{"id":14091,"date":"2025-02-20T18:15:36","date_gmt":"2025-02-20T21:15:36","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/comissao-especial-sobre-mortos-e-desaparecidos-politicos-realiza-audiencia-publica-no-recife\/"},"modified":"2025-02-20T18:15:36","modified_gmt":"2025-02-20T21:15:36","slug":"comissao-especial-sobre-mortos-e-desaparecidos-politicos-realiza-audiencia-publica-no-recife","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/comissao-especial-sobre-mortos-e-desaparecidos-politicos-realiza-audiencia-publica-no-recife\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos realiza audi\u00eancia p\u00fablica no Recife"},"content":{"rendered":"

Uma s\u00e9rie de atividades marcaram a retomada da Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (CEMDP) entre os dias 11 e 14 de fevereiro, no Recife. Ligada ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, a Comiss\u00e3o retomou suas atividades p\u00fablicas, ap\u00f3s ter sido extinta pelo governo Bolsonaro em 2022.<\/strong><\/p>\n

Cl\u00f3vis Maia | Reda\u00e7\u00e3o Pernambuco<\/strong><\/p>\n

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Uma das \u00faltimas a\u00e7\u00f5es tomadas pelo governo do fascista Jair Bolsonaro foi extinguir a Comiss\u00e3o Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (CEMDP), criada em 1995. Recriada em julho de 2024, depois de muita press\u00e3o da Coaliz\u00e3o Nacional Brasil por Mem\u00f3ria, Verdade, Justi\u00e7a, Repara\u00e7\u00e3o e Democracia, dos Comit\u00eas de luta por mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a, e da Comiss\u00e3o Nacional de Familiares de Mortos e Desaparecidos Politicos, a Comiss\u00e3o realizou no Recife entre os dias 11 e 14 de fevereiro uma concorrida sess\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Entre as atividades da Comiss\u00e3o, tivemos uma dilig\u00eancia em tr\u00eas cemit\u00e9rios do Recife (Cemit\u00e9rio da V\u00e1rzea, de Santo Amaro e Parque as Flores) com o objetivo de levantar dados sobre os desaparecidos pol\u00edticos enterrados de forma clandestina nesses locais. Na ocasi\u00e3o, acompanharam a dilig\u00eancia Amparo Ara\u00fajo do Comit\u00ea Mem\u00f3ria, Verdade, Justi\u00e7a, repara\u00e7\u00e3o e Democracia de Pernambuco e Marcelo Santa Cruz, representando a Secretaria de Direitos Humanos do Recife, ambos militantes hist\u00f3ricos pelo direito \u00e0 mem\u00f3ria, \u00e0 verdade e \u00e0 justi\u00e7a no estado de Pernambuco.<\/p>\n

A CEMDP tamb\u00e9m fez uma visita \u00e0 sede do Memorial da Democracia em Pernambuco, no bairro de Casa Amarela, onde se encontra o acervo da Comiss\u00e3o da Verdade Dom Helder C\u00e2mara de Pernambuco, al\u00e9m da audi\u00eancia p\u00fablica sobre mem\u00f3ria, Verdade, Justi\u00e7a e Repara\u00e7\u00e3o, no audit\u00f3rio Fernando Santa Cruz, na sede da OAB-PE, dia 13\/02. No final da sess\u00e3o, Eug\u00eania Gonzaga, presidenta da CEMDP, convidou a todos e todas para o ato inaugural do busto de Soledade Barret Vieram, ao lado do Monumento Tortura Nunca Mais, na rua da Aurora, em homenagem \u00e0 militante comunista paraguaia, assassinada pela ditadura militar fascista, em janeiro de 1973.<\/p>\n

Audi\u00eancia p\u00fablica resgata a necessidade da constru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds<\/strong><\/h4>\n

O mais importante momento da agenda da Comiss\u00e3o em Pernambuco foi a audi\u00eancia p\u00fablica realizada no audit\u00f3rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Falando sobre a import\u00e2ncia da escolha de Recife para a retomada das atividades p\u00fablicas da Comiss\u00e3o, Eug\u00eania Gonzaga, presidenta da comiss\u00e3o afirmou que \u201cEm agosto do ano passado, a comiss\u00e3o praticamente n\u00e3o tinha verbas para sair a campo. Todas as resolu\u00e7\u00f5es, todas as portarias que embasavam nossas dilig\u00eancias, elas tinham sido revogadas pelo governo Bolsonaro. Ent\u00e3o foi um per\u00edodo burocr\u00e1tico de tentar reerguer aquilo que foi reconstitu\u00eddo. E por que Pernambuco? Porque n\u00f3s sabemos que o n\u00famero de desaparecidos e mortos, proporcionalmente ao tamanho do Estado, \u00e9 o maior do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos documentado 51 pessoas de algum modo relacionadas a Pernambuco, que nasceram aqui e desapareceram, morreram em outro estado, ou que nasceram em outro estado e morreram ou desapareceram aqui. Al\u00e9m disso, n\u00f3s temos esses relatos desses cemit\u00e9rios que tiveram suas valas comuns. E Recife tem uma milit\u00e2ncia forte, aqui as pessoas s\u00e3o muito bem organizadas e tem muitos espa\u00e7os de mem\u00f3ria, ent\u00e3o n\u00f3s fizemos quest\u00e3o de iniciar por Recife, por essa import\u00e2ncia do tema que \u00e9 dado aqui, tanto pela popula\u00e7\u00e3o, pela sociedade civil e pelas autoridades\u201d, complementa.<\/p>\n

