{"id":16755,"date":"2025-03-13T19:32:54","date_gmt":"2025-03-13T22:32:54","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/desmercantizar-a-moradia-luta-pos-capitalista\/"},"modified":"2025-03-13T19:32:54","modified_gmt":"2025-03-13T22:32:54","slug":"desmercantizar-a-moradia-luta-pos-capitalista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/desmercantizar-a-moradia-luta-pos-capitalista\/","title":{"rendered":"Desmercantizar a moradia, luta p\u00f3s-capitalista"},"content":{"rendered":"
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Projeto Habitacional Pruitt-Igoe (EUA), do arquiteto Minoru Yamasaki. Foto: \u201cThe Pruitt Igoe Myth\u201d<\/figcaption><\/figure>\n

Por Luis Sanmart\u00edn<\/strong>, no El Salto<\/a><\/em> | Tradu\u00e7\u00e3o: R\u00f4ney Rodrigues<\/strong><\/p>\n

Imaginemos por um momento que trabalh\u00e1ssemos para uma empresa que nos paga muito abaixo dos rendimentos que geramos para organizar nossa vida. Na verdade, n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o dif\u00edcil imaginar isso, porque o capitalismo se baseia precisamente nessa din\u00e2mica: os trabalhadores geram riqueza com seu trabalho, da qual s\u00f3 recuperam uma pequena parte na forma de sal\u00e1rio, enquanto todo o valor restante \u00e9 apropriado pela classe capitalista. Os benef\u00edcios que nunca retornam aos trabalhadores, que nunca s\u00e3o objeto de administra\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica por parte da for\u00e7a de trabalho, constituem o que Marx chama de mais-valia. Em resumo, a acumula\u00e7\u00e3o de capital de alguns poucos se baseia no princ\u00edpio de n\u00e3o remunerar integralmente os frutos dos esfor\u00e7os dos pr\u00f3prios trabalhadores.<\/p>\n

Mas agora imaginemos que, al\u00e9m desse roubo sistem\u00e1tico, os trabalhadores tivessem que pagar pela luz, seguros ou cr\u00e9ditos que os capitalistas adquirem. Nos pareceria absurdo. A tirania dentro da tirania. Afinal, o trabalhador j\u00e1 vende sua for\u00e7a de trabalho por um pre\u00e7o injusto; al\u00e9m disso, teria que arcar com os custos que envolvem a atividade econ\u00f4mica? Eis um aspecto crucial da acumula\u00e7\u00e3o de capital: o trabalhador recebe um sal\u00e1rio que, na maioria das vezes, \u00e9 o m\u00ednimo que o empregador est\u00e1 disposto ou obrigado a pagar. \u00c9 t\u00e3o miser\u00e1vel que obriga o trabalhador a gast\u00e1-lo quase inteiramente na luta pela sobreviv\u00eancia. Ou seja, para comer, beber, abrigar-se e reproduzir-se. De fato, \u00e9 curiosa a cr\u00edtica de Marx de que, no sistema capitalista, s\u00f3 nos sentimos livres ao cobrir necessidades b\u00e1sicas, o que paradoxalmente reduz nossa vida \u00e0 ditadura do ciclo de trabalho, consumo, descanso e rein\u00edcio do ciclo; limitando o tempo para a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a criatividade pessoal e a socializa\u00e7\u00e3o com entes queridos.<\/p>\n

A esse respeito, Federici vem realizando an\u00e1lises magistrais que apontam que a base sobre a qual todo o sistema capitalista se sustenta \u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. Ou seja, se os trabalhadores n\u00e3o se reproduzem, n\u00e3o s\u00e3o criados e n\u00e3o conseguem sobreviver, simplesmente o sistema de acumula\u00e7\u00e3o de capital n\u00e3o pode funcionar. Algu\u00e9m tem que criar a riqueza que os capitalistas saqueiam e, por enquanto, esse sujeito tem um corpo biol\u00f3gico com necessidades materiais. O argumento \u00e9 bastante simples, at\u00e9 mesmo \u00f3bvio, e no entanto est\u00e1 oculto por tr\u00e1s de falsos consensos. Em outras palavras, se n\u00e3o h\u00e1 atividade empresarial sem que o ser humano tenha acesso a bens como \u00e1gua, ar, alimenta\u00e7\u00e3o ou cuidados, por que esses bens devem ser custeados pelos trabalhadores? O empres\u00e1rio n\u00e3o estaria externalizando custos que deveria assumir para os trabalhadores?<\/p>\n

