{"id":14720,"date":"2025-02-26T06:00:00","date_gmt":"2025-02-26T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/o-discurso-de-odio-que-levou-bolsonaro-a-presidencia-tambem-o-arrasta-para-a-condenacao\/"},"modified":"2025-02-26T06:00:00","modified_gmt":"2025-02-26T09:00:00","slug":"o-discurso-de-odio-que-levou-bolsonaro-a-presidencia-tambem-o-arrasta-para-a-condenacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/o-discurso-de-odio-que-levou-bolsonaro-a-presidencia-tambem-o-arrasta-para-a-condenacao\/","title":{"rendered":"O discurso de \u00f3dio que levou Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia tamb\u00e9m o arrasta para a condena\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por participa\u00e7\u00e3o em um golpe de Estado tem pontos altos e baixos, provas robustas e lacunas, certezas bem apresentadas e algumas ila\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pode n\u00e3o ser a pe\u00e7a dos sonhos, em especial sobre o exato papel de Bolsonaro no plano \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d<\/a>. Mas \u00e9 uma descri\u00e7\u00e3o convincente sobre o risco vivido pelo pa\u00eds por obra do ent\u00e3o presidente. Abriu-se o abismo da viol\u00eancia pol\u00edtica e do retorno da ditadura que ele tanto exaltou, e isso jamais deve ser esquecido quando se analisa a den\u00fancia da PGR.<\/p>\n

A verossimilhan\u00e7a da acusa\u00e7\u00e3o vem, por ironia, do pr\u00f3prio comportamento p\u00fablico de Bolsonaro nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. Ele desejou e defendeu a ruptura democr\u00e1tica de 1964, inclusive exaltando um not\u00f3rio torturador<\/a> e lamentando que a ditadura n\u00e3o tivesse matado 30 mil brasileiros<\/a>. Ou que o Ex\u00e9rcito n\u00e3o tenha exterminado<\/a> todos os ind\u00edgenas brasileiros.<\/p>\n

Por isso, quando a PGR diz que Bolsonaro, durante a Presid\u00eancia, teve um papel ativo num plano de ruptura institucional, soa como algo absolutamente natural e l\u00f3gico.<\/strong> At\u00e9 mesmo esperado. E quando seu ex-bra\u00e7o-direito, o tenente-coronel Mauro Cid, homem de confian\u00e7a e da estreita conviv\u00eancia do ent\u00e3o presidente, diz que Bolsonaro trabalhou para convencer os tr\u00eas comandantes militares e o ministro da Defesa a virar a mesa, parece inteiramente coerente com a trajet\u00f3ria do ex-deputado.<\/p>\n

Por outro lado, quando Bolsonaro agora tenta se apresentar como um democrata<\/a>, temos uma completa disson\u00e2ncia. Foi exatamente a ditadura o que ele sempre defendeu como regime pol\u00edtico. Carece de sentido dizer, como fizeram na semana passada um de seus filhos, Fl\u00e1vio, e o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o ao governo, Luciano Zucco (PL-RS), que a den\u00fancia \u00e9 \u201cuma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o\u201d. Fic\u00e7\u00e3o seria descrever Bolsonaro como um democrata.<\/strong><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) demonstra que foi um golpe evitado por poucas pessoas aparentemente movidas por uma mistura de sentimentos, incluindo o medo de dar errado. <\/strong>O risco era enorme para o pa\u00eds, mas tamb\u00e9m para os conspiradores. No entorno do presidente, v\u00ea-se que a torcida era tremenda para uma insurg\u00eancia militar chamada de \u201cinterven\u00e7\u00e3o\u201d. Embora hesitasse, Bolsonaro deu um passo al\u00e9m, e assim deixou escancarado um ponto indesment\u00edvel da den\u00fancia da PGR.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 mais d\u00favida de que Bolsonaro pressionou os militares a apoiar a decreta\u00e7\u00e3o de um \u201cestado de s\u00edtio\u201d ou de um \u201cestado de defesa\u201d, eufemismos para um ato de exce\u00e7\u00e3o que, na pr\u00e1tica, iria impedir a posse do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Desde que uma chamada \u201cminuta do golpe\u201d foi apreendida na casa do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres em janeiro de 2023, Bolsonaro foi ajustando e calibrando sua vers\u00e3o. Em um primeiro momento, em junho de 2023, ele disse o seguinte: \u201cN\u00e3o tomei conhecimento desse documento, dessa minuta<\/a>\u201d. Por\u00e9m, mencionou enigmaticamente que \u201cestado de defesa \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s as investiga\u00e7\u00f5es da PF avan\u00e7arem, o tom de Bolsonaro mudou. At\u00e9 que, em novembro de 2024, j\u00e1 acuado pelas revela\u00e7\u00f5es da PF, ele admitiu<\/a> publicamente ter discutido com os militares a hip\u00f3tese dos estados de exce\u00e7\u00e3o. Em 2022, por\u00e9m, ele escondeu tal fato dos brasileiros. A maquina\u00e7\u00e3o n\u00e3o podia vir a p\u00fablico.<\/p>\n