Ao facultar a palavra para o p\u00fablico presente, a presidenta do Comit\u00ea Estadual da Verdade do Rio Grande do Norte (CEV-RN), Jana S\u00e1, cujo o pai, foi guerilheiro no Araguaia e morto, no Rio Grande do Norte, em 1990, sob circunst\u00e2ncias ainda n\u00e3o esclarecidas pela justi\u00e7a, protocolou uma peti\u00e7\u00e3o para que o caso de seu pai seja tamb\u00e9m investigado pela Comiss\u00e3o.<\/p>\n

Falando ao jornal A Verdade, sua filha, Ana Beatriz de S\u00e1, que \u00e9 integrante do CEV-RN, representante do movimento de Filhos e Netos de ex-presos pol\u00edticos e militante da UJR, declarou que \u201ca audi\u00eancia foi muito importante n\u00e3o s\u00f3 para os familiares dos mortos e desaparecidos pol\u00edticos da ditadura militar fascista, mas tamb\u00e9m representou um avan\u00e7o importante para toda a sociedade brasileira. Nesta conjuntura atual, \u00e9 muito importante erguer a bandeira da luta por mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a e pela pris\u00e3o dr Bolsonaro e os generais golpistas de 1964 e de 2023. A gente precisa, na verdade, relembrar a mem\u00f3ria dos nossos lutadores, que a gente precisa reativar a mem\u00f3ria popular do que foi a ditadura militar no nosso pa\u00eds, do que foi a explora\u00e7\u00e3o do nosso povo durante esse per\u00edodo, que o nosso povo tem mem\u00f3ria, e al\u00e9m disso que \u00e9 preciso a gente dizer que a sa\u00edda para a gente poder, de fato, ter uma sociedade sem explora\u00e7\u00e3o, para a gente ter uma sociedade em que lutar n\u00e3o seja crime, a gente precisa construir o socialismo como alternativa\u201d.<\/p>\n

Garantir o debate sobre mem\u00f3ria, verdade, justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Para o Jornal A Verdade, Amparo Ara\u00fajo, do Comit\u00ea Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a de Pernambuco, falou dos desafios que a Comiss\u00e3o vai ter nos pr\u00f3ximos momentos. Para ela, \u201ca principal tarefa da Comiss\u00e3o \u00e9 continuar a busca pela verdade, pela justi\u00e7a e pela garantia da democracia. E para quem sabe um dia esse pa\u00eds possa vir a ser uma na\u00e7\u00e3o. \u00c9 como eu sempre digo, a luta pelos direitos humanos \u00e9 feita de pequenas vit\u00f3rias e grandes retrocessos. Houve um compromisso de campanha de que ela seria reinstalada logo em seguida da posse do governo Lula. Entretanto, houve muitas press\u00f5es por parte dos militares e a gente s\u00f3 conseguiu reinstalar ap\u00f3s muita press\u00e3o dos movimentos sociais e por uma senten\u00e7a do Superior Tribunal Federal, quando ela foi reinstalada em agosto de 2024. Desde ent\u00e3o a comiss\u00e3o estava funcionando, mas de forma muito prec\u00e1ria, porque n\u00e3o tinha nem estrutura. Essa reuni\u00e3o aqui em Pernambuco, com esse novo levantamento que est\u00e1 sendo feito a partir dos livros de registro dos cemit\u00e9rios \u00e9 um avan\u00e7o que vai servir, inclusive, para ajudar na retifica\u00e7\u00e3o dos atestados de \u00f3bito, mas, sobretudo, para que possa se corrigir os procedimentos que hoje est\u00e3o sendo utilizados pelas administra\u00e7\u00f5es de cemit\u00e9rios, tanto p\u00fablicos quanto privados, para que n\u00e3o se perca os registros dessas pessoas que deixaram de existir, mas que existiram e tiveram sua import\u00e2ncia ou hist\u00f3rica ou afetiva. Isso n\u00e3o pode se perder no tempo. \u00c9 um desrespeito jogar as ossadas fora com dois anos e um dia, caso a fam\u00edlia n\u00e3o tenha tido condi\u00e7\u00f5es de identificar ou de pagar pelo procedimento para uma guarda definitiva\u201d.<\/p>\n

Entre as reivindica\u00e7\u00f5es da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais est\u00e3o a mudan\u00e7a de nomes de pra\u00e7as p\u00fablicas com nomes de ditadores, renomea\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas e investiga\u00e7\u00f5es de outras pessoas que foram atingidas pelo regime e que at\u00e9 hoje ainda n\u00e3o tiveram seus casos, julgados. Ainda h\u00e1 muito que se fazer quando se trata da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

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