{"id":14311,"date":"2025-02-22T10:00:55","date_gmt":"2025-02-22T13:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/bolsonaro-e-aliados-cometeram-crimes-gravissimos-e-devem-ser-condenados-diz-jurista\/"},"modified":"2025-02-22T10:00:55","modified_gmt":"2025-02-22T13:00:55","slug":"bolsonaro-e-aliados-cometeram-crimes-gravissimos-e-devem-ser-condenados-diz-jurista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/bolsonaro-e-aliados-cometeram-crimes-gravissimos-e-devem-ser-condenados-diz-jurista\/","title":{"rendered":"Bolsonaro e aliados cometeram crimes grav\u00edssimos e devem ser condenados, diz jurista"},"content":{"rendered":"

Marcelo Uchoa, mestre e doutor em direito, analisa, durante entrevista ao Jornal PT Brasil, a pe\u00e7a de acusa\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente e seus aliados.<\/strong><\/em><\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) formalizou na quarta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a den\u00fancia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados mais pr\u00f3ximos sobre a sua participa\u00e7\u00e3o em um esquema criminoso para impedir a posse de Lula e instalar um regime autorit\u00e1rio no Brasil.<\/p>\n

A den\u00fancia tem como base uma investiga\u00e7\u00e3o minuciosa da Pol\u00edcia Federal e exp\u00f5e, com riqueza de detalhes, o planejamento da conspira\u00e7\u00e3o e a tentativa de instrumentalizar setores militares e pol\u00edticos para garantir a perman\u00eancia de Bolsonaro no poder.<\/p>\n

Leia mais: O cerco se fecha: Bolsonaro \u00e9 denunciado por tentativa de golpe de Estado<\/a><\/p>\n

Sobre essa den\u00fancia apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, o advogado Marcelo Uchoa, mestre e doutor em direito internacional, concedeu uma entrevista<\/a> ao programa Jornal PT Brasil, exibido pela TvPT.<\/p>\n

Marcelo Uchoa considera os fatos como grav\u00edssimos e destaca a participa\u00e7\u00e3o de integrantes das For\u00e7as Armadas no que ele chama de golpe e n\u00e3o de tentativa de golpe.<\/p>\n

\u201cPela primeira vez no Brasil, 24 pessoas das for\u00e7as armadas s\u00e3o investigadas por um golpe que foi aplicado. Eu tamb\u00e9m n\u00e3o chamo de tentativa de golpe, porque em num dado momento, no dia 8 de janeiro de 2023, aquelas pessoas tomaram conta dos Tr\u00eas Poderes. O golpe aplicado, evidentemente que n\u00e3o foi concretizado da mesma maneira, mas ser\u00e1, assim, uma coisa in\u00e9dita. \u00c9 claro que ningu\u00e9m pode ficar feliz em ver um ex-presidente ter que responder a isso. Por\u00e9m, \u00e9 preciso que esse ex-presidente responda sim, porque ele simplesmente frustrou a nossa democracia e tentou golpear todas as brasileiras e brasileiros da forma mais sorrateira poss\u00edvel, rasgando a Constitui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, \u00e9 grav\u00edssimo.\u201d<\/p>\n

Assista a \u00edntegra do programa Jornal PT Brasil exibido pela TvPT na quarta-feira (19)<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

Uchoa enfatiza tamb\u00e9m o fato de que a previs\u00e3o \u00e9 de que o julgamento pelo STF seja realizado ainda neste ano de 2025, evitando que a decis\u00e3o seja em 2026, ano eleitoral.<\/p>\n

\u201cSe esse julgamento se der logo com uma certa rapidez, a decis\u00e3o n\u00e3o entra no ano seguinte, que ser\u00e1 um ano eleitoral e as coisas podem ficar confusas, pelo menos do ponto de vista da popula\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 importante que se diga que esse julgamento n\u00e3o tem nada a ver com o fato de voc\u00ea gostar ou n\u00e3o gostar do Bolsonaro, de voc\u00ea aprovar ou n\u00e3o aprova-lo enquanto sujeito pol\u00edtico. O que est\u00e1 sendo julgado \u00e9 um golpe que ele praticou. Ele est\u00e1 sendo acusado de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de direito, de golpe de Estado, de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, de crime qualificado de grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 pouca coisa o que ele tem para responder\u201d.<\/p>\n

Leia mais: Gleisi: \u201cA justi\u00e7a vai prevalecer e Bolsonaro sentar\u00e1 no banco dos r\u00e9us\u201d<\/a><\/p>\n

