{"id":15768,"date":"2025-03-07T09:02:23","date_gmt":"2025-03-07T12:02:23","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/confira-as-16-medidas-adotadas-pelo-governo-para-reduzir-o-preco-dos-alimentos\/"},"modified":"2025-03-07T09:02:23","modified_gmt":"2025-03-07T12:02:23","slug":"confira-as-16-medidas-adotadas-pelo-governo-para-reduzir-o-preco-dos-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/confira-as-16-medidas-adotadas-pelo-governo-para-reduzir-o-preco-dos-alimentos\/","title":{"rendered":"Confira as 16 medidas adotadas pelo governo para reduzir o pre\u00e7o dos alimentos"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" width=\"1024\" height=\"613\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/41bb2600-a287-433e-9dc3-53e91f4c009f.jpeg\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/41bb2600-a287-433e-9dc3-53e91f4c009f-1024x613.jpeg 1024w, https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/41bb2600-a287-433e-9dc3-53e91f4c009f-300x179.jpeg 300w, https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/41bb2600-a287-433e-9dc3-53e91f4c009f-768x459.jpeg 768w, https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/41bb2600-a287-433e-9dc3-53e91f4c009f.jpeg 1170w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><\/p>\n<p>O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os pre\u00e7os dos alimentos no Brasil. Entre as iniciativas est\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o de impostos para a importa\u00e7\u00e3o de produtos essenciais, o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n<p>As medidas foram divulgadas pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e ministros do governo.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o a\u00e7\u00f5es para garantir que os alimentos cheguem \u00e0 mesa do trabalhador com um pre\u00e7o mais acess\u00edvel. O governo est\u00e1 empenhado em conter a alta de pre\u00e7os e melhorar o poder de compra dos brasileiros\u201d, afirmou Alckmin.<\/p>\n<p><strong>As 16 medidas anunciadas pelo governo<\/strong><\/p>\n<p>O governo anunciou um conjunto de 16 medidas para conter a alta dos pre\u00e7os dos alimentos. Confira a lista completa:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Zerar a tarifa de importa\u00e7\u00e3o<\/strong> de nove produtos essenciais: carnes, caf\u00e9, a\u00e7\u00facar, milho, \u00f3leo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e massas aliment\u00edcias.<\/li>\n<li><strong>Fortalecer os estoques reguladores<\/strong> por meio da Conab, visando garantir a estabilidade dos pre\u00e7os.<\/li>\n<li><strong>Incentivar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos da cesta b\u00e1sica<\/strong> no Plano Safra, priorizando pequenos e m\u00e9dios produtores.<\/li>\n<li><strong>Ampliar o Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)<\/strong> para agilizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de leite, mel e ovos.<\/li>\n<li><strong>Estender temporariamente o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM)<\/strong> por um ano, permitindo que inspe\u00e7\u00f5es locais tenham validade nacional.<\/li>\n<li><strong>Negociar a redu\u00e7\u00e3o do ICMS<\/strong> sobre alimentos da cesta b\u00e1sica com os governos estaduais.<\/li>\n<li><strong>Criar o Selo Empresa Amiga do Consumidor<\/strong>, para incentivar supermercados a manterem pre\u00e7os acess\u00edveis na cesta b\u00e1sica.<\/li>\n<li><strong>Manter a mistura de 14% de biodiesel no diesel (B14)<\/strong>, evitando aumento no custo do transporte de alimentos.<\/li>\n<li><strong>Manter a mistura de 27,5% de etanol na gasolina<\/strong>, garantindo estabilidade no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/li>\n<li><strong>Liberar financiamentos para ampliar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola<\/strong>, visando aumentar a oferta de alimentos.<\/li>\n<li><strong>Refor\u00e7ar o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA)<\/strong>, garantindo que a agricultura familiar tenha incentivos para abastecer o mercado interno.<\/li>\n<li><strong>Acelerar a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos para pequenos agricultores<\/strong>, ampliando o acesso a financiamento para produ\u00e7\u00e3o de alimentos essenciais.<\/li>\n<li><strong>Reduzir a burocracia na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura familiar<\/strong> para estimular a concorr\u00eancia e ampliar a oferta.<\/li>\n<li><strong>Estabelecer parcerias para divulga\u00e7\u00e3o de ofertas da cesta b\u00e1sica<\/strong>, facilitando o acesso da popula\u00e7\u00e3o a alimentos mais baratos.<\/li>\n<li><strong>Acelerar a an\u00e1lise de quest\u00f5es fitossanit\u00e1rias<\/strong>, permitindo a importa\u00e7\u00e3o de alimentos com mais rapidez e seguran\u00e7a.<\/li>\n<li><strong>Expandir a rede de fiscaliza\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria<\/strong>, agilizando a distribui\u00e7\u00e3o e evitando gargalos no mercado.