![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/f1afde43-2173-4b7a-ad16-b6f3f6e47516.jpeg)
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O governo Lula lan\u00e7ou nesta quarta (12) o programa \u201cCr\u00e9dito do Trabalhador\u201d, que a partir de 21 de mar\u00e7o passa a oferecer cr\u00e9dito consignado para trabalhadores de empresas privadas. Ainda h\u00e1 a oportunidade migra\u00e7\u00e3o para oportunidades mais vantajosas para trabalhadores que j\u00e1 tem o consignado privado a partir de 25 de abril, assim como realizar a portabilidade entre bancos depois de 6 de junho.<\/p>\n
No evento, o presidente Lula exaltou a iniciativa: \u201cEu posso dizer que jamais, em nenhum momento da hist\u00f3ria, n\u00f3s conseguimos fazer uma pol\u00edtica de cr\u00e9dito que pudesse colocar no curto e m\u00e9dio espa\u00e7o de tempo tanto dinheiro em circula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Confira aqui como foi a assinatura da Medida Provis\u00f3ria (MP) que institui o programa<\/a>.<\/p>\n Para n\u00e3o deixar d\u00favidas, o Planalto e o Minist\u00e9rio do Trabalho prepararam uma sequ\u00eancia de perguntas e respostas para tirar d\u00favidas sobre o \u201cCr\u00e9dito do Trabalhador\u201d, veja abaixo:<\/p>\n COMO VAI FUNCIONAR? QUANTO TEMPO PARA RECEBER AS OFERTAS? COMO SER\u00c1 FEITO O DESCONTO DAS PARCELAS? QUEM TEM DIREITO? QUANDO O CR\u00c9DITO DO TRABALHADOR ESTAR\u00c1 DISPON\u00cdVEL?\u00a0 SE EU J\u00c1 TIVER UM CONSIGNADO, POSSO MIGRAR?\u00a0 EM CASO DE DEMISS\u00c3O, COMO FICAM AS PARCELAS DEVIDAS?\u00a0\u00a0 O QUE PODE SER DADO COMO GARANTIA DE PAGAMENTO DO EMPR\u00c9STIMO?\u00a0 O PROCESSO \u00c9 S\u00d3 PELA CARTEIRA DIGITAL OU POSSO IR AOS BANCOS?\u00a0 AS OPERA\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O S\u00d3 POR BANCOS HABILITADOS?\u00a0 OS BANCOS TER\u00c3O ACESSO A TODOS OS DADOS DO TRABALHADOR?\u00a0 SER\u00c1 AUTOM\u00c1TICA A MIGRA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO DIRETO AO CONSUMIDOR (CDC) PARA O CR\u00c9DITO DO TRABALHADOR?\u00a0 DEPOIS DE REALIZAR O CR\u00c9DITO DO TRABALHADOR, O TRABALHADOR PODE FAZER A PORTABILIDADE PARA UM BANCO COM TAXAS MELHORES?<\/em><\/strong>\u00a0 O CR\u00c9DITO DO TRABALHADOR SUBSTITUI O SAQUE-ANIVERS\u00c1RIO?\u00a0 *Informa\u00e7\u00f5es Planalto<\/em><\/p>\n O post Veja perguntas e respostas sobre o programa \u201cCr\u00e9dito do Trabalhador\u201d<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
<\/em><\/strong>Por meio do app da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), o trabalhador tem a op\u00e7\u00e3o de requerer a proposta de cr\u00e9dito. Para isso, seguindo as regras da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), autoriza as institui\u00e7\u00f5es financeiras habilitadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do sal\u00e1rio dispon\u00edvel para consigna\u00e7\u00e3o e tempo de empresa.\u00a0<\/em><\/p>\n
<\/em><\/strong>A partir da autoriza\u00e7\u00e3o de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em at\u00e9 24h, analisa a melhor op\u00e7\u00e3o e faz a contrata\u00e7\u00e3o no canal eletr\u00f4nico do banco.\u00a0<\/em><\/p>\n
<\/em><\/strong>As parcelas do empr\u00e9stimo ser\u00e3o descontadas na folha do trabalhador mensalmente, por meio do eSocial, observada a margem consign\u00e1vel de 35% do sal\u00e1rio. Ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o, o trabalhador acompanha m\u00eas a m\u00eas as atualiza\u00e7\u00f5es do pagamento. A partir de 25 de abril, o trabalhador tamb\u00e9m poder\u00e1 fazer contrata\u00e7\u00f5es pelos canais eletr\u00f4nicos dos bancos.<\/em><\/p>\n
<\/em><\/strong>O<\/em>\u202ftrabalhador com carteira assinada, inclusive rurais e dom<\/em>\u00e9sticos, al<\/em>\u00e9m de MEIs.<\/em><\/p>\n
<\/em><\/strong>A partir de 21 de mar\u00e7o de 2025.\u00a0<\/em><\/p>\n
<\/em><\/strong>Os trabalhadores que j\u00e1 tem empr\u00e9stimos com desconto em folha podem migrar o contrato existente para o novo modelo a partir de 25 de abril deste ano.\u00a0<\/em><\/p>\n
<\/em><\/strong>No caso de desligamento, o desconto ser\u00e1 aplicado sobre as verbas rescis\u00f3rias, observado o limite legal.\u00a0<\/em><\/p>\n
<\/em><\/strong>O trabalhador pode usar at\u00e9 10% do saldo no FGTS para garantias e ainda 100% da multa rescis\u00f3ria em caso de demiss\u00e3o.\u00a0<\/em><\/p>\n
<\/em><\/strong>Inicialmente, somente na CTPS Digital. A partir de 25 de abril, o trabalhador poder\u00e1 tamb\u00e9m iniciar contrata\u00e7\u00f5es pelos canais eletr\u00f4nicos dos bancos. Pela CTPS Digital, o trabalhador tem a possibilidade de receber propostas de todos os bancos interessados, o que permite compara\u00e7\u00e3o e a escolha mais vantajosa.\u00a0<\/em><\/p>\n
<\/em><\/strong>Sim. A estimativa \u00e9 que mais de 80 institui\u00e7\u00f5es financeiras estejam habilitadas. O in\u00edcio da habilita\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 a partir da publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria.\u00a0<\/em><\/p>\n
<\/em><\/strong>Apenas os dados necess\u00e1rios para que as institui\u00e7\u00f5es fa\u00e7am propostas de cr\u00e9dito: nome, CPF, margem do sal\u00e1rio dispon\u00edvel para consigna\u00e7\u00e3o e tempo de empresa.\u00a0<\/em><\/p>\n
<\/em><\/strong>O trabalhador que tiver CDC deve procurar uma institui\u00e7\u00e3o financeira habilitada, caso queira fazer a migra\u00e7\u00e3o para o Cr\u00e9dito Trabalhador.<\/em><\/p>\n
Sim. A portabilidade estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir de junho de 2025.\u00a0<\/em><\/p>\n
<\/em><\/strong>N\u00e3o, o Saque-Anivers\u00e1rio continuar\u00e1 em vigor.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n