![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/pedroserrano.jpg)
<\/p>\n
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por crimes como\u00a0\u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa armada\u201d,\u00a0\u201ctentativa de golpe de Estado\u201d\u00a0e\u00a0\u201cdano qualificado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d. Para o jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, a materialidade dos crimes j\u00e1 est\u00e1 comprovada pelo relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal (PF), que detalha atos como\u00a0\u201cataques \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas\u201d,\u00a0\u201cmanifesta\u00e7\u00f5es golpistas em quart\u00e9is\u201d\u00a0e\u00a0\u201cdestrui\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico em 8 de janeiro\u201d.<\/p>\n
Serrano participou da edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (13) do programa Entrelinhas Vermelhas<\/em>, comandado pela editora do Portal Vermelho<\/strong>, Guiomar Prates, e por In\u00e1cio de Carvalho, secret\u00e1rio-adjunto de Comunica\u00e7\u00e3o do PCdoB.<\/p>\n \u201cN\u00e3o se trata apenas do 8 de janeiro, mas de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es coordenadas para deslegitimar as elei\u00e7\u00f5es e derrubar o Estado Democr\u00e1tico\u201d, explica Serrano. As penas podem chegar a\u00a020 anos de pris\u00e3o, seguindo padr\u00f5es internacionais para crimes de sedi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Assista a \u00edntegra da entrevista:<\/p>\n Estrat\u00e9gia da defesa: nulidades processuais e questionamento de ministros<\/strong><\/p>\n A defesa de Bolsonaro tem focado em\u00a0\u201cnulidades formais\u201d\u00a0e no alegado\u00a0\u201cimpedimento de ministros do STF\u201d, como Alexandre de Moraes, relator do caso. Serrano rebate:\u00a0\u201cAmea\u00e7as a ju\u00edzes n\u00e3o geram impedimento. Se fosse assim, toda organiza\u00e7\u00e3o criminosa escolheria seus julgadores\u201d. Ele lembra que Moraes foi alvo por exercer o cargo, n\u00e3o por motiva\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n Sobre a dela\u00e7\u00e3o do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o jurista ressalta:\u00a0\u201cA dela\u00e7\u00e3o sozinha n\u00e3o sustenta a acusa\u00e7\u00e3o. A PF coletou provas robustas, como mensagens, documentos e grava\u00e7\u00f5es, que independem do depoimento\u201d.<\/p>\n STF sob press\u00e3o: entre o rigor legal e o risco de politiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O processo ocorre em um cen\u00e1rio de\u00a0polariza\u00e7\u00e3o extrema. Serrano compara:\u00a0\u201cNa Lava Jato, decretou-se um estado de exce\u00e7\u00e3o. Aqui, o STF age dentro da lei, sem pris\u00f5es arbitr\u00e1rias\u201d. Ele critica a imprensa por tratar o caso como\u00a0\u201cespet\u00e1culo\u201d\u00a0e defende o ritmo do Judici\u00e1rio:\u00a0\u201cCondena\u00e7\u00f5es precipitadas alimentam narrativas de persegui\u00e7\u00e3o. O devido processo \u00e9 vital\u201d.<\/p>\n Para o jurista, a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro seria um marco:\u00a0\u201cMostraria que ataques \u00e0 democracia n\u00e3o ser\u00e3o tolerados, mesmo por ex-presidentes. \u00c9 uma mensagem para o futuro\u201d.<\/p>\n Li\u00e7\u00f5es da Lava Jato: o que mudou no combate ao autoritarismo?<\/strong><\/p>\n Serrano contrasta o caso Bolsonaro com a Lava Jato:\u00a0\u201cNa Lava Jato, o TRF4 agiu como tribunal de exce\u00e7\u00e3o. Aqui, n\u00e3o h\u00e1 grampos ilegais nem pris\u00f5es sem provas\u201d. Ele destaca que, mesmo com a gravidade das acusa\u00e7\u00f5es, Bolsonaro\u00a0\u201cn\u00e3o est\u00e1 preso preventivamente\u201d, ao contr\u00e1rio de Lula em 2018.<\/p>\n \u201cO Brasil est\u00e1 aprendendo a lidar com crimes de poder sem replicar abusos\u201d, avalia.<\/p>\n Democracia em jogo: por que este julgamento importa?<\/strong><\/p>\n O jurista enfatiza o simbolismo do caso:<\/p>\n \u201cN\u00e3o se trata de vingan\u00e7a, mas de afirmar que democracia n\u00e3o \u00e9 negoci\u00e1vel\u201d, conclui Serrano.<\/p>\n O STF deve\u00a0aceitar a den\u00fancia\u00a0nas pr\u00f3ximas semanas, iniciando o processo. A defesa ainda pode recorrer a recursos como\u00a0\u201cincid\u00eancia de nulidades\u201d\u00a0e\u00a0\u201crepercuss\u00e3o geral\u201d. Para Serrano, o caminho \u00e9 longo, mas necess\u00e1rio:\u00a0\u201cDemocracias saud\u00e1veis punem quem as ataca. O Brasil est\u00e1 seguindo o exemplo de pa\u00edses como os EUA, que condenaram l\u00edderes da invas\u00e3o ao Capit\u00f3lio\u201d.<\/p>\n Enquanto isso, Bolsonaro mant\u00e9m discurso de\u00a0\u201cpersegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, mas, como lembra o jurista,\u00a0\u201cdireito de defesa n\u00e3o \u00e9 direito \u00e0 impunidade\u201d. O veredito final pode definir n\u00e3o s\u00f3 o futuro do ex-presidente, mas o da pr\u00f3pria resist\u00eancia democr\u00e1tica no Brasil.<\/p>\n O post Pedro Serrano: condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro pode marcar virada na defesa da democracia<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/figure>\n\n