{"id":14890,"date":"2025-02-27T15:05:37","date_gmt":"2025-02-27T18:05:37","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/no-rio-grande-do-sul-povos-do-campo-realizam-formacao-comunitaria-em-direitos-humanos\/"},"modified":"2025-02-27T15:05:37","modified_gmt":"2025-02-27T18:05:37","slug":"no-rio-grande-do-sul-povos-do-campo-realizam-formacao-comunitaria-em-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/no-rio-grande-do-sul-povos-do-campo-realizam-formacao-comunitaria-em-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"No Rio Grande do Sul, povos do campo realizam forma\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria em direitos humanos"},"content":{"rendered":"
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Foto: k\u00e1tia Marko\/ Setor de Comunica\u00e7\u00e3o MST no RS<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Da Campanha Permanente contra os agrot\u00f3xicos e pela vida<\/a><\/em><\/p>\n

Durante os dias 20 a 22 de fevereiro, aconteceu no Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Josu\u00e9 de Castro, no Assentamento Filhos de Sep\u00e9, em Viam\u00e3o-RS, o IV Semin\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos Regi\u00e3o Sul. A atividade contou com a participa\u00e7\u00e3o de militantes de movimentos sociais do campo e da cidade, incluindo quilombolas e ind\u00edgenas.<\/p>\n

A reflex\u00e3o coletiva sobre direitos humanos caminhou pela an\u00e1lise deste como um elemento que comp\u00f5e a luta de classes. E portanto, \u00e9 fundamental compreender como o capital e seu projeto impactam a vida dos povos em diversas esferas. Nesse sentido, o primeiro dia de debate vinculou o tema com a quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e contou com a participa\u00e7\u00e3o da antrop\u00f3loga Jozil\u00e9ia Kaingang e do professor Carlos Mar\u00e9s da PUC-PR que apontou os impactos desse cen\u00e1rio para a sociedade civil como um todo.\u00a0<\/p>\n

\u201cA emerg\u00eancia clim\u00e1tica \u00e9 um produto do Capital, do seu avan\u00e7o de destrui\u00e7\u00e3o e o processo de revers\u00e3o s\u00f3 se dar\u00e1 pelo coletivo, pela defesa dos direitos coletivos e da natureza\u201d, apontou.<\/p>\n

Outro debate que pautou a forma\u00e7\u00e3o foi como funciona o sistema de justi\u00e7a no que se refere ao acesso \u00e0 terra e territ\u00f3rio, mecanismos, a participa\u00e7\u00e3o e os seus impactos. Durante o espa\u00e7o foi apresentado o trabalho se ser desenvolvido pela\u00a0Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias<\/a>\u00a0criado pela\u00a0Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a Federal<\/a>\u00a0e busca fortalecer regulariza\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n

A Dra. Catarina Volkart, do TRF4, comentou sobre a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o de di\u00e1logos nesse cen\u00e1rio de participa\u00e7\u00e3o e acesso aos direitos por terra e territ\u00f3rio pela Comiss\u00e3o. \u201cOs pressupostos da Comiss\u00e3o de Conflitos Fundi\u00e1rios s\u00e3o o da escuta do diferente, pisar na realidade e a articula\u00e7\u00e3o interinstitucional\u201d.\u00a0<\/p>\n

Essa iniciativa gerou debates em grupos durante a forma\u00e7\u00e3o e aprofundou a discuss\u00e3o a partir da realidade dos territ\u00f3rios. Buscando compreender como esses temas s\u00e3o fundamentais para organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o do campo popular, na defesa dos povos e territ\u00f3rios e na garantia do acesso \u00e0 terra e produ\u00e7\u00e3o da vida. Tamb\u00e9m contribu\u00edram com esse debate a Defensora P\u00fablica Alessandra Quines e a Professora Daniele Pontes da Universidade Federal do Paran\u00e1.\u00a0\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n

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Foto: k\u00e1tia Marko\/ Setor de Comunica\u00e7\u00e3o MST \u2013 RS<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0<\/em>Tribunal Popular dos Agrot\u00f3xicos\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida definiu, como uma de suas principais diretrizes para este ano, a constru\u00e7\u00e3o de Tribunais Populares Contra os Agrot\u00f3xicos em estados e munic\u00edpios de todo o pa\u00eds. O objetivo desta iniciativa \u00e9 ampliar o debate sobre os impactos dos agrot\u00f3xicos no Brasil e avan\u00e7ar na responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas produtoras, do agroneg\u00f3cio e do Estado pelas viola\u00e7\u00f5es cometidas contra a sa\u00fade humana, o meio ambiente e os direitos das comunidades.<\/p>\n

Considerando essa diretriz, no \u00faltimo dia da forma\u00e7\u00e3o o foco foi direcionado para o debate sobre a forma\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria em direitos humanos e os impactos dos agrot\u00f3xicos nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, quilombolas e camponeses, al\u00e9m dos impactos \u00e0 sa\u00fade humana em geral.\u00a0<\/p>\n

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Prof. Dr. Jos\u00e9 Geraldo de Sousa J\u00fanior (UnB). Foto: Comunica\u00e7\u00e3o MST\/Norte Paran\u00e1<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O Prof. Dr. Jos\u00e9 Geraldo de Sousa J\u00fanior (UnB) esteve presente e ministrou uma aula sobre conflitos agr\u00e1rios, direitos humanos e o papel da justi\u00e7a nessa media\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m trouxe importantes refer\u00eancias de tribunais populares realizados no mundo, para ajudar e pensar a organiza\u00e7\u00e3o do tribunal no RS, previsto para ser realizado em abril.<\/p>\n

\u201cPara que essa campanha tenha uma dimens\u00e3o de visibilidade, de engajamento e de conscientiza\u00e7\u00e3o do social sobre a letalidade do que representa no pa\u00eds hoje \u00e9 uma liga\u00e7\u00e3o que se possa fazer com o instrumento de apresenta\u00e7\u00e3o dos casos mais dram\u00e1ticos. E na hist\u00f3ria social a t\u00e9cnica do tribunal popular tem sido uma forma pela qual as situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o demonstradas.. construir um tribunal para coroar uma campanha contra o uso de agrot\u00f3xicos e contra a estrat\u00e9gia grav\u00edssima de atua\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio sobre o uso do veneno em escala indecente, \u00e9 uma possibilidade de discutir quest\u00f5es contra esse crimes graves\u201d, ressaltou.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m dele, tamb\u00e9m esteve presente o Engenheiro Ambiental Eduardo Raguse do n\u00facleo Amigas da Terra, Karen Friedrich da Fiocruz, Ana In\u00eas Algorta da AJD (Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzas e Ju\u00edzes para a Democracia), e Ney Strozake, Leonardo Melgarejo, Iara Sanch\u00e9z e Emiliano Maldonado (professor da UFGRS) integrantes do setor de Direitos humanos do MST e do Coletivo Jur\u00eddico da Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9, da Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida<\/p>\n

Esse debate no Rio Grande do Sul foi importante para fortalecer a Luta e acumular for\u00e7a, questionando o modelo de agricultura com base na monocultura e o uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos que tem vitimado a sa\u00fade das pessoas, a produ\u00e7\u00e3o da vida nos territ\u00f3rios e o futuro do planeta.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o em direitos humanos foi resultado de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva da Universidade Federal de Bras\u00edlia (UNB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e da Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e pela Vida. Al\u00e9m da importante parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes pela Democracia (AJD).\u00a0<\/p>\n

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