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A Justi\u00e7a dos Estados Unidos rejeitou nesta ter\u00e7a (25) um pedido de liminar apresentado pela plataforma de v\u00eddeos Rumble e pela Trump Media, empresa do presidente Donald Trump, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As empresas alegavam censura e buscavam invalidar as decis\u00f5es do magistrado sobre a remo\u00e7\u00e3o de contas no Brasil.<\/p>\n
A ju\u00edza Mary Scriven, da Fl\u00f3rida, negou a solicita\u00e7\u00e3o por falhas na entrega da documenta\u00e7\u00e3o e quest\u00f5es de jurisdi\u00e7\u00e3o. O m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o, no entanto, segue em aberto. Em sua decis\u00e3o, a magistrada destacou que n\u00e3o h\u00e1 qualquer obriga\u00e7\u00e3o de cumprimento das ordens de Moraes nos Estados Unidos, pois os tr\u00e2mites legais internacionais, como a Conven\u00e7\u00e3o de Haia e o Tratado de Assist\u00eancia Jur\u00eddica M\u00fatua (MLAT), n\u00e3o foram acionados.<\/p>\n
O caso tem origem na decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento do Rumble no Brasil, ap\u00f3s a plataforma descumprir determina\u00e7\u00f5es judiciais e n\u00e3o indicar um representante legal no pa\u00eds. A medida foi tomada no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news, que investiga redes de desinforma\u00e7\u00e3o ligadas ao bolsonarismo.<\/p>\n
Entre os perfis bloqueados est\u00e1 o do influenciador Allan dos Santos, foragido da Justi\u00e7a brasileira. Moraes j\u00e1 havia determinado a pris\u00e3o e extradi\u00e7\u00e3o do blogueiro, acusado de disseminar ataques contra ministros do STF e de fomentar discursos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n
A decis\u00e3o contra o Rumble segue medidas semelhantes adotadas pelo ministro contra outras plataformas, como X (antigo Twitter) e Telegram, que em ocasi\u00f5es anteriores descumpriram ordens do STF para remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados considerados il\u00edcitos.<\/p>\n
Empresas ligadas a Trump tentam invalidar regula\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s o bloqueio do Rumble no Brasil, a plataforma acionou a Justi\u00e7a dos EUA com o apoio da Trump Media, argumentando que as decis\u00f5es do STF feriam a liberdade de express\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o foi movida poucas horas ap\u00f3s o procurador-geral da Rep\u00fablica denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro por sua participa\u00e7\u00e3o na tentativa de golpe de Estado no Brasil.<\/p>\n A ofensiva na Justi\u00e7a norte-americana faz parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla da extrema direita para contestar a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais e deslegitimar decis\u00f5es de Moraes. O pr\u00f3prio Donald Trump e seus aliados v\u00eam defendendo abertamente plataformas como o Rumble, que se posicionam contra as regras de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado adotadas por grandes empresas de tecnologia.<\/p>\n O empres\u00e1rio Elon Musk, que ocupa cargo no governo Trump, iniciou ataques contra Moraes na rede social X logo ap\u00f3s a decis\u00e3o da Justi\u00e7a norte-americana, ampliando o embate global sobre a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais.<\/p>\n Posi\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/strong><\/p>\n Diante da a\u00e7\u00e3o movida contra Alexandre de Moraes nos EUA, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) informou que atuar\u00e1 na defesa do ministro no processo. A atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em parceria com um escrit\u00f3rio internacional habilitado a representar o governo brasileiro no exterior.<\/p>\n A medida refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o do Brasil na defesa da soberania digital e da regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais, um debate que tem se intensificado nos \u00faltimos anos devido ao uso dessas plataformas para a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e discursos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n Regula\u00e7\u00e3o das redes sociais e a rea\u00e7\u00e3o da extrema direita<\/strong><\/p>\n O ministro Alexandre de Moraes tem sido um dos principais defensores da regula\u00e7\u00e3o das redes sociais no Brasil. Em aula magna na Faculdade de Direito da USP, nesta segunda-feira (24), ele afirmou que as big techs \u201cdoutrinam a popula\u00e7\u00e3o com uma ideologia fascista para obter lucro e poder\u201d. Segundo Moraes, os algoritmos dessas plataformas amplificam conte\u00fados que atacam a imprensa tradicional, as elei\u00e7\u00f5es livres e a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n \u201cO problema \u00e9 que as redes sociais n\u00e3o s\u00e3o neutras. S\u00e3o grupos econ\u00f4micos que querem dominar a economia e a pol\u00edtica mundiais, ignorando fronteiras, a soberania nacional e as legisla\u00e7\u00f5es, para terem poder e lucro\u201d, afirmou Moraes.<\/p>\n A tentativa de judicializar internacionalmente as decis\u00f5es do STF evidencia a articula\u00e7\u00e3o entre bolsonaristas e aliados de Trump para minar medidas de regula\u00e7\u00e3o digital e responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas. Embora a liminar tenha sido negada nos EUA, o embate jur\u00eddico continua, refletindo a disputa global entre governos que defendem a regula\u00e7\u00e3o das redes e grupos de extrema direita que tentam barrar essas iniciativas.<\/p>\n O post Justi\u00e7a dos EUA nega liminar a Rumble e Trump contra Alexandre de Moraes<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n