{"id":14120,"date":"2025-02-20T16:00:49","date_gmt":"2025-02-20T19:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/coreia-do-sul-justica-aguarda-ultima-audiencia-para-decidir-impeachment-de-yoon-suk-yeol\/"},"modified":"2025-02-20T16:00:49","modified_gmt":"2025-02-20T19:00:49","slug":"coreia-do-sul-justica-aguarda-ultima-audiencia-para-decidir-impeachment-de-yoon-suk-yeol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/coreia-do-sul-justica-aguarda-ultima-audiencia-para-decidir-impeachment-de-yoon-suk-yeol\/","title":{"rendered":"Coreia do Sul: Justi\u00e7a aguarda \u00faltima audi\u00eancia para decidir impeachment de Yoon Suk Yeol"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul anunciou nesta quinta-feira (20\/02), durante a 10\u00aa audi\u00eancia sobre o julgamento de impeachment do presidente afastado Yoon Suk Yeol<\/a>, do Partido do Poder Popular (PPP), que a \u00faltima rodada das oitivas ser\u00e1 realizada em 25 de fevereiro. Desta forma, a Corte deve proferir sua decis\u00e3o final referente ao futuro do Executivo sul-coreano na primeira quinzena de mar\u00e7o, ap\u00f3s um procedimento de aproximadamente duas semanas que envolve an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o dos magistrados.<\/span><\/p>\n

\u201cO tribunal ouvir\u00e1 os argumentos finais dos advogados de ambos os lados, juntamente com as declara\u00e7\u00f5es finais de ambas as partes\u201d, declarou o presidente interino do tribunal superior do pa\u00eds, o juiz Moon Hyung Bae.<\/span><\/p>\n

As audi\u00eancias s\u00e3o realizadas ap\u00f3s a Assembleia Nacional do pa\u00eds ter aprovado, em 14 de dezembro, o impeachment de Yoon decorrente da tentativa fracassada de promover um autogolpe no Estado ao decretar a lei marcial no in\u00edcio do m\u00eas. O mandat\u00e1rio foi prontamente afastado do cargo e o processo de impeachment automaticamente passou para a etapa de an\u00e1lise da Corte.\u00a0<\/span><\/p>\n

Veja |\u00a0Entenda como f\u00e3s e cantores de k-pop se uniram para barrar o golpe na Coreia do Sul<\/a><\/strong><\/p>\n

Durante a \u00faltima audi\u00eancia marcada para a semana que vem, cada lado ter\u00e1 duas horas para dar os seus argumentos finais. Entretanto, tanto Yoon quanto o comit\u00ea de acusa\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional n\u00e3o ter\u00e3o um limite de tempo para as suas constata\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que no julgamento do impeachment do ex-presidente Roh Moo Hyun, a Corte levou 14 dias para expor seus argumentos finais. Na ocasi\u00e3o, o tribunal decidiu por n\u00e3o destituir o ent\u00e3o mandat\u00e1rio. J\u00e1 no caso da ex-presidente Park Geun Hye, a decis\u00e3o veio em 11 dias e ela acabou sendo retirada do cargo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na pen\u00faltima audi\u00eancia realizada nesta quinta-feira, depoentes considerados cruciais, como o ex-presidente interino e primeiro-ministro Han Duck Soo,<\/a> o ex-vice-diretor do Servi\u00e7o Nacional de Intelig\u00eancia (NIS, na sigla em ingl\u00eas) Hong Jang Won e o comiss\u00e1rio-geral da Ag\u00eancia Nacional de Pol\u00edcia (NPA, na sigla em ingl\u00eas) Cho Ji Ho, foram ouvidos pelo corpo judicial. A maioria dos depoimentos foram desfavor\u00e1veis para o lado de Yoon.<\/span><\/p>\n

Durante o interrogat\u00f3rio, Duck Soo afirmou que n\u00e3o havia recebido nenhuma diretriz do presidente afastado ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o da lei marcial, na noite de 3 de dezembro. A fala entrou em contradi\u00e7\u00e3o com uma afirma\u00e7\u00e3o de Yoon apresentado anteriormente, de que a medida se tratava apenas de uma \u201cadvert\u00eancia\u201d destinada a durar n\u00e3o mais do que um dia.<\/span><\/p>\n

O ex-presidente interino tamb\u00e9m testemunhou que, durante uma reuni\u00e3o \u201cat\u00edpica\u201d de altos funcion\u00e1rios realizada pouco antes da declara\u00e7\u00e3o da lei marcial, \u201ctodos os membros do gabinete estavam preocupados [com a decis\u00e3o] e tentaram dissuadir\u201d o mandat\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por sua vez, o ex-vice-diretor do NIS afirmou ter sido ordenado por Yoon para prender figuras-chave. O comiss\u00e1rio-geral do NPA tamb\u00e9m dep\u00f4s, mas se recusou a responder \u00e0 maioria das perguntas.<\/span><\/p>\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o\/Overseas Korean Journalists Association
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, conversa com seu advogado durante a 10\u00aa audi\u00eancia de julgamento do impeachment na Suprema Corte do Tribunal Constitucional, no distrito de Jongno, em Seul<\/figcaption><\/figure>\n

Julgamento criminal<\/span><\/h3>\n

Em paralelo \u00e0s oitivas na Corte, na manh\u00e3 de quinta-feira, iniciou-se a primeira audi\u00eancia do Tribunal Distrital de Seul<\/a>, no qual Yoon \u00e9 acusado de cometer crimes de insurrei\u00e7\u00e3o e abuso de poder<\/a>. Ambos s\u00e3o considerados grav\u00edssimos pela Constitui\u00e7\u00e3o sul-coreana<\/a>, podendo levar at\u00e9 pena de morte ou pris\u00e3o perp\u00e9tua. A sess\u00e3o \u201cpr\u00e9-julgamento\u201d contou com a presen\u00e7a do presidente afastado, que n\u00e3o falou, e durou apenas 13 minutos.<\/span><\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, a equipe jur\u00eddica de Yoon foi questionada se reconhecia as acusa\u00e7\u00f5es do mandat\u00e1rio. No entanto, insistiram que ainda n\u00e3o haviam sido capazes de revisar os registros do caso e, portanto, sendo \u201cdif\u00edcil confirmar nossa posi\u00e7\u00e3o neste momento\u201d. \u00c0 imprensa, um dos principais representantes legais do acusado, o advogado Seok Dong Hyeon, disse mais tarde que pretende \u201cexaminar minuciosamente os detalhes da acusa\u00e7\u00e3o e os extensos registros de evid\u00eancias\u201d para, assim, emitir um posicionamento da defesa.<\/span><\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o \u201cpr\u00e9-julgamento\u201d criminal ocorrer\u00e1 em 24 de fevereiro, um dia antes da \u00faltima oitiva agendada pelo Tribunal Constitucional. Depois, o caso ser\u00e1 transferido para an\u00e1lise na audi\u00eancia principal.<\/span><\/p>\n

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