, todos sofrem, mas em especial os pequenos empreendedores, os pequenos neg\u00f3cios. Este PL \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a esse segmento da economia, t\u00e3o importante para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e que potencializa o desenvolvimento local\u201d, explicou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m discursaram pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta as deputadas petistas Erika Kokay (DF)<\/strong><\/a> e Jack Rocha (ES<\/a>)<\/strong>, e o tamb\u00e9m deputado petista Reimont (RJ)<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Outras propostas aprovadas nesta ter\u00e7a-feira com apoio do PT<\/strong>:<\/h4>\n

PL 4538\/2021<\/strong> \u2013 Projeto de lei que desobriga o advogado de pagar custas em execu\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios<\/p>\n

PL 4413\/2021<\/strong> \u2013 Projeto de lei que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.<\/p>\n

PRC 92\/2023<\/strong> \u2013 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que institui a Medalha do M\u00e9rito Evang\u00e9lico Daniel Berg e Gunnar Vingren.<\/p>\n

Foi aprovado ainda requerimento que garante urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PL 4187\/2024), que Institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Ax\u00e9 Music.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

H\u00e9ber Carvalho<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O post apareceu primeiro em .<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Deputados visitam aldeia Guarani em Viam\u00e3o e refor...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Lula se re\u00fane com o presidente da Finl\u00e2ndia em com...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t 8 de Mar\u00e7o: mulheres nas ruas contra a viol\u00eancia, ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t \u00cdndia rebate EUA ap\u00f3s relat\u00f3rio propor san\u00e7\u00f5es \u00e0 o...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>