\u00c9 dif\u00edcil entender o motivo pelo qual a PGR n\u00e3o incluiu, na den\u00fancia, esse reconhecimento de Bolsonaro. Ele acabou \u2013 for\u00e7ado pelo desenrolar dos acontecimentos \u2013 corroborando trechos centrais da dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid e dos depoimentos de dois comandantes militares, Freire Gomes (Ex\u00e9rcito) e Baptista J\u00fanior (Aeron\u00e1utica). A aus\u00eancia da palavra de Bolsonaro \u00e9 uma das lacunas na den\u00fancia que citei acima. Talvez a PGR tenha entendido que uma entrevista fora dos autos do processo n\u00e3o poder\u00e1 ser usada no julgamento. Mas abord\u00e1-la n\u00e3o iria macular em nada a pe\u00e7a.<\/p>\n

Bolsonaro afirmou em novembro de 2024: \u201cO que est\u00e1 dentro da Constitui\u00e7\u00e3o voc\u00ea pode utilizar. E eu batia muito na quest\u00e3o do estado de s\u00edtio\u201d. Sem d\u00favida, \u201cbatia\u201d nos comandantes militares. Ocorre que o estado de s\u00edtio<\/a>, uma exce\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, que na pr\u00e1tica extermina o estado democr\u00e1tico de direito, embora previsto no artigo 137 da Constitui\u00e7\u00e3o, pode ser decretado pelo presidente da Rep\u00fablica desde que \u201couvidos o Conselho da Rep\u00fablica e o Conselho de Defesa Nacional\u201d. \u00c9 a mesma necessidade para a decreta\u00e7\u00e3o do estado de defesa.<\/p>\n

O Conselho da Rep\u00fablica<\/a> \u00e9 formado pelo vice-presidente da Rep\u00fablica, pelos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado, l\u00edderes da maioria e da minoria das duas Casas do Legislativo, o ministro da Justi\u00e7a e seis cidad\u00e3os brasileiros natos com mais de 35 anos de idade, indicados pelo presidente e pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Por sua vez, o Conselho de Defesa Nacional<\/a> \u00e9 formado pelo vice-presidente da Rep\u00fablica, quatro ministros de Estado e pelos comandantes militares, mas tamb\u00e9m pelos presidentes da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

Se Bolsonaro queria mesmo jogar \u201cdentro das quatro linhas\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o, como ele alega, n\u00e3o ter discutido na forma da lei as hip\u00f3teses de exce\u00e7\u00e3o com diversas outras autoridades de Bras\u00edlia representa um buraco revelador na vers\u00e3o apresentada pelo ex-presidente.<\/strong> Certamente ser\u00e1 um ponto muito explorado durante o julgamento do processo.<\/p>\n

Al\u00e9m de ter escondido as consultas aos militares, outro problema para Bolsonaro \u00e9 que n\u00e3o havia nenhum motivo real, entre novembro e dezembro de 2022, para a decreta\u00e7\u00e3o de algum estado de exce\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Protestos de bolsonaristas em ruas e rodovias, principalmente em \u00e1reas dominadas pelo agroneg\u00f3cio, e acampamentos na frente dos quarteis pretendiam criar um caos no pa\u00eds, mas logo se viu que n\u00e3o conseguiram tra\u00e7\u00e3o e, assim, de modo algum representavam \u201cgrave e iminente instabilidade institucional\u201d.<\/p>\n

A conclus\u00e3o poss\u00edvel \u00e9 que o ent\u00e3o presidente trabalhava com a inten\u00e7\u00e3o de se manter no poder mesmo ap\u00f3s a vit\u00f3ria do seu advers\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

