{"id":16475,"date":"2025-03-12T10:16:26","date_gmt":"2025-03-12T13:16:26","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/mil-familias-conquistam-assentamento-em-areas-do-perimetro-irrigado-na-bahia\/"},"modified":"2025-03-12T10:16:26","modified_gmt":"2025-03-12T13:16:26","slug":"mil-familias-conquistam-assentamento-em-areas-do-perimetro-irrigado-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mil-familias-conquistam-assentamento-em-areas-do-perimetro-irrigado-na-bahia\/","title":{"rendered":"Mil fam\u00edlias conquistam assentamento em \u00e1reas do per\u00edmetro irrigado, na Bahia"},"content":{"rendered":"
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Foto: MST na BA<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o do MST na BA
Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

A vit\u00f3ria \u00e9 fruto de uma longa batalha travada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), contra a concentra\u00e7\u00e3o de terra e \u00e1gua p\u00fablica destinadas ao agroneg\u00f3cio na \u00e1rea do Per\u00edmetro Irrigado do S\u00e3o Francisco. Ap\u00f3s 17 anos de luta e resist\u00eancia, as fam\u00edlias Sem Terra est\u00e3o pr\u00f3ximas de conquistar a posse da terra na regi\u00e3o norte da Bahia. As \u00e1reas ser\u00e3o transformadas em assentamentos da Reforma Agr\u00e1ria, garantindo um espa\u00e7o para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e dignidade para os agricultores\/as.<\/p>\n

A luta dos movimentos sociais reivindicando que as terras do per\u00edmetro irrigado sejam destinadas tamb\u00e9m \u00e0 agricultura familiar acontece desde 1997, buscando ainda garantir acesso \u00e0 \u00e1gua para produ\u00e7\u00e3o de alimentos e sustento da agricultura familiar. No entanto, essas \u00e1reas sempre foram disputadas pelo agroneg\u00f3cio, resultando em um hist\u00f3rico de viol\u00eancias, despejos e resist\u00eancia. Os per\u00edmetros s\u00e3o frutos do processo de transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, que deveria beneficiar os pequenos agricultores, mas, na pr\u00e1tica, favoreceu grandes empresas. Para pressionar o governo, as fam\u00edlias Sem Terra ocuparam diversas \u00e1reas, incluindo o Projeto Salitre e o Projeto Nilo Coelho.\u00a0<\/p>\n

Em 2008, um acordo foi firmado entre o Governo Federal, Estadual, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do S\u00e3o Francisco (CODEVASF) e o MST, prevendo o assentamento de mil fam\u00edlias na regi\u00e3o. Entretanto, sem o cumprimento integral do acordo, novas ocupa\u00e7\u00f5es ocorreram ao longo dos anos, culminando em um despejo violento em 2019, que resultou na destrui\u00e7\u00e3o de moradias e na repress\u00e3o violenta contra trabalhadores, mulheres, crian\u00e7as e idosos.<\/p>\n

Em todo esse tempo houve luta e resist\u00eancia. Em fevereiro de 2023 as fam\u00edlias voltam a ocupar a \u00e1rea, cobrando o acordo firmado em 2008, de assentar as mil fam\u00edlias. O MST realizou diversos di\u00e1logos com o Governo Federal e Estadual, atrav\u00e9s do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e da ouvidoria agr\u00e1ria, que intermediou todo o processo e um novo avan\u00e7o foi alcan\u00e7ado. <\/p>\n

O governo identificou 18 mil hectares de terras devolutas na regi\u00e3o, sendo que 3.400 hectares de terras devolutas j\u00e1 foram adquiridos pelo Estado e repassados ao Incra at\u00e9 abril de 2025. Outros 15 mil hectares de terras devolutas j\u00e1 foram identificados e ser\u00e3o adquiridos pelo Incra, garantindo o cumprimento do acordo firmado em 2008.<\/p>\n

Essa vit\u00f3ria marca um cap\u00edtulo fundamental na luta pela democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra e reafirma o compromisso com a Reforma Agr\u00e1ria Popular e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis. A conquista desses assentamentos significa mais do que o direito \u00e0 terra, \u00e9 a possibilidade de um futuro digno para milhares de pessoas e fam\u00edlias agricultoras, promovendo seguran\u00e7a alimentar, justi\u00e7a social e o desenvolvimento da agricultura familiar.<\/p>\n

O MST refor\u00e7a que a luta continua para garantir infraestrutura adequada para os assentamentos, como escolas, postos de sa\u00fade, \u00e1reas esportivas e assegurar que a terra seja de fato produtiva para quem nela trabalha e vive. Esse \u00e9 um exemplo claro de que a organiza\u00e7\u00e3o do povo e a resist\u00eancia s\u00e3o fundamentais para avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Solange Engelmann<\/em><\/p>\n

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