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Tarifas de importa\u00e7\u00e3o zeradas<\/strong><\/p>\n<p>O governo zerou as tarifas de importa\u00e7\u00e3o de nove produtos considerados essenciais para a alimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A medida visa ampliar a oferta interna e equilibrar os pre\u00e7os. A nova regula\u00e7\u00e3o se aplica aos seguintes itens:<\/p>\n<ul>\n<li>Carnes (antes at\u00e9 10,8%)<\/li>\n<li>Caf\u00e9 (antes 9%)<\/li>\n<li>A\u00e7\u00facar (antes 14%)<\/li>\n<li>Milho (antes 7,2%)<\/li>\n<li>\u00d3leo de girassol (antes at\u00e9 9%)<\/li>\n<li>Azeite de oliva (antes 9%)<\/li>\n<li>Sardinha (antes 32%)<\/li>\n<li>Biscoitos (antes 16,2%)<\/li>\n<li>Massas aliment\u00edcias (antes 14,4%)<\/li>\n<\/ul>\n<p>O vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou que a medida n\u00e3o afeta a produ\u00e7\u00e3o nacional e que a isen\u00e7\u00e3o tem como foco complementar a oferta interna e estabilizar os pre\u00e7os para os consumidores.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s entendemos que n\u00e3o [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Voc\u00ea tem per\u00edodos de pre\u00e7os mais altos, mais baixos. N\u00f3s estamos em um per\u00edodo em que reduzir o imposto ajuda a reduzir pre\u00e7os. Voc\u00ea est\u00e1 complementando. N\u00e3o vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores\u201d, declarou.<\/p>\n<p><strong>Fortalecimento dos estoques reguladores<\/strong><\/p>\n<p>A Conab receber\u00e1 recursos para recompor estoques estrat\u00e9gicos de alimentos, garantindo seguran\u00e7a alimentar e prevenindo oscila\u00e7\u00f5es abruptas de pre\u00e7os. O objetivo \u00e9 possibilitar que, em momentos de alta de pre\u00e7os, os produtos sejam ofertados ao mercado a valores mais acess\u00edveis.<\/p>\n<p>\u00a0\u201cTeremos um conjunto de produtos que ser\u00e3o subsidiados para oferecer para a sociedade brasileira, centrando na cesta b\u00e1sica\u201d, explicou o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira.<\/p>\n<p>No m\u00eas passado, a companhia havia pedido R$737 milh\u00f5es para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p><strong>Incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica<\/strong><\/p>\n<p>No \u00e2mbito do Plano Safra, o governo dar\u00e1 prioridade ao financiamento da produ\u00e7\u00e3o de itens da cesta b\u00e1sica. Pequenos e m\u00e9dios produtores ser\u00e3o beneficiados com cr\u00e9ditos facilitados para ampliar a produ\u00e7\u00e3o e fortalecer a oferta desses produtos.<\/p>\n<p><strong>Facilidade na inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p>Para ampliar a disponibilidade de produtos de origem animal, o governo anunciou a acelera\u00e7\u00e3o do Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). A iniciativa descentraliza inspe\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, permitindo que estados e munic\u00edpios realizem a fiscaliza\u00e7\u00e3o, agilizando a distribui\u00e7\u00e3o de itens como leite, mel e ovos em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>\u201cVamos, por um ano, dar os efeitos do SIM para todo o territ\u00f3rio brasileiro. Ent\u00e3o, aqueles produtos que j\u00e1 n\u00e3o correm nenhum risco de precariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, sem nenhum risco \u00e0 qualidade dos alimentos, a gente vai dar esse efeito\u201d, detalhou o ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo.<\/p>\n<p><strong>Apelo para redu\u00e7\u00e3o do ICMS nos estados<\/strong><\/p>\n<p>O governo tamb\u00e9m est\u00e1 negociando com governadores para que reduzam ou zerem a cobran\u00e7a do ICMS sobre produtos da cesta b\u00e1sica. \u201cJ\u00e1 eliminamos a tributa\u00e7\u00e3o federal sobre esses itens e agora estamos pedindo que os estados tamb\u00e9m contribuam para tornar os alimentos mais baratos\u201d, explicou o vice-presidente.<\/p>\n<p><strong>Parceria para divulga\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os acess\u00edveis<\/strong><\/p>\n<p>O governo prev\u00ea uma colabora\u00e7\u00e3o com redes varejistas para a divulga\u00e7\u00e3o de ofertas de produtos da cesta b\u00e1sica. O objetivo \u00e9 facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a alimentos com menor custo e estimular a concorr\u00eancia no setor. \u201c<\/p>\n<p>Se estudou aqui junto com o setor, especialmente supermercadista, para se fazer publicidade dos melhores pre\u00e7os, estimular disputa, favorecer o consumidor, ajudar o consumidor\u201d, afirmou Alckmin.<\/p>\n<p>As medidas anunciadas pelo governo Lula refor\u00e7am o compromisso com a seguran\u00e7a alimentar e a estabilidade econ\u00f4mica, buscando garantir que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a alimentos essenciais a pre\u00e7os mais acess\u00edveis.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/2025\/03\/07\/governo-lula-anuncia-16-medidas-para-reduzir-o-preco-dos-alimentos\/\">Confira as 16 medidas adotadas pelo governo para reduzir o pre\u00e7o dos alimentos<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/\">Vermelho<\/a>.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/o-novo-e-violento-sionismo-de-israel-como-prenuncio-da-geopolitica-imperial-de-submissao-e-obediencia\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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