Na semana passada, ouvi na internet um honesto e s\u00e9rio articulista dizer que a den\u00fancia\u2077 da PGR \u201cn\u00e3o se trata de mais uma simples narrativa, mas de uma exposi\u00e7\u00e3o minuciosa e documentada\u201d. Ocorre que toda den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, todo inqu\u00e9rito policial e toda decis\u00e3o judicial, por mais documentados que sejam, continuam sendo uma narrativa.<\/p>\n

Investigadores entram em campo ap\u00f3s o cometimento de um crime. Seu trabalho ser\u00e1 reconstituir quem s\u00e3o os criminosos, como foi o crime e qual o motivo. O resultado da apura\u00e7\u00e3o, na forma de uma narrativa contida num relat\u00f3rio final ou numa den\u00fancia, n\u00e3o significa uma verdade absolutamente intoc\u00e1vel, mas sim a vers\u00e3o mais aproximada da verdade que os investigadores conseguiram compreender e explicar.<\/p>\n

Principalmente no caso do plano \u201cPunhal Verde Amarelo\u201d, a a\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u00e9 descrita de forma circunstancial, podendo frustrar quem esperava provas cabais que pudessem demonstrar de que forma o ex-presidente determinou que militares matassem ou sequestrassem Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.<\/p>\n

H\u00e1 pouca d\u00favida, dada a quantidade de mensagens, documentos e \u00e1udios recolhidos pela PF, de que o plano existiu e por muito pouco n\u00e3o foi deflagrado sob o comando do general M\u00e1rio Fernandes, na \u00e9poca secret\u00e1rio-executivo da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A afirma\u00e7\u00e3o da PGR sobre Bolsonaro \u00e9 a seguinte (p\u00e1gina 17): \u201cO plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da Rep\u00fablica, que a ele anuiu\u201d.<\/p>\n

Mais adiante (p\u00e1gina 108), a den\u00fancia tamb\u00e9m diz que o plano de ataque \u201cfoi criado e impresso nas depend\u00eancias do Pal\u00e1cio do Planalto\u201d para \u201capresenta\u00e7\u00e3o a Jair Messias Bolsonaro e seu endosso\u201d.<\/p>\n

Para essas afirma\u00e7\u00f5es, o procurador-geral, Paulo Gonet, citou (p\u00e1gina 121) \u201cdi\u00e1logos posteriores comprobat\u00f3rios de que Jair Bolsonaro acompanhou a evolu\u00e7\u00e3o do esquema e a poss\u00edvel data de sua execu\u00e7\u00e3o\u201d. Tais di\u00e1logos se deram entre terceiras pessoas (Cid e Fernandes, principalmente), que relataram ter ouvido ou presenciado comportamentos e orienta\u00e7\u00f5es de Bolsonaro. O conte\u00fado \u00e9 impressionante, mas as mensagens n\u00e3o s\u00e3o da autoria do ex-presidente.<\/p>\n

Nesse epis\u00f3dio, a PGR se vale tamb\u00e9m da voz autorizada do delator Mauro Cid. Mas dela\u00e7\u00f5es premiadas, como sempre deve ser repetido, s\u00e3o apenas meios de obten\u00e7\u00e3o de prova. Espera-se que as autoridades possam corroborar, de todas as formas poss\u00edveis, o que foi dito pelo delator. Quando isso n\u00e3o acontece, a fala do delator deve ser relativizada ou mesmo deixada de lado. Que seja assim para todos os crimes no pa\u00eds.<\/p>\n

Mas o papel de Bolsonaro no plano Punhal Verde e Amarelo \u00e9 apenas um dos cap\u00edtulos de uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es apresentadas pela PGR. O grosso da den\u00fancia \u00e9 o papel proeminente de Bolsonaro na conspira\u00e7\u00e3o golpista, tanto por a\u00e7\u00e3o quanto por omiss\u00e3o. E isso, de novo, encontra lastro nas atitudes e falas p\u00fablicas do ex-presidente.<\/strong><\/p>\n

A atual situa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u00e9 como a daquele peixe que morre pela boca. Trata-se do mais recente cap\u00edtulo de uma trajet\u00f3ria politicamente irrespons\u00e1vel e incendi\u00e1ria. Um l\u00edder pol\u00edtico que defende a ditadura n\u00e3o pode esperar outro comportamento de seus seguidores e auxiliares, especialmente militares. Palavras matam. E fomentam golpes tamb\u00e9m.<\/strong><\/p>\n

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