{"id":14343,"date":"2025-02-23T18:00:00","date_gmt":"2025-02-23T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/as-vesperas-da-folia-congresso-mantem-o-pe-no-freio\/"},"modified":"2025-02-23T18:00:00","modified_gmt":"2025-02-23T21:00:00","slug":"as-vesperas-da-folia-congresso-mantem-o-pe-no-freio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/as-vesperas-da-folia-congresso-mantem-o-pe-no-freio\/","title":{"rendered":"\u00c0s v\u00e9speras da folia, Congresso mant\u00e9m o p\u00e9 no freio"},"content":{"rendered":"

Embora o recesso parlamentar tenha terminado em 2 de fevereiro, o Congresso Nacional segue com o p\u00e9 no freio na semana que antecede o Carnaval e a semana n\u00e3o prev\u00ea agendas significativas. As atividades das comiss\u00f5es ainda dependem da escolha das lideran\u00e7as, o que est\u00e1 previsto para depois da folia, quando o avan\u00e7o de debates sobre temas priorit\u00e1rios e vota\u00e7\u00f5es de maior impacto ser\u00e1 retomado.<\/p>\n

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados incluiu na pauta de vota\u00e7\u00f5es desta ter\u00e7a-feira (25) propostas voltadas \u00e0 seguridade ambiental. Entre elas, o PL 3.339\/2024,<\/a> que endurece puni\u00e7\u00f5es para crimes ambientais, aumentando a pena de dois a quatro anos para tr\u00eas a seis anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa. Tamb\u00e9m deve ser votado o PL 6.969\/2013,<\/a> conhecido como \u201cLei do Mar\u201d, que cria a Pol\u00edtica Nacional para a Conserva\u00e7\u00e3o e o Uso Sustent\u00e1vel do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar).<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o na agenda da semana de 24 a 28 de fevereiro:<\/strong><\/p>\n

Direitos Humanos\u00a0<\/strong><\/h3>\n