O uso de tornozeleira eletr\u00f4nica pelo ex-presidente est\u00e1 entre os pedidos de Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rog\u00e9rio Correia (PT-MG)<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira (6), os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), respectivamente l\u00edder e vice-l\u00edder do Partido dos Trabalhadores na C\u00e2mara dos Deputados, acionaram a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) para pedir que Jair Bolsonaro seja impedido de se aproximar de embaixadas estrangeiras em territ\u00f3rio nacional, de se ausentar de Bras\u00edlia sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial e que o ex-presidente utilize uma tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\u201cFrisa-se que, de modo especial, esta \u00faltima medida [tornozeleira eletr\u00f4nica] \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir a perman\u00eancia do acusado em solo brasileiro, haja vista a possibilidade de fuga por vias terrestres\u201d, destaca o documento apresentado pelos parlamentares.<\/p>\n
Para o deputado Rog\u00e9rio Correia, as medidas s\u00e3o para impedir qualquer tentativa de fuga do ex-presidente.<\/p>\n
\u201cA Justi\u00e7a j\u00e1 sabe do seu hist\u00f3rico, tanto \u00e9 que ele est\u00e1 com seu passaporte retido pelo STF desde fevereiro de 2024. As novas medidas que propomos visam que o ex-presidente n\u00e3o possa se ausentar de Bras\u00edlia sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial e nem aproximar-se<\/p>\n
de embaixadas \u2013 como a da Hungria, em que ele refugiou-se no ano passado\u201d, comenta o deputado para a reportagem.<\/p>\n
Den\u00fancia<\/p>\n
O relat\u00f3rio da PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. O documento foi apresentado no dia 18 de fevereiro ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
As den\u00fancias contra os 34 investigados foram divididas em cinco pe\u00e7as, para otimizar o andamento dos processos.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira, Bolsonaro apresentou a sua defesa ao STF. A den\u00fancia \u00e9 analisada pela Suprema Corte. Caso seja aceita, o ex-presidente se tornar\u00e1 r\u00e9u e responder\u00e1 a um processo penal no tribunal.<\/p>\n
*BdF<\/em><\/p>\n The post Deputados petistas acionam a PGR para impor medidas cautelares contra Jair Bolsonaro<\/a> first appeared on Antropofagista<\/a>.<\/p>\n