![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/4145ca75-833d-4ca4-a405-5f13cf7bb489.jpeg)
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As centrais sindicais publicaram nesta ter\u00e7a-feira (4) uma nota em que pedem o fortalecimento da Comiss\u00e3o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (CEMDP). A cobran\u00e7a ocorre como consequ\u00eancia das muitas repercuss\u00f5es que o filme Ainda Estou Aqui<\/a><\/em> \u2013 vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional \u2013 tem causado. Outra conquista que pode ser atribu\u00edda \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, baseada no livro de Marcelo Rubens Paiva, \u00e9 a an\u00e1lise que o Supremo Tribunal Federal (STF) ir\u00e1 fazer sobre a Lei da Anistia<\/a>, que beneficiou militares envolvidos em crimes de sequestro e c\u00e1rcere privado, como no caso Rubens Paiva.<\/p>\n Na nota, os sindicalistas indicam apoio \u00e0 \u201cluta das fam\u00edlias penalizadas por n\u00e3o poderem viver o luto\u201d, assim concordam com a filha de Rubens e Eunice, Vera Paiva, que em artigo defendeu a retomada plena da Comiss\u00e3o, com um or\u00e7amento que d\u00ea conta do desafio.<\/p>\n Leia mais:<\/strong> STF vai julgar validade de anistia a militares no caso Rubens Paiva<\/a><\/p>\n Entre os tr\u00eas principais objetivos da Comiss\u00e3o, constam:<\/p>\n Hist\u00f3rico da CEMDP<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos foi criada pela Lei n\u00ba 9.140\/1995<\/a> e ampliada na primeira gest\u00e3o do presidente Lula, a partir de 2003. A CEMDP funcionou at\u00e9 2022, ainda que tenha sido inviabilizada durante a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro por desprezo \u00e0 repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Para completar, em um dos \u00faltimos atos de maldade do governo Bolsonaro o colegiado foi extinto<\/a> a menos de 15 dias do final do mandato.<\/p>\n Leia mais:<\/strong> Lula diz a Walter Salles que \u201cAinda Estou Aqui\u201d lava alma do povo brasileiro<\/a><\/p>\n Com isso, o presidente Lula, desde que assumiu, anunciou a volta da Comiss\u00e3o e tomou medidas administrativas e jur\u00eddicas junto ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania para o retorno. A reinstala\u00e7\u00e3o do colegiado se deu em julho de 2024<\/a>, ocasi\u00e3o em que Lula ainda realizou dispensas de antigos membros e a nomea\u00e7\u00e3o novos pelo Di\u00e1rio Oficial.<\/a><\/p>\n Mas com a paralisa\u00e7\u00e3o ocasionada por Bolsonaro, a \u00faltima identifica\u00e7\u00e3o de ossadas de desaparecidos pol\u00edticos feita pela Comiss\u00e3o ocorreu em 2018 a partir da vala clandestina de Perus<\/a>, encontrada no cemit\u00e9rio Dom Bosco, em S\u00e3o Paulo (SP)<\/a>, em 1990.<\/p>\n Retorno dos trabalhos<\/strong><\/p>\n \u00a0A partir da retomada dos trabalhos, a CEMDP realizou agora, em fevereiro de 2025, as primeiras dilig\u00eancias t\u00e9cnicas\u00a0em cemit\u00e9rios para busca\u00a0e\u00a0identifica\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas da ditadura. Estas primeiras agendas, cumprindo o cronograma aprovado em 2024, foram realizadas nos cemit\u00e9rios da V\u00e1rzea\u00a0e\u00a0Santo Amaro,\u00a0no Recife\u00a0(PE).<\/p>\n Ao todo, desde o in\u00edcio dos trabalhos, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania j\u00e1 analisou mais de 300 casos, o que resultou no reconhecimento das mortes dos desaparecidos pol\u00edticos e no pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias. As buscas j\u00e1 realizadas abrangem \u00e1reas como Araguaia, Rio de Janeiro e Foz do Igua\u00e7u e a vala de Perus, trabalho que ainda permanece. <\/p>\n Leia mais:<\/strong> Certid\u00e3o de \u00f3bito de Rubens Paiva agora admite assassinato pela ditadura<\/a><\/p>\n Al\u00e9m disso, a CEMDP retificou assentos de \u00f3bito (registro da morte no cart\u00f3rio) para cumprir o estabelecido pelo Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), que atuou entre 2012 e 2014. A retifica\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, uma vez que corrige a real causa da morte indicada pelo atestado de \u00f3bito e permite que os familiares tenham as certid\u00f5es de \u00f3bito corrigidas.