{"id":16594,"date":"2025-03-12T20:00:12","date_gmt":"2025-03-12T23:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/com-o-voto-do-pt-camara-aprova-credito-extraordinario-de-r-383-milhoes-para-ajudar-na-recuperacao-do-rs\/"},"modified":"2025-03-12T20:00:12","modified_gmt":"2025-03-12T23:00:12","slug":"com-o-voto-do-pt-camara-aprova-credito-extraordinario-de-r-383-milhoes-para-ajudar-na-recuperacao-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/com-o-voto-do-pt-camara-aprova-credito-extraordinario-de-r-383-milhoes-para-ajudar-na-recuperacao-do-rs\/","title":{"rendered":"Com o voto do PT, C\u00e2mara aprova cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 383 milh\u00f5es para ajudar na recupera\u00e7\u00e3o do RS"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

Com o voto favor\u00e1vel da Bancada do PT, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou nesta quarta-feira (12\/3) a medida provis\u00f3ria (MP 1265\/24), que abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 383 milh\u00f5es para o atendimento a fam\u00edlias e a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil para recupera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios afetados pela calamidade clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul, ocorridas em 2024. A deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS<\/strong>)<\/a> afirmou que no momento mais dif\u00edcil o \u201cGoverno Lula n\u00e3o falhou com o Rio Grande, e permanece atuando\u201d. Ela explicou que, pelos n\u00fameros oficiais, mais de R$ 141 bilh\u00f5es est\u00e3o sendo investidos para recuperar o estado ga\u00facho.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 superamos R$ 100 bilh\u00f5es em recursos para todas as \u00e1reas: na reconstru\u00e7\u00e3o de escolas, na reconstru\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade, no apoio aos hospitais, no apoio \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de vias, de pontes, de casas, na compra assistida de moradias e, principalmente, no atendimento \u00e0s pessoas\u201d, citou.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos recursos do cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio definidos na MP, a deputada citou que 51% j\u00e1 foram empenhados e 49% esperam o empenho, mas depende tamb\u00e9m dos munic\u00edpios. \u201cE Defesa Civil \u00e9 algo que n\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos estruturado como necess\u00e1rio. Por isso, \u00e9 preciso aprender com o que n\u00f3s estamos vivendo. \u00c9 preciso que em todo o Brasil cada munic\u00edpio tenha a sua Defesa Civil bem estruturada, para que o governo federal, ao implementar pol\u00edticas de defesa civil, possa contar com um sistema articulado, que consiga fazer projetos, decretar a calamidade ou a emerg\u00eancia e estar \u00e0 altura das necessidades emergenciais do povo mais atingido\u201d, defendeu.<\/p>\n

Investimento e custeio<\/strong><\/h4>\n
Deputada Erika Kokay. Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

A deputada Erika Kokay (PT-DF<\/strong>)<\/a> refor\u00e7ou que do montante previsto na MP, 51% foram executados. \u201cMas \u00e9 muito bom que fique absolutamente n\u00edtido que a baixa execu\u00e7\u00e3o se deu no que era destinado a investimento, que depende de projetos municipais. O que era relativo a custeio, depende do governo federal \u2013 que, ali\u00e1s, investiu mais de R$ 100 bilh\u00f5es no Rio Grande do Sul, mostrando a sua solidariedade \u2013 e onde foram executados por volta de 68%\u201d, afirmou.<\/p>\n

Deputado Marcon. Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado Marcon (PT-RS<\/strong>)<\/a>, que coordenou a Bancada Ga\u00facha em 2024, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da MP e destacou a ajuda fundamental do Governo Lula para a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul. \u201cA primeira a\u00e7\u00e3o do Presidente Lula foi uma a\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria. Ele esteve cinco vezes l\u00e1 no RS discutindo a\u00e7\u00f5es concretas para salvar o povo ga\u00facho\u201d, relembrou. O parlamentar citou o aux\u00edlio de R$ 5 mil concedido pelo governo federal aos atingidos. \u201cIsso significa dinheiro na veia. E 429 mil pessoas receberam esse aux\u00edlio, somando R$ 2,1 bilh\u00f5es. O Programa Minha Casa, Minha Vida, j\u00e1 liberou 22 mil casas, por compra direta, o que nunca ocorreu. Amanh\u00e3 [13], estar\u00e3o l\u00e1 no Rio Grande do Sul o Minist\u00e9rio das Cidades, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, para assinarem a compra das casas. E trata-se de compra de casa, porque os moradores n\u00e3o querem apartamento; querem casa, at\u00e9 o valor de 238 mil reais por casa\u201d, citou.<\/p>\n

Marcon ressaltou ainda que o governo atendeu 66 mil empresas cujas d\u00edvidas foram renegociadas e concedeu cr\u00e9dito no valor de R$ 31 bilh\u00f5es. Esse dinheiro j\u00e1 foi pago. O Governo Lula abriu cr\u00e9dito, o repasse das d\u00edvidas do agroneg\u00f3cio, da agricultura familiar, dos assentados. Foram atendidas 147 mil fam\u00edlias, num volume de R$ 8,9 bilh\u00f5es. Isso j\u00e1 foi dado l\u00e1 na ponta\u201d, explicou.<\/p>\n

E o deputado Merlong Solano (PT-PI<\/strong>)<\/a>, ao defender a aprova\u00e7\u00e3o da MP, relembrou que durante a lament\u00e1vel trag\u00e9dia no Rio Grande do Sul, o Governo Lula desempenhou uma tarefa quase como se fosse uma opera\u00e7\u00e3o de guerra. \u201cForam cerca de 25 mil pessoas do governo federal mobilizadas naquele momento de maior necessidade tanto das For\u00e7as Armadas quanto de dez minist\u00e9rios atuando em todas as \u00e1reas \u2014 defesa civil, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os sociais. Somente numa medida relacionada ao alto endividamento do Rio Grande do Sul, o governo federal colocou cerca de R$ 22 bilh\u00f5es na forma da suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida por 3 anos e zerando os juros que recaem sobre toda a d\u00edvida do RS\u201d, disse.<\/p>\n

Bacias hidrogr\u00e1ficas do RS<\/strong><\/h4>\n

Na mesma sess\u00e3o, os parlamentares tamb\u00e9m aprovaram a MP 1275\/24, que abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 118,2 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional elaborar estudos sobre as bacias hidrogr\u00e1ficas do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

As duas medidas provis\u00f3rias seguem para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

V\u00e2nia Rodrigues<\/p>\n

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O post apareceu primeiro em .<\/p>\n

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