![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/e06232c9-6628-4677-bb84-f23c445c5ce2-1024x683.jpg)
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O Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan) alcan\u00e7ou um novo marco com a ades\u00e3o de mais oito munic\u00edpios, totalizando 1.506 cidades participantes. A amplia\u00e7\u00e3o reflete o compromisso crescente dos entes federados na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que garantam o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel. <\/p>\n
As novas ades\u00f5es incluiram quatro cidades alagoanas, (Ch\u00e3 Preta, Delmiro Gouveia, Porto Real do Col\u00e9gio, Satuba), duas do Par\u00e1 (Bagre e Capanema), uma de Pernambuco (Bel\u00e9m do S\u00e3o Francisco) e uma do Esp\u00edrito Santo (Vila Velha). O Paran\u00e1 atingiu a maior marca de ades\u00f5es com 342 munic\u00edpios participantes do Sistema, atingindo o marco de 85,7 % dos munic\u00edpios paranaenses com ades\u00e3o formalizada ao SISAN.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do III Plano Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Plansan) 2025-2027, principal instrumento da pol\u00edtica brasileira de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0desta quarta-feira (5.03). O III Plansan refor\u00e7a o compromisso do Governo Federal de retirar o Brasil do Mapa da Fome at\u00e9 2026.<\/p>\n
Apesar dos avan\u00e7os, 8,7 milh\u00f5es de brasileiros ainda vivem em inseguran\u00e7a alimentar grave. \u201cQueremos chegar a esses lares com a\u00e7\u00f5es territorializadas\u201d, afirma Luisa Trabucco, diretora de Combate \u00e0 Fome e Gest\u00e3o do SISAN. O Plano Brasil Sem Fome, lan\u00e7ado em 2023, re\u00fane 80 a\u00e7\u00f5es, como as Cozinhas Solid\u00e1rias e a expans\u00e3o de equipamentos urbanos de seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n
O que \u00e9 o Sisan?<\/strong><\/p>\n Criado pela Lei n\u00ba 11.346\/2006, o Sisan \u00e9 um sistema p\u00fablico que visa articular, monitorar e avaliar pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional em n\u00edveis nacional, estadual e municipal. Sua governan\u00e7a inclui o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e da Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, a Secretaria Extraordin\u00e1ria de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0 Fome, o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea) e as C\u00e2maras Intersetoriais de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Caisans).<\/p>\n O Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN) completou 18 anos em 2024, marcando sua \u201cmaioridade\u201d como ferramenta crucial no combate \u00e0 fome no Brasil. Institu\u00eddo em 2006, o sistema foi respons\u00e1vel por tirar o pa\u00eds do Mapa da Fome da ONU em 2014, mas enfrentou retrocessos ap\u00f3s 2019, com o desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas. Com a retomada em 2023, o SISAN j\u00e1 retirou 24 milh\u00f5es de brasileiros da inseguran\u00e7a alimentar grave, conforme dados do IBGE divulgados neste ano.<\/p>\n Em 2023, apenas 536 munic\u00edpios integravam o SISAN. A meta \u00e9 universalizar a ades\u00e3o aos 5.570 munic\u00edpios, fortalecendo conselhos e confer\u00eancias locais. \u201cPrecisamos de financiamento e pactua\u00e7\u00e3o de metas entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios\u201d, destacou a diretora.<\/p>\n A import\u00e2ncia da ades\u00e3o dos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n A ades\u00e3o ao Sisan permite que os munic\u00edpios tenham acesso a programas e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar PAA(PAA) e os Equipamentos P\u00fablicos de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunit\u00e1rias. Al\u00e9m disso, possibilita maior controle social sobre as a\u00e7\u00f5es governamentais, aprimorando a gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Luiza destaca a estrutura do sistema: \u201cEle integra a\u00e7\u00f5es de 24 minist\u00e9rios, estados, munic\u00edpios e a sociedade civil para garantir desde a produ\u00e7\u00e3o de alimentos at\u00e9 o acesso digno \u00e0 mesa\u201d. O monitoramento \u00e9 um pilar central: ap\u00f3s anos sem dados oficiais, o SISAN retomou pesquisas como a Escala Brasileira de Inseguran\u00e7a Alimentar (EBIA), revelando que 33 milh\u00f5es de pessoas passavam fome em 2022.