{"id":14753,"date":"2025-02-26T11:47:02","date_gmt":"2025-02-26T14:47:02","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/micro-e-pequenas-empresas-podem-receber-de-volta-impostos-de-exportacao\/"},"modified":"2025-02-26T11:47:02","modified_gmt":"2025-02-26T14:47:02","slug":"micro-e-pequenas-empresas-podem-receber-de-volta-impostos-de-exportacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/micro-e-pequenas-empresas-podem-receber-de-volta-impostos-de-exportacao\/","title":{"rendered":"Micro e pequenas empresas podem receber de volta impostos de exporta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Impostos de exporta\u00e7\u00f5es pagos por micro e pequenas empresas podem retornar para o empreendedor do mercado internacional deste porte. A mudan\u00e7a ser\u00e1 votada no Senado<\/strong><\/a> ap\u00f3s ser aprovada na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (25). O objetivo \u00e9 fortalecer esses empreendimentos. Entenda a poss\u00edvel mudan\u00e7a na TVT News<\/a><\/strong>.<\/p>\n<\/p>\n

Proposta relacionada a micro e pequenas empresas venceu com unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados<\/h3>\n

A proposta permite a devoluc\u0327a\u0303o de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva de exportac\u0327a\u0303o por esses neg\u00f3cios, incluindo as optantes pelo regime tributa\u0301rio que simplifica o pagamento de impostos e contribuic\u0327o\u0303es, o Simples Nacional.<\/p>\n

Com 339 votos a favor e nenhum contr\u00e1rio, a Ca\u0302mara dos Deputados<\/strong><\/a> aprovou, nesta terc\u0327a-feira (25), o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 167\/2024, relacionado ao programa Acredita Exportac\u0327a\u0303o. A iniciativa do Governo Federal objetiva ampliar e fortalecer a atuac\u0327a\u0303o das micro e pequenas empresas no mercado internacional.<\/p>\n

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\u201cO programa vem em boa hora para incentivar exporta\u00e7\u00f5es dos pequenos neg\u00f3cios, contribuindo para aumentar a competitividade dessas empresas, ampliar a base exportadora do Brasil e gerar novas oportunidades de nego\u0301cio\u201d, afirmou o vice-presidente da Repu\u0301blica e ministro do Desenvolvimento, Indu\u0301stria, Come\u0301rcio e Servic\u0327os (MDIC), Geraldo Alckmin.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O projeto segue agora para o Senado. Uma vez sancionado, o Governo Federal pretende devolver a\u0300s micro e pequenas empresas o equivalente a 3% de suas receitas de exportac\u0327a\u0303o, tornando as vendas mais competitivas no exterior. A devoluc\u0327a\u0303o pode ocorrer por compensac\u0327a\u0303o para pagamento de outros tributos devidos e mediante ressarcimento dos valores ao beneficia\u0301rio.<\/p>\n

Na segunda-feira passada, Alckmin havia solicitado ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, celeridade na aprova\u00e7\u00e3o. Na quinta-feira, a casa legislativa aprovou urge\u0302ncia para vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Na sexta, o deputado Jonas Donizette (PSB\/SP) foi designado relator e, agora, nesta ter\u00e7a, a mat\u00e9ria foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n

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Parabenizo a @camaradeputados<\/a> pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 167\/2024, do presidente @LulaOficial<\/a>, que cria o \u201cAcredita Exporta\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 vamos devolver 3% do valor exportado gerando mais incentivo para as micro e pequenas empresas exportarem! E a vota\u00e7\u00e3o agora\u2026 pic.twitter.com\/P9vochdI4o<\/a><\/p>\n

\u2014 Geraldo Alckmin (@geraldoalckmin) February 26, 2025<\/a><\/p><\/blockquote>\n

Parceria do MDIC com os ministe\u0301rios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Acredita Exportac\u0327a\u0303o restitui 3% das receitas de vendas ao exterior realizadas por micro e pequenas empresas, valor correspondente a\u0300 parcela dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.<\/p>\n

Conforme dados da Secretaria de Come\u0301rcio Exterior, em 2024 o universo de micro e pequenas empresas exportadoras representou 40% (11,5 mil empresas) dos 28,8 mil empreendimentos que realizaram vendas externas no peri\u0301odo. As exportac\u0327o\u0303es desses neg\u00f3cios atingiram, no mesmo ano, US$ 2,6 bilho\u0303es, compondo-se, em sua maior parte, de produtos da indu\u0301stria de transformac\u0327a\u0303o (72,3% do total das exportac\u0327o\u0303es realizadas por micro e pequenas empresas).<\/p>\n

O Acredita Exporta\u00e7\u00e3o integra um pacote de medidas do governo federal que buscam fortalecer as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MPMEs). Entre elas, o Brasil Mais Produtivo, que oferece capacita\u00e7\u00e3o apoio e consultorias especializadas; o Proex (Programa de Financiamento \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o), o Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o, que tem lastro no Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (SCE\/FGE); e o Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios, que incentiva a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n

Por Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/a><\/p>\n

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