{"id":16635,"date":"2025-03-13T11:24:54","date_gmt":"2025-03-13T14:24:54","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/mulheres-sem-terra-realizam-ato-na-superintendencia-do-incra-em-sao-paulo\/"},"modified":"2025-03-13T11:24:54","modified_gmt":"2025-03-13T14:24:54","slug":"mulheres-sem-terra-realizam-ato-na-superintendencia-do-incra-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mulheres-sem-terra-realizam-ato-na-superintendencia-do-incra-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Mulheres Sem Terra realizam ato na Superintend\u00eancia do Incra em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"
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Foto: Comunica\u00e7\u00e3o MST SP<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o do MST em S\u00e3o Paulo
Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Mais de 100 mulheres assentadas e acampadas do MST de diversas regi\u00f5es do estado de S\u00e3o Paulo realizaram ato na sede do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), na capital, na manh\u00e3 desta quinta-feira (13), para apresentar a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da Reforma Agr\u00e1ria que continua paralisada no estado.<\/p>\n

No estado de S\u00e3o Paulo, existem aproximadamente 5 mil fam\u00edlias acampadas ainda aguardando a terra. \u00c9 papel do governo fazer cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e desapropriar imediatamente as terras devolutas e improdutivas para que essas fam\u00edlias saiam da condi\u00e7\u00e3o de acampadas e possam se desenvolver a partir da agricultura familiar.<\/p>\n

J\u00e1 no \u00e2mbito dos assentamentos criados, \u00e9 preciso ampliar os cr\u00e9ditos para organizar melhor as cadeias produtivas, comprar insumos e maquin\u00e1rios adequados, e promover o beneficiamento da produ\u00e7\u00e3o, agregando valor aos produtos. Um ponto importante para o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, perpassa por aumentar a participa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), conforme a Lei n\u00ba 11.947\/2009.\u00a0<\/p>\n

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Foto: Comunica\u00e7\u00e3o MST SP<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Para Simone Tom\u00e1s, da Dire\u00e7\u00e3o Estadual do MST, \u00e9 com muita energia que as mulheres cobram a Reforma Agr\u00e1ria em S\u00e3o Paulo. \u201cAs dez regionais do MST est\u00e3o aqui no Incra, hoje, em luta, para exigir melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, trabalho e renda para a emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres no campo. Por um lado, s\u00e3o milhares de fam\u00edlias ainda em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria nos acampamentos esperando a arrecada\u00e7\u00e3o de terras, por outro lado, os assentados est\u00e3o sendo assediados pela produ\u00e7\u00e3o de eucalipto, isso porque as pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o est\u00e3o chegando como deveriam at\u00e9 essas fam\u00edlias para que elas possam sobreviver do seu pr\u00f3prio trabalho. \u00c9 necess\u00e1ria, portanto, a atua\u00e7\u00e3o imediata do governo para resolver esses problemas\u201d.<\/p>\n

Arrecada\u00e7\u00e3o de terras<\/h2>\n

Entre os pontos da pauta de reivindica\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o de terras para cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos de Reforma Agr\u00e1ria \u00e9 a mais urgente. No estado de S\u00e3o Paulo existem acampamentos com mais de 15 anos, que necessitam de resolu\u00e7\u00e3o imediata para essas fam\u00edlias.<\/p>\n

Alguns exemplos desses acampamentos s\u00e3o: Comuna Irm\u00e3 Alberta (S\u00e3o Paulo), Alexandra Kollontai (Ribeir\u00e3o Preto), Ninho Verde (Iaras), Marielle Vive (Campinas), Gercina Mendes (Mirante do Paranapanema), Anita Garibalde (Iaras) e Ilda Martins (Apia\u00ed). Al\u00e9m disso, existem outros dois assentamentos com risco de despejo, nos quais exige-se do governo a resolu\u00e7\u00e3o imediata, no assentamento Luiz Beltrame de Castro, no munic\u00edpio de G\u00e1lia, e assentamento Milton Santos, no munic\u00edpio em Americana.<\/p>\n

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Foto: Comunica\u00e7\u00e3o MST SP<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n
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Foto: Comunica\u00e7\u00e3o MST SP<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n

Melhores condi\u00e7\u00f5es de vida no campo<\/h2>\n

Outra reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 pelo Programa Estadual de Habita\u00e7\u00e3o do Campo, que tem o objetivo de atender \u00e0 demanda por moradias nas \u00e1reas de assentamento. As mulheres Sem Terra exigem a constru\u00e7\u00e3o de 1.300 novas casas e 1.200 reformas em habita\u00e7\u00f5es nos assentamentos. Essa iniciativa garante o acesso ao cr\u00e9dito para aquelas que ainda n\u00e3o haviam sido contempladas, priorizando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e o atendimento \u00e0s necessidades b\u00e1sicas dessas comunidades.\u00a0<\/p>\n

Ainda sobre a melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o assentada, a pauta inclui a necessidade de cr\u00e9ditos e pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico e ambiental dos assentamentos de Reforma Agr\u00e1ria e acampamentos.<\/p>\n

Embora o presidente Lula tenha lan\u00e7ado o programa Desenrola Rural (Decreto N\u00b0 12.381), que estabelece um Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas e facilita\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito rural, mas na pr\u00e1tica n\u00e3o est\u00e1 funcionando. Os bancos est\u00e3o se recusando a atender pelo programa, n\u00e3o querem entender como funciona e como podem orientar os assentados e as assentadas, inclusive dando informa\u00e7\u00f5es equivocadas.\u00a0<\/p>\n

Inclu\u00eddo na pauta tamb\u00e9m est\u00e3o pedidos de cr\u00e9dito para o desenvolvimento da agroecologia nos territ\u00f3rios, bem como de hortas medicinais e dos Sistemas Agroflorestais, al\u00e9m de cr\u00e9ditos para as fam\u00edlias com a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental desde o plantio de \u00e1rvores, recupera\u00e7\u00e3o de nascentes e preserva\u00e7\u00e3o da fauna em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

As mulheres exigem ainda agilidade do Incra na emiss\u00e3o de concess\u00f5es de uso. Depois de um longo processo para conseguir algumas concess\u00f5es de uso, para o t\u00e9rmino das agroind\u00fastrias, que em sua maioria s\u00e3o dirigidas por mulheres, h\u00e1 uma grande demanda a ser sanada, entre elas as solicita\u00e7\u00f5es feitas pelas seguintes entidades organizadas pelo MST: Associa\u00e7\u00e3o Estadual Escola Popular Rosa Luxemburgo, munic\u00edpio de Agudos; Cooperativa de Produ\u00e7\u00e3o, Comercializa\u00e7\u00e3o, Industrializa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica (COOPCAT), munic\u00edpio de Iaras; Centro de Forma\u00e7\u00e3o S\u00f3cio Agr\u00edcola Dom Helder C\u00e2mara, munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Preto, e da Brigada Ana Primavesi, na Associa\u00e7\u00e3o Regional Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Urbana Sustent\u00e1vel (AREDAFUS).<\/p>\n

Por fim, tamb\u00e9m est\u00e1 entre as reivindica\u00e7\u00f5es o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para as fam\u00edlias acampadas que produzem alimentos, abrindo possibilidade para que essas fam\u00edlias que ainda lutam pela terra terem acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Solange Engelmann<\/em><\/p>\n

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