Declara\u00e7\u00e3o ocorre em resposta a um \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Departamento de Estado dos EUA que criticou o bloqueio de redes sociais estadunidenses.<\/p>\n
Ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) publicaram, nesta sexta-feira (28), uma nota oficial em defesa das decis\u00f5es do Judici\u00e1rio brasileiro e da soberania nacional, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do governo dos Estados Unidos questionando medidas tomadas pela Justi\u00e7a do pa\u00eds. O documento enfatiza a import\u00e2ncia do respeito \u00e0 independ\u00eancia dos poderes e reitera a rela\u00e7\u00e3o harmoniosa entre Brasil e EUA.<\/p>\n
\u201cNenhum juiz brasileiro julga sozinho um lit\u00edgio, por menor que seja, sem que da sua decis\u00e3o caiba pelo menos um recurso para \u00f3rg\u00e3o colegiado, no mesmo tribunal ou em tribunal superior. Essa \u00e9 a maior garantia que os cidad\u00e3os e as empresas brasileiros e estrangeiros t\u00eam de que a lei, sem arbitrariedade ou privil\u00e9gio, valer\u00e1 igualmente para todos\u201d,<\/em> afirma a nota divulgada pelo STJ, de acordo com o g1.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o ocorre em resposta a um \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Departamento de Estado dos EUA, que, no in\u00edcio desta semana, criticou a decis\u00e3o das autoridades brasileiras de bloquear redes sociais norte-americanas. O documento publicado pelo governo dos EUA faz alus\u00e3o \u00e0 medida imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspens\u00e3o da plataforma Rumble no Brasil por \u201creiterado descumprimento\u201d de ordens judiciais.<\/p>\n Em resposta, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) tamb\u00e9m divulgou um comunicado oficial, no qual classifica a posi\u00e7\u00e3o dos EUA como uma tentativa de politizar decis\u00f5es judiciais brasileiras. \u201cO governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decis\u00f5es judiciais e ressalta a import\u00e2ncia do respeito ao princ\u00edpio republicano da independ\u00eancia dos poderes, contemplado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira de 1988\u201d, afirma a nota do Itamaraty.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n The post Ministros do STJ rebatem cr\u00edtica dos EUA e defendem Alexandre de Moraes<\/a> first appeared on Antropofagista<\/a>.<\/p>\n
\nApoie o Blog Antropofagista!
\nFa\u00e7a uma doa\u00e7\u00e3o hoje de qualquer valor. PIX: 45013993768<\/h4>\n
\n