Sequ\u00eancia de crimes e pris\u00e3o de Bolsonaro<\/h4>\n

O entrevistado afirma tamb\u00e9m que leu toda a pe\u00e7a apresentada pela PGR e ficou estarrecido com o seu conte\u00fado.<\/p>\n

\u201cEu li toda a pe\u00e7a da den\u00fancia com 272 folhas e nessa den\u00fancia \u00e9 feito um recorte desde 2021 at\u00e9 o 8 de janeiro de 2003, quer dizer, houve um antes, um durante e um depois do per\u00edodo eleitoral, na prepara\u00e7\u00e3o desse golpe. L\u00e1 tem a agenda do general Heleno, anota\u00e7\u00f5es do general Braga Neto, transcri\u00e7\u00f5es de depoimentos do Mauro Cid, tem planilhas, tem esbo\u00e7o de decreto que seria assinado pelo Bolsonaro, fechando os poderes, prendendo as pessoas, tem todo o passo a passo do golpe, inclusive as informa\u00e7\u00f5es de assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Ou seja, \u00e9 de uma gravidade tremenda. Eu nunca pensei que fosse viver para ver uma coisa dessa. N\u00f3s, de fato, por muito pouco, n\u00e3o sucumbimos a esse golpe que foi tentado violentamente por essas pessoas que ir\u00e3o responder agora junto ao STF\u201d.<\/p>\n

Sobre uma poss\u00edvel pris\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro, Marcelo Uchoa d\u00e1 sua opini\u00e3o t\u00e9cnica de que ele j\u00e1 poderia ter sido preso diante de alguns atos cometidos.<\/p>\n

\u201cBolsonaro j\u00e1 estaria preso pela minha avalia\u00e7\u00e3o como jurista, porque ele, em alguns momentos, se encontrou com pessoas com as quais ele n\u00e3o poderia, dormiu na Embaixada da Hungria, que \u00e9 uma coisa altamente grave e vem tentando mobilizar a popula\u00e7\u00e3o e ainda critica o TSE e o processo eleitoral. Ele est\u00e1 chamando outra mobiliza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m o sistema jur\u00eddico judici\u00e1rio deve entender que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para ele ser preso, talvez esperando o tr\u00e2nsito em julgado da mat\u00e9ria para lev\u00e1-lo \u00e0 cadeia. Agora, em ponto de vista jur\u00eddico, \u00e9 importante dizer que ele j\u00e1 poderia ter sido preso\u201d.<\/p>\n

Leia mais: L\u00edder do PT defende a pris\u00e3o de Bolsonaro<\/a><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m defende a posi\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes como relator da mat\u00e9ria no Supremo.<\/p>\n

\u201cO ministro Alexandre de Moraes, nesse caso espec\u00edfico, ele \u00e9 v\u00edtima, ele n\u00e3o deixa de ser ministro do STF e, portanto, relator do processo. Ele \u00e9 t\u00e3o v\u00edtima quanto os outros, que n\u00e3o seriam mortos, mas seriam presos e destitu\u00eddos e o STF seria fechado. Pode parecer estranho, mas \u00e9 um fato, n\u00e3o \u00e9 um crime qualquer, \u00e9 um golpe de estado. N\u00e3o h\u00e1 problema nenhum do ponto de vista legal de ele conduzir esses inqu\u00e9ritos. At\u00e9 porque ele j\u00e1 era o relator de outros inqu\u00e9ritos. N\u00f3s estamos falando aqui do golpe de Estado, mas tamb\u00e9m tem fake News, vai aparecer ainda venda de joias, vai aparecer ainda fraude em certificado de vacina. Ent\u00e3o, na verdade, o ministro Moraes \u00e9 t\u00e3o v\u00edtima quanto seria o pr\u00f3prio STF, como foi tamb\u00e9m o Congresso Nacional e como foi o Executivo\u201d.<\/p>\n

Na entrevista, Uchoa critica tamb\u00e9m a postura de deputados e senadores que pedem anistia aos condenados pelos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro.<\/p>\n

\u201cO que me espanta \u00e9 ver deputados e at\u00e9 senadores pedindo anistia. Porque essas pessoas n\u00e3o t\u00eam amor pr\u00f3prio, n\u00e3o t\u00eam amor sequer ao poder que eles representam. Porque o que ia ser fechado era o Congresso Nacional tamb\u00e9m. Ent\u00e3o \u00e9 uma viol\u00eancia que precisa ser apurada e julgada com a intensidade da viol\u00eancia que ela representaria para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O post apareceu primeiro em .<\/p>\n

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