{"id":14147,"date":"2025-02-20T17:20:31","date_gmt":"2025-02-20T20:20:31","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/advogados-de-bolsonaro-pedem-83-dias-para-apresentar-defesa-ao-supremo\/"},"modified":"2025-02-20T17:20:31","modified_gmt":"2025-02-20T20:20:31","slug":"advogados-de-bolsonaro-pedem-83-dias-para-apresentar-defesa-ao-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/advogados-de-bolsonaro-pedem-83-dias-para-apresentar-defesa-ao-supremo\/","title":{"rendered":"Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo"},"content":{"rendered":"
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Da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram nesta quinta-feira (20) um prazo de 83 dias para que possam apresentar a defesa contra a den\u00fancia na qual que ele foi acusado<\/a>\u00a0de\u00a0liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/a>\u00a0para dar um golpe de Estado.\u00a0<\/p>\n

Segundo a defesa, esse \u00e9 o mesmo n\u00famero de dias que o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, teve para escrever a den\u00fancia. Os advogados invocaram o princ\u00edpio da paridade de armas no processo criminal para requerer o mesmo que a acusa\u00e7\u00e3o teve para analisar as provas.<\/p>\n

O pedido foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que nesta quarta-feira (19) abriu prazo de 15 dias para que as defesas se manifestem contra a den\u00fancia, que fora tornada p\u00fablica no dia anterior. No mesmo despacho, ele determinou a retirada do sigilo sobre a dela\u00e7\u00e3o premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que embasou a den\u00fancia.<\/p>\n

Caso Moraes n\u00e3o aceite os 83 dias solicitados, os advogados pedem a concess\u00e3o de prazo em dobro, de 30 dias, para que Bolsonaro possa se defender, diante da grande quantidade de documentos e provas a serem analisados. \u201cDe fato, n\u00e3o s\u00f3 estamos diante de feito amplo e complexo, mas tamb\u00e9m de processo que conta com diversos r\u00e9us e autos ainda f\u00edsicos\u201d, argumentou a defesa.<\/p>\n

Os advogados Paulo Cunha Bueno, Celso Vilardi e Daniel Tesser apontaram ainda o que seriam lacunas no material probat\u00f3rio passado \u00e0 defesa. No HD entregue aos defensores n\u00e3o constam, por exemplo, o espelhamento do aparelho celular do pr\u00f3prio Bolsonaro, tampouco os di\u00e1logos encontrados no celular do coronel Mauro Fernandes, cujos trechos foram citados na den\u00fancia.<\/p>\n

\u201cAfinal, \u00e9 mesmo evidente que, ao contr\u00e1rio do que est\u00e1 sendo presumido, n\u00e3o existe aqui \u2018amplo acesso a todos os elementos probat\u00f3rios\u2019\u201d, afirmaram os advogados.<\/p>\n

Outro ponto questionado pela defesa foi o fato de Moraes ter aberto o mesmo prazo de 15 dias para todos os denunciados, simultaneamente, incluindo o delator. A lei sobre colabora\u00e7\u00e3o premiada d\u00e1 o direito de o r\u00e9u se manifestar por \u00faltimo, depois do colaborador. O ministro disse, contudo, que tal direito n\u00e3o se aplica \u00e0 fase de defesa pr\u00e9via, em que os advogados contestam uma den\u00fancia.<\/p>\n

Os advogados discordaram no ponto, alegando que a lei \u00e9 clara ao determinar que o r\u00e9u tem o direito de se manifestar ap\u00f3s o delator \u201cem todas as fases processuais\u201d, de modo a permitir o contradit\u00f3rio.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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\n Den\u00fancia <\/div>\n<\/section>\n
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Bolsonaro\u00a0foi denunciado<\/a>\u00a0na ter\u00e7a-feira (18) pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. Outras 33 pessoas tamb\u00e9m foram denunciadas, incluindo Mauro Cid.<\/p>\n

O ex-presidente ainda foi denunciado como sendo l\u00edder de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, formada em grande parte por militares da reserva e da ativa, que estaria preparada para romper a ordem constitucional e usar a viol\u00eancia para manter o ex-presidente no poder.<\/p>\n

Outros crimes imputados aos denunciados foram os de dano qualificado, agravado pelo uso de viol\u00eancia e grave amea\u00e7a ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e a deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Estes il\u00edcitos est\u00e3o relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

O post Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo<\/a> apareceu primeiro em Sul 21<\/a>.<\/p>\n

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