{"id":16667,"date":"2025-03-13T13:10:32","date_gmt":"2025-03-13T16:10:32","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/a-colheita-que-queremos-do-governo-lula\/"},"modified":"2025-03-13T13:10:32","modified_gmt":"2025-03-13T16:10:32","slug":"a-colheita-que-queremos-do-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-colheita-que-queremos-do-governo-lula\/","title":{"rendered":"A colheita que queremos do Governo Lula"},"content":{"rendered":"
\"\"
Foto: MST ES<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por D\u00e9bora Nunes e Ayala Ferreira*
Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Sem sombra de d\u00favidas, vivenciamos um momento hist\u00f3rico para a Reforma Agr\u00e1ria e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com a ida do presidente Lula ao acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, sul de Minas Gerais, na \u00faltima sexta-feira (7). A primeira visita ap\u00f3s sua terceira elei\u00e7\u00e3o, oficializou por meio de decreto a \u00e1rea como de interesse social para o assentamento de 459 fam\u00edlias Sem Terra. Antes, a \u00e1rea compunha uma massa falida de uma usina de a\u00e7\u00facar, que explorava os trabalhadores rurais.<\/p>\n

A conquista demorou 27 anos para acontecer. Antes disso, 11 despejos, opress\u00e3o policial, e muita viol\u00eancia dos senhores de engenho. O Quilombo Campo Grande \u00e9 uma \u00e1rea simb\u00f3lica para a recep\u00e7\u00e3o de um Presidente da Rep\u00fablica com a miss\u00e3o \u00e0 que veio; um territ\u00f3rio que representa a luta \u00e1rdua das outras mais de 145 mil fam\u00edlias acampadas que hoje lutam por um peda\u00e7o de terra e vida digna no campo.<\/p>\n

No geral, o governo federal anunciou que destinar\u00e1 12.297 lotes para fam\u00edlias acampadas em 138 assentamentos rurais, totalizando 385 mil hectares espalhados em 24 estados do pa\u00eds. Esse foi o maior an\u00fancio de fam\u00edlias assentadas de seu terceiro mandato at\u00e9 o momento. Desse total anunciado, 4.883 fam\u00edlias assentadas s\u00e3o do MST, com a cria\u00e7\u00e3o de 60 assentamentos em 18 estados. Uma vit\u00f3ria importante, mas muito aqu\u00e9m da demanda represada pela Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n

N\u00f3s temos, atualmente, 100 mil fam\u00edlias Sem Terra acampadas. Destas, reivindicamos o assentamento imediato de 65 mil, que est\u00e3o acampadas h\u00e1 d\u00e9cadas \u00e0 espera da Reforma Agr\u00e1ria. S\u00e3o fam\u00edlias que est\u00e3o h\u00e1 dez, 20, 30 anos debaixo da lona preta, sem acesso \u00e0 pol\u00edticas p\u00fablicas b\u00e1sicas, plantando e colhendo, fa\u00e7a chuva ou sol, sob a sorte de suas pr\u00f3prias m\u00e3os e suor.<\/p>\n

Se considerarmos os n\u00fameros apresentados pelo governo, veremos que o an\u00fancio feito representa apenas 8% da demanda imediata por assentamentos.<\/strong> E j\u00e1 estamos no terceiro m\u00eas do terceiro ano de mandato, chamado pelo pr\u00f3prio presidente Lula, como \u201co ano da colheita\u201d.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio avan\u00e7armos nas desapropria\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer desapropria\u00e7\u00f5es de terra se n\u00e3o houver or\u00e7amento ampliado. O Governo Federal anunciou para o or\u00e7amento 2025, o indicativo de R$ 400 milh\u00f5es para a obten\u00e7\u00e3o de terras para a Reforma Agr\u00e1ria. Com este valor \u00e9 poss\u00edvel assentar somente 4 mil fam\u00edlias, um n\u00famero p\u00edfio. <\/p>\n

Em 2024, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) teve um or\u00e7amento bastante reduzido, de insignificantes R$ 520 milh\u00f5es, para a obten\u00e7\u00e3o de terras por meio da desapropria\u00e7\u00e3o ou por compra direta; sendo R$ 383 milh\u00f5es previstos para fam\u00edlias Sem Terra.\u00a0<\/p>\n

A aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es efetivas nessas \u00e1reas perpetua as mais antigas chagas que marcam a hist\u00f3ria do Brasil: a concentra\u00e7\u00e3o de terras e os persistentes conflitos agr\u00e1rios. Segundo dados preliminares da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), o Brasil registrou 1.056 ocorr\u00eancias de conflitos agr\u00e1rios no primeiro semestre de 2024. At\u00e9 novembro do ano passado, foram 11 mortes pelo mesmo motivo, sendo que quase metade foi cometida por fazendeiros.\u00a0<\/p>\n