<\/p>\n Um dos avan\u00e7os recentes \u00e9 a Triagem de Risco para Inseguran\u00e7a Alimentar (TRIA), aplicada por agentes de sa\u00fade do SUS. \u201cIdentificamos fam\u00edlias em risco, cruzamos dados com o Cadastro \u00danico e direcionamos pol\u00edticas como o Bolsa Fam\u00edlia\u201d, explica Trabucco. A meta \u00e9 criar um indicador municipal de inseguran\u00e7a alimentar at\u00e9 2025, j\u00e1 que hoje os dados s\u00e3o limitados a n\u00edvel estadual.<\/p>\n A articula\u00e7\u00e3o com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) \u00e9 vital. Val\u00e9ria Buriti, secret\u00e1ria extraordin\u00e1ria de Combate \u00e0 Fome do MDS, ressalta: \u201cA sa\u00fade identifica, a assist\u00eancia social inclui no Cadastro \u00danico, e o SISAN integra as pol\u00edticas\u201d. Programas como Cisternas, Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos e Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar s\u00e3o exemplos dessa sinergia.<\/p>\n Resultados concretos<\/strong><\/p>\n A diretora de Combate \u00e0 Fome e Gest\u00e3o do Sisan destaca que o sistema tem sido essencial na redu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar no Brasil. \u201cEm 2023, conseguimos retirar 24,4 milh\u00f5es de pessoas da inseguran\u00e7a alimentar severa. Nosso desafio agora \u00e9 erradicar a fome e garantir que todos tenham acesso a uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada\u201d, afirmou.<\/p>\n A diretora de Combate \u00e0 Fome e Gest\u00e3o do Sisan defendeu que, para continuar colhendo bons resultados, o Sisan precisa cada vez mais da ades\u00e3o de munic\u00edpios. At\u00e9 agora, os 1.506 munic\u00edpios re\u00fanem cerca de metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cA gente espera integrar os mais de cinco mil munic\u00edpios para ter esta rede fortalecida.\u201d<\/p>\n Como funciona a ades\u00e3o?<\/strong><\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o no Sisan \u00e9 volunt\u00e1ria e requer a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei Org\u00e2nica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (LOSAN) municipal, a institui\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Comsea) e de uma C\u00e2mara Intersetorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Caisan). Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um plano municipal de seguran\u00e7a alimentar no prazo de um ano ap\u00f3s a ades\u00e3o.<\/p>\n Princ\u00edpios e diretrizes<\/strong><\/p>\n O Sisan baseia-se em princ\u00edpios como universalidade e equidade no acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, participa\u00e7\u00e3o social na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos. Suas diretrizes incluem a promo\u00e7\u00e3o da intersetorialidade das pol\u00edticas, a descentraliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e o monitoramento da situa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional.<\/p>\n Impacto e desafios<\/strong><\/p>\n A ades\u00e3o crescente dos munic\u00edpios ao Sisan representa um avan\u00e7o significativo na luta contra a fome e na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar. No entanto, ainda existem desafios, como a necessidade de maior financiamento para ampliar a infraestrutura dos programas e garantir que as pol\u00edticas cheguem a toda a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n Com a amplia\u00e7\u00e3o do Sisan e o fortalecimento das pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar, o Brasil avan\u00e7a na garantia de um dos direitos fundamentais da popula\u00e7\u00e3o: o acesso a uma alimenta\u00e7\u00e3o digna, adequada e de qualidade.<\/p>\n O post Ades\u00e3o ao Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar ultrapassa 1,5 mil munic\u00edpios<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n