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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra os deputados federais do PL Josimar Maranh\u00e3ozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE), acusados de cobrar propina para destinar recursos ao munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar (MA) por meio de emendas parlamentares.<\/p>\n
Por unanimidade, em sess\u00e3o virtual nesta ter\u00e7a-feira (11), os ministros decidiram que os parlamentares do PL, partido de Jair Bolsonaro, responder\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
O colegiado tamb\u00e9m recebeu a den\u00fancia contra outras quatro pessoas acusadas de intermediar o recebimento da propina.<\/p>\n
Leia mais: Deputados bolsonaristas s\u00e3o denunciados por venda de emendas parlamentares<\/a><\/p>\n De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, eles cobraram 25% de propina, R$ 1,6 milh\u00e3o, para destinarem R$ 6,67 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos por meio de emendas parlamentares. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita, em 2020, ao ent\u00e3o prefeito Jos\u00e9 Eudes.<\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a partir de uma not\u00edcia-crime apresentada pelo ex-prefeito. Ele refutou a participa\u00e7\u00e3o em qualquer negocia\u00e7\u00e3o de emendas e narrou cobran\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es que estariam sendo feitas pelos integrantes da associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n Na den\u00fancia, PGR diz que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa era liderada por Josimar Maranh\u00e3ozinho, que seria respons\u00e1vel pelo controle e destina\u00e7\u00e3o das emendas.<\/p>\n \u201cEsse comando estaria comprovado em di\u00e1logos travados entre os envolvidos e em documentos obtidos ao longo da investiga\u00e7\u00e3o. Esses elementos demonstrariam a forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o das emendas\u201d, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Para o relator, ministro Cristiano Zanin, a PGR demonstrou de \u201cforma adequada a suposta pr\u00e1tica dos crimes e apresentou elementos informativos como relat\u00f3rios, documentos, planilhas e depoimentos\u201d.<\/p>\n O ministro diz que os acusados agiram de forma conjunta para praticar o crime. Nessa fase, considera Zanin, n\u00e3o se exige prova completa do crime e de sua autoria: basta a fundada suspeita quanto aos acusados e a prova da materialidade dos fatos.<\/p>\n \u201cO recebimento da den\u00fancia n\u00e3o implica julgamento antecipado nem conduz \u00e0 conclus\u00e3o sobre culpabilidade\u201d, diz.<\/p>\n Abertura de a\u00e7\u00e3o penal<\/strong><\/p>\n A partir da abertura da a\u00e7\u00e3o penal, os acusados se tornar\u00e3o r\u00e9us e ir\u00e3o responder pelos crimes descritos pela PGR. Na nova fase do processo, ser\u00e3o colhidos provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 depois a Primeira Turma ir\u00e1 julgar se condena ou absolve os r\u00e9us.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ascom\/STF<\/em><\/p>\n O post Deputados do PL, de Bolsonaro, viram r\u00e9us no STF sob acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n