Foi anunciado tamb\u00e9m 1,6 bilh\u00e3o de reais para o cr\u00e9dito instala\u00e7\u00e3o, recurso que possui a expectativa de beneficiar 18 mil fam\u00edlias, segundo o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA). No entanto, ainda h\u00e1 um passivo de 50 mil novas moradias rurais para 2025, de 150 mil reformas para casas de assentamento, al\u00e9m de outros cr\u00e9ditos.<\/p>\n

Enquanto isso, a bancada ruralista deve levar R$ 600 bilh\u00f5es para o Plano Safra do pr\u00f3ximo ano, sendo que este ano j\u00e1 foram destinados mais de R$ 400 bilh\u00f5es, valor recorde. Al\u00e9m disso, o governo federal concedeu cerca de 30 bilh\u00f5es de reais s\u00f3 em isen\u00e7\u00f5es fiscais para empresas do agroneg\u00f3cio.\u00a0<\/p>\n

Durante o primeiro Governo Lula, entre 2003 e 2006, foram criados 1.705 assentamentos. J\u00e1 no segundo mandato, de 2007 a 2010, foram 979. No primeiro governo de Dilma Rousseff (PT), de 2011 a 2014, foram realizados 455 assentamentos. No per\u00edodo do impeachment, a pol\u00edtica desacelerou: foram 70 assentamentos nos anos de 2015 e 2016.<\/p>\n

Sob a gest\u00e3o de Michel Temer (PMDB), de 2016 a 2018, foram 66 assentamentos, e no governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, apenas 18.<\/p>\n

Neste terceiro mandato de Lula, a pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria tem se mostrado similar \u00e0 de seus antecessores: n\u00e3o tem sido tratada como uma prioridade estrat\u00e9gica e estruturante para o pa\u00eds. No entanto, a realiza\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria e o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar e camponesa se apresentam como uma sa\u00edda concreta para que o pre\u00e7o dos alimentos n\u00e3o sofram com a infla\u00e7\u00e3o e especula\u00e7\u00e3o do mercado. <\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 na Reforma Agr\u00e1ria e em pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h2>\n

Se o Governo Lula quer mesmo combater a alta do pre\u00e7o dos alimentos, a sa\u00edda \u00e9 a Reforma Agr\u00e1ria.<\/strong> Para isto, deve destinar recursos massivos para incentivar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e fortalecer canais de comercializa\u00e7\u00e3o, como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/p>\n

As pol\u00edticas que estimulem a perman\u00eancia dos camponeses e camponesas no campo, que fortale\u00e7a a produ\u00e7\u00e3o, s\u00e3o extremamente importantes, n\u00e3o apenas para resolver a demanda das fam\u00edlias Sem Terra; mas para resolver problemas estruturais que afetam o conjunto da sociedade, como \u00e0 fome, \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar, \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de terras e poder, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de trabalhadores, o racismo, o sexismo, o patriarcado, \u00e0 crise ambiental, entre outras desigualdades que nos a\u00e7oitam.<\/p>\n

Todo este debate n\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o apenas das fam\u00edlias Sem Terra. As consequ\u00eancias do modelo do agroneg\u00f3cio tem afetado o conjunto da sociedade, seja no campo ou nas cidades: alimentos caros, crise ambiental, mis\u00e9ria\u2026 Ent\u00e3o, \u00e9 a sociedade quem tem que decidir e exigir: \u201cn\u00f3s vamos entrar nessa luta e vamos definir qual \u00e9 o modelo de agricultura que queremos para o nosso pa\u00eds?\u201d.<\/p>\n

Por isso, nestes meses de mar\u00e7o e abril, estaremos em jornadas de lutas pela Reforma Agr\u00e1ria, iniciando neste m\u00eas de mar\u00e7o, com as Mulheres Sem Terra denunciando as viol\u00eancias causadas pelo agroneg\u00f3cio, e o capital no campo.<\/strong> E no pr\u00f3ximo m\u00eas de abril, com nossa Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agr\u00e1ria, reivindicando os marcos de lutas em Mem\u00f3rias dos 21 camponeses Sem Terra, que foram m\u00e1rtires do Massacre de Eldorado dos Caraj\u00e1s em 1996, no Par\u00e1.<\/p>\n

\n

A solu\u00e7\u00e3o definitiva para romper com as cercas desse ciclo de viol\u00eancias em nossos corpos, comunidades e territ\u00f3rios causadas pelo agroneg\u00f3cio passa pelo governo federal realizar a Reforma Agr\u00e1ria de fato.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

Enquanto MST, temos o compromisso com o povo brasileiro de produzir alimentos, combater as desigualdades sociais, as viol\u00eancias e proteger a natureza. E a nossa forma de fazer isso \u00e9 com luta. Faremos nossa parte, lutando contra o latif\u00fandio, com a expectativa de que os pr\u00f3ximos an\u00fancios representem a verdadeira colheita que queremos do Governo Lula.<\/p>\n

*Agricultoras, assentadas da Reforma Agr\u00e1ria e dirigentes nacionais do MST.<\/em><\/p>\n

**Edi\u00e7\u00e3o: Solange Engelmann<\/em><\/p>\n<\/p>\n

O post A colheita que queremos do Governo Lula<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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