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A Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), a Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG) come\u00e7aram nesta ter\u00e7a (11) e quarta-feira (12), no Congresso Nacional, uma blitz para denunciar o desmonte da educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n
O movimento promete ocupar os corredores e gabinetes da C\u00e2mara e Senado para reivindicar o acr\u00e9scimo de R$ 1,3 bilh\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025 para as universidades federais.<\/p>\n
Eles est\u00e3o aproveitando a reta final de debates sobre o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1rio. A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) vai votar a mat\u00e9ria na quarta-feira (19) da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea apenas R$ 6,57 bilh\u00f5es para as universidades federais, menos da metade do or\u00e7amento corrigido de 2011, mesmo com o aumento de 28% nas matr\u00edculas entre 2011 e 2023.<\/p>\n
Leia mais: Bienal da UNE\u00a0re\u00fane ministros e lideran\u00e7as para debater educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n Enquanto isso, falta dinheiro para restaurantes universit\u00e1rios, alojamentos, laborat\u00f3rios, hospitais universit\u00e1rios e pesquisas em sa\u00fade, tecnologia e meio ambiente.\u00a0<\/p>\n De acordo com o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da UNE, Marcelo Ac\u00e1cio, estudante de Economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), as entidades v\u00e3o visitar os gabinetes dos deputados e senadores integrantes da CMO.<\/p>\n Nesse p\u00e9riplo, eles contam com o apoio dos deputados Renildo Calheiros (PE), l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, e Orlando Silva (PCdoB-SP), ambos ex-presidentes da UNE.<\/p>\n \u201cMuitos estudantes n\u00e3o t\u00eam acesso a bolsa perman\u00eancia, a moradia ou at\u00e9 mesmo a alimenta\u00e7\u00e3o. Isso dificulta sua perman\u00eancia na universidade e faz com que eles optem pelo mercado de trabalho. O estudante sai da universidade e escolhe pagar uma institui\u00e7\u00e3o privada que muitas vezes n\u00e3o tem qualidade. A coluna vertebral dessa mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 ter or\u00e7amento para garantir uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade\u201d, diz Ac\u00e1cio ao Portal Vermelho<\/strong>.<\/p>\n Pesquisa<\/strong><\/p>\n No documento entregue aos parlamentares, a UNE destaca ainda que a escassez de verbas compromete a continuidade de pesquisas fundamentais para o avan\u00e7o cient\u00edfico nacional, muitas delas voltadas a \u00e1reas estrat\u00e9gicas como sa\u00fade p\u00fablica, tecnologia, meio ambiente e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.\u00a0<\/p>\n \u201cA crise or\u00e7ament\u00e1ria agrava, sobretudo, a situa\u00e7\u00e3o dos estudantes em vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. Com or\u00e7amento reduzido para bolsas de estudo, aux\u00edlio-moradia, transporte e alimenta\u00e7\u00e3o, muitos jovens s\u00e3o for\u00e7ados a abandonar seus cursos, para se inserir no mercado de trabalho e migrar para uma educa\u00e7\u00e3o privada. Comprometendo n\u00e3o apenas seus futuros individuais, mas o pr\u00f3prio princ\u00edpio Constitucional da democratiza\u00e7\u00e3o do ensino superior para todos os brasileiros\u201d, diz um trecho do manifesto.<\/p>\n O movimento denuncia ainda que o enfraquecimento do financiamento da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma neglig\u00eancia presente, mas um ataque ao futuro do pa\u00eds.<\/p>\n \u201cSem recursos suficientes, as universidades perdem sua capacidade de formar cientistas, professores, m\u00e9dicos, engenheiros e tantos outros profissionais essenciais ao desenvolvimento nacional. A estagna\u00e7\u00e3o da pesquisa cient\u00edfica reduz a competitividade tecnol\u00f3gica do Brasil, nos afastando ainda mais das economias que investem pesadamente em inova\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n Confira a pauta de reivindica\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n 1. Acr\u00e9scimo de R$1,31 bilh\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025 para as universidades federais, garantindo recursos compat\u00edveis com o crescimento das matr\u00edculas e com a manuten\u00e7\u00e3o das atividades acad\u00eamicas e cient\u00edficas.\u00a0\u00a0<\/p>\n 2. Regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (PNAES), assegurando a perman\u00eancia dos estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, com bolsas de estudo, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, moradia e transporte e outros benef\u00edcios conforme a\u00a0LEI N\u00ba 14.914, DE 3 DE JULHO DE 2024. Al\u00e9m disso, \u00e9 imprescind\u00edvel que a regulamenta\u00e7\u00e3o do programa preveja a destina\u00e7\u00e3o de recursos obrigat\u00f3rios no or\u00e7amento federal, evitando cortes e garantindo que a assist\u00eancia estudantil seja uma pol\u00edtica de Estado, e n\u00e3o apenas de governo.<\/p>\n 3. \u2060Aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.914, de 3 de julho de 2024 para dispor sobre a aplica\u00e7\u00e3o de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa de reserva de vagas da educa\u00e7\u00e3o superior e da educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica p\u00fablica federal. Redirecionando os 75% royalties do Pr\u00e9-Sal para aplica\u00e7\u00e3o e comprimentos desses programas, alinhado ao PNE, garantido a explana\u00e7\u00e3o e qualidade do ensino em todos os n\u00edveis. No entanto, hoje a aplica\u00e7\u00e3o eficaz desses recursos muitas vezes \u00e9 prejudicada pela prioriza\u00e7\u00e3o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, o que reduz o impacto positivo que esse dinheiro poderia ter no fortalecimento do ensino p\u00fablico.<\/p>\n 4. Cumprimento da meta de investimento de 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o, conforme previsto no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), como medida essencial para fortalecer o financiamento p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior.\u00a0<\/p>\n 5. Busca por fontes alternativas de financiamento, como a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas, para ampliar os recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, combatendo a concentra\u00e7\u00e3o de riquezas \u2014 visto que 63% da riqueza nacional est\u00e1 concentrada em apenas 1% da popula\u00e7\u00e3o. Essa medida ajudar\u00e1 a combater a desigualdade social, direcionando recursos para fortalecimento de universidades federais e programas como o PNAES e outros programas. Tributar as grandes fortunas \u00e9 uma forma de garantir uma contribui\u00e7\u00e3o mais justa, promovendo uma distribui\u00e7\u00e3o mais equitativa e investindo no futuro.<\/p>\n O post UNE, Ubes e ANPG fazem blitz por mais R$ 1,3 bi no or\u00e7amento para Educa\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n