![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/PROIBICAO-DE-CELULARES-NAS-ESCOLAS-FOTO-EBC-1024x613.webp)
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O governo federal definiu, nesta quarta-feira (19), como os estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica podem usar celulares e outros aparelhos eletr\u00f4nicos em escolas p\u00fablicas e particulares. O decreto, assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a> nesta quarta-feira (19), visa regulamentar a Lei 15.100\/2025. Essa nova norma permite que cada escola adapte as regras conforme sua realidade, com a participa\u00e7\u00e3o de toda a comunidade escolar. Veja decreto aqui.<\/a><\/p>\n Quando o uso do celular \u00e9 permitido?<\/strong><\/p>\n As novas regras abrem exce\u00e7\u00f5es para alunos que precisam do celular para tecnologia assistiva, auxiliando nos estudos devido a alguma necessidade especial, ou para monitorar a sa\u00fade. Nesses casos, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar um atestado, laudo m\u00e9dico ou outro documento assinado por profissional de sa\u00fade. As redes de ensino tamb\u00e9m poder\u00e3o aceitar outros tipos de comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as escolas dever\u00e3o definir como os celulares podem ser usados de forma pedag\u00f3gica e onde ser\u00e3o guardados durante as aulas e intervalos. Al\u00e9m disso, elas devem estabelecer as consequ\u00eancias para quem n\u00e3o respeitar as regras, sempre seguindo as orienta\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE).<\/p>\n Professores e alunos ser\u00e3o orientados<\/strong><\/p>\n O decreto tamb\u00e9m exige que os professores sejam treinados para perceber sinais de sofrimento emocional causados pelo uso excessivo de celulares. Al\u00e9m disso, os alunos e professores v\u00e3o receber orienta\u00e7\u00e3o sobre como usar os aparelhos eletr\u00f4nicos de maneira segura e equilibrada.<\/p>\n J\u00e1 as escolas, tanto p\u00fablicas quanto particulares, ter\u00e3o que realizar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos de uso excessivo de celulares e outros eletr\u00f4nicos. O governo tamb\u00e9m recomenda que as escolas criem espa\u00e7os onde estudantes e professores possam falar sobre problemas relacionados ao uso da tecnologia e receber apoio. <\/p>\n __<\/p>\n com informa\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias<\/em><\/p>\n O post Celulares nas escolas: novas regras definem quando o uso \u00e9 permitido<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n