<\/p>\n \u00a0Em janeiro desse ano, a certid\u00e3o de \u00f3bito <\/a>do ex-deputado federal Rubens Paiva foi corrigida ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) \u2013 outra causa que o filme Ainda Estou Aqui <\/em>ajudou a despertar.<\/p>\n Agora consta na certid\u00e3o emitida pelo Cart\u00f3rio da S\u00e9, como causa da morte: \u201cn\u00e3o natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o identificada como dissidente pol\u00edtica do regime ditatorial instaurado em 1964<\/em>.\u201d \u00a0A vers\u00e3o anterior do documento, de 1996, constava apenas que ele havia desaparecido em 1971. Ao todo, mais de 400 v\u00edtimas ter\u00e3o os registros de \u00f3bito corrigidos, calcula o CNJ.<\/a><\/p>\n Confira abaixo a nota p\u00fablica assinada pelos presidentes das centrais, incluindo Adilson Ara\u00fajo da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), em que ressaltam que \u201cos respons\u00e1veis pelos crimes da ditadura precisam ser punidos, respondendo, assim por seus atos.\u201d<\/em><\/p>\n Fortalecer a Comiss\u00e3o Especial de Mortos e Desaparecidos<\/em><\/strong><\/p>\n O sucesso do filme\u00a0Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, abriu o debate sobre um assunto muito importante no Brasil: os mortos e desaparecidos da ditadura militar. N\u00f3s das centrais sindicais apoiamos a luta das fam\u00edlias penalizadas por n\u00e3o poderem viver o luto por seus entes mortos de forma cruel e injusta.<\/em><\/p>\n Esta \u00e9 uma ferida que, depois de 40 anos de redemocratiza\u00e7\u00e3o, ainda est\u00e1 aberta. Aberta, inclusive, para a fam\u00edlia Paiva, que batalha para encontrar os restos mortais do ex-deputado Rubens Paiva, assassinado pela ditadura em 1971.<\/em><\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira (4), a filha de Rubens e Eunice, Vera Paiva, falou ao jornal\u00a0Folha de S\u00e3o Paulo\u00a0sobre a expectativa de que o governo\u00a0retome plenamente os trabalhos da Comiss\u00e3o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos, extinto pela gest\u00e3o de\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0e restitu\u00eddo em 2024, mas com baixo or\u00e7amento.<\/em><\/p>\n Consideramos fundamental que o governo abrace esta causa e se empenhe em fortalecer a Comiss\u00e3o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos.<\/em><\/p>\n Precisamos resolver essa d\u00edvida hist\u00f3rica com as fam\u00edlias dos mortos e desaparecidos durante os 21 anos da ditadura militar. Os respons\u00e1veis pelos crimes da ditadura precisam ser punidos, respondendo, assim por seus atos.<\/em><\/p>\n S\u00f3 conseguiremos avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o da democracia tendo consci\u00eancia da nossa hist\u00f3ria, transmitindo-as para as novas gera\u00e7\u00f5es e passando a limpo injusti\u00e7as perpetradas pelo Estado em um passado recente.<\/em><\/p>\n Sem anistia aos golpistas!<\/em><\/p>\n S\u00e3o Paulo, 04 de mar\u00e7o de 2025<\/em><\/p>\n Sergio Nobre<\/em><\/strong>, Presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT)<\/em><\/p>\n Miguel Torres<\/em><\/strong>, Presidente da For\u00e7a Sindical<\/em><\/p>\n Ricardo Patah<\/em><\/strong>, Presidente da UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores)<\/em><\/p>\n Adilson Ara\u00fajo<\/em><\/strong>, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)<\/em><\/p>\n Moacyr Roberto Tesch Auersvald<\/em><\/strong>, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)<\/em><\/p>\n Antonio Neto<\/em><\/strong>, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)<\/em><\/p>\n Atn\u00e1goras Lopes<\/em><\/strong>, Secret\u00e1rio Executivo Nacional da CSP-Conlutas<\/em><\/p>\n Nilza Pereira<\/em><\/strong>, Secret\u00e1ria geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora<\/em><\/p>\n Jos\u00e9 Gozze<\/em><\/strong>, Presidente da P\u00daBLICA, Central do Servidor<\/em><\/p>\n Emanuel Melato<\/em><\/strong>, Coordenador da Intersindical \u2013 Instrumento de Luta e Organiza\u00e7\u00e3o da Classe\u00a0Trabalhadora<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n O post Centrais pedem que governo Lula fortale\u00e7a a Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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