{"id":14092,"date":"2025-02-20T18:15:36","date_gmt":"2025-02-20T21:15:36","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/crimes-ambientais-envolvem-a-construcao-da-linha-verde-em-maceio\/"},"modified":"2025-02-20T18:15:36","modified_gmt":"2025-02-20T21:15:36","slug":"crimes-ambientais-envolvem-a-construcao-da-linha-verde-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/crimes-ambientais-envolvem-a-construcao-da-linha-verde-em-maceio\/","title":{"rendered":"Crimes ambientais envolvem a constru\u00e7\u00e3o da Linha Verde em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"

Representa\u00e7\u00e3o protocolada no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal denuncia os crimes ambientais da Braskem e da Prefeitura de Macei\u00f3 na constru\u00e7\u00e3o do projeto vi\u00e1rio da Linha Verde, de grande impacto social. Pelo menos 10 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa da Mata Atl\u00e2ntica j\u00e1 foram destru\u00eddos de forma ilegal<\/strong><\/p>\n

Neirevane Nunes* | Macei\u00f3 (AL)<\/strong><\/p>\n

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Coletivos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil protocolaram uma representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciando a supress\u00e3o irregular de vegeta\u00e7\u00e3o nativa da Mata Atl\u00e2ntica para a constru\u00e7\u00e3o da Linha Verde, projeto vi\u00e1rio que liga os bairros Tabuleiro do Martins e Antares, em Macei\u00f3. O desmatamento, que j\u00e1 resultou na perda de aproximadamente 10 hectares do bioma, ocorreu sem as devidas autoriza\u00e7\u00f5es ambientais e sem um plano adequado de mitiga\u00e7\u00e3o de impactos.<\/p>\n

Al\u00e9m dos danos ambientais, a den\u00fancia tamb\u00e9m questiona o tra\u00e7ado determinado pela Prefeitura de Macei\u00f3, que na proposta inicial acarretaria a desapropria\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o de cerca de 40 im\u00f3veis no bairro Antares. Moradores diretamente impactados pelo projeto j\u00e1 haviam recorrido ao MPF apresentando uma alternativa de tra\u00e7ado que reduziria os impactos sociais e ambientais. No entanto, at\u00e9 o momento, os questionamentos seguem sem resposta, e as fam\u00edlias afetadas enfrentam incertezas sobre sua situa\u00e7\u00e3o, pois at\u00e9 o momento n\u00e3o foram informados do projeto atual, para onde as obras ir\u00e3o avan\u00e7ar e se o numero de desapropria\u00e7\u00f5es ser\u00e1 maior que o estimado.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, o desmatamento come\u00e7ou no primeiro semestre de 2024, afetando esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o e expulsando a fauna silvestre de seu habitat. Desde ent\u00e3o, moradores da parte alta da cidade relatam um aumento na presen\u00e7a de animais como sagu\u00eds, bichos-pregui\u00e7a, tamandu\u00e1s-mirins e serpentes em \u00e1reas urbanas, gerando riscos tanto para a fauna quanto para a popula\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de um projeto de resgate e reabilita\u00e7\u00e3o da fauna agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 26 de julho de 2024, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) embargou a obra e multou a Prefeitura de Macei\u00f3 e a Braskem<\/a> em R$ 450 mil por desmatamento irregular. A empreiteira S.A. Paulista, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do projeto, tamb\u00e9m foi autuada em R$ 150 mil. A supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o ocorreu sem autoriza\u00e7\u00e3o do IMA e do Ibama, sem registro no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e sem um plano de compensa\u00e7\u00e3o ambiental para garantir o replantio de esp\u00e9cies nativas.<\/p>\n

A den\u00fancia ressalta ainda que a Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 protegida pela Lei n\u00ba 11.428\/2006 e que qualquer interven\u00e7\u00e3o no bioma exige autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos \u00f3rg\u00e3os ambientais. A presen\u00e7a de esp\u00e9cies amea\u00e7adas, como o Pau-brasil, torna a infra\u00e7\u00e3o ainda mais grave. Diante das irregularidades, as institui\u00e7\u00f5es pedem que o MPF determine a suspens\u00e3o imediata da obra at\u00e9 que sejam apresentados estudos e licen\u00e7as ambientais obrigat\u00f3rios, incluindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), planos de manejo de fauna e flora, e autoriza\u00e7\u00f5es para supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n

A sociedade civil reafirma a import\u00e2ncia do desenvolvimento urbano alinhado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 responsabilidade social, cobrando transpar\u00eancia e compromisso das autoridades envolvidas no projeto. Exige-se, portanto, que o tra\u00e7ado da obra seja revisado, garantindo o direito da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre as interven\u00e7\u00f5es e assegurando sua participa\u00e7\u00e3o no processo decis\u00f3rio em todas as etapas do projeto.<\/p>\n

*Neirevane Nunes \u00e9 bi\u00f3loga e professora<\/p>\n

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