Essa externaliza\u00e7\u00e3o dos custos n\u00e3o s\u00f3 permite que a classe capitalista acumule mais riqueza, mas tamb\u00e9m gera um circuito fechado no qual o trabalhador n\u00e3o pode se emancipar, j\u00e1 que n\u00e3o tem possibilidade real de economizar, o que o leva a uma maior depend\u00eancia e vulnerabilidade. O capitalismo tende a conceder, no m\u00e1ximo e a contragosto, um sal\u00e1rio ajustado para consumir bens b\u00e1sicos; oferecidos muitas vezes a pre\u00e7os inflacionados. Um bom exemplo cinematogr\u00e1fico \u00e9 o filme As Vinhas da Ira<\/em>, baseado no romance de John Steinbeck e ambientado na crise de 1929. No filme, alguns trabalhadores migrantes s\u00e3o mal pagos pelos donos de uma fazenda agr\u00edcola em troca de colher frutas. E sua escassa remunera\u00e7\u00e3o se esvai no momento de comprar alimentos, que s\u00e3o fornecidos pelos pr\u00f3prios donos da fazenda. Mas no filme, al\u00e9m dos alimentos, h\u00e1 outro bem b\u00e1sico para a reprodu\u00e7\u00e3o da vida que leva ao desaparecimento de todo o sal\u00e1rio restante: a moradia, que tamb\u00e9m \u00e9 monopolizada pelos latifundi\u00e1rios da fazenda.<\/p>\n

A moradia privada, dispositivo de reprodu\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Que a moradia \u00e9 um bem necess\u00e1rio para a reprodu\u00e7\u00e3o da vida \u00e9 praticamente uma obviedade. No entanto, no capitalismo, a moradia assume a forma de propriedade privada. Ou seja, torna-se propriedade de um indiv\u00edduo ou associa\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos, que convertem um bem b\u00e1sico em um ativo financeiro. Isto \u00e9, um elemento que garante uma entrada est\u00e1vel e progressivamente crescente de lucros, para os quais os especuladores n\u00e3o precisam fazer quase nenhum esfor\u00e7o. S\u00e3o os trabalhadores que devem criar riqueza, para receber uma pequena parte na forma de sal\u00e1rio, que depois \u00e9 transferida para os especuladores; e, em troca, residem em propriedades que os pr\u00f3prios trabalhadores consertam, melhoram, limpam e mant\u00eam. Dessa forma, a moradia se torna um dispositivo de extra\u00e7\u00e3o que pode veicular diversas rela\u00e7\u00f5es sociais de dom\u00ednio.<\/p>\n

Durante os anos posteriores \u00e0 crise financeira de 2008, destacou-se a rela\u00e7\u00e3o social entre credores e devedores. Milhares de pessoas haviam perdido seus empregos por causa de uma crise gerada pela especula\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. Os governos priorizaram proteger os bancos, com legisla\u00e7\u00f5es que permitiam despejos e dificultavam a elimina\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas abusivas. Apenas segundo os dados do Conselho Geral do Poder Judici\u00e1rio, de 2008 a 2019, foram executadas 765.000 execu\u00e7\u00f5es hipotec\u00e1rias no Estado espanhol. Ou seja, uma massa de pessoas foi despejada de suas casas, ficando presas em d\u00edvidas hipotec\u00e1rias impag\u00e1veis, apesar de terem sido despojadas de quase tudo. Dessa forma, testemunhamos uma gera\u00e7\u00e3o massiva de devedores que, mesmo tendo perdido suas casas, precisavam encontrar uma maneira de gerar riqueza para cobrir uma d\u00edvida. O restante dos hipotecados que n\u00e3o foram executados recebeu um aviso claro: se n\u00e3o conseguissem renda para cobrir a hipoteca, aceitando qualquer trabalho em condi\u00e7\u00f5es desumanas, seu destino poderia ser a falta de moradia.<\/p>\n

No entanto, o capital se rearticulou especialmente a partir de 2013 em torno do aluguel. A incapacidade de acessar novos cr\u00e9ditos hipotec\u00e1rios e a aus\u00eancia de legisla\u00e7\u00f5es eficazes para garantir arrendamentos longos e acess\u00edveis atra\u00edram uma onda de atores vamp\u00edricos. Fundos financeiros, bancos, imobili\u00e1rias e multipropriet\u00e1rios come\u00e7aram a canalizar massivamente dinheiro na compra e ac\u00famulo de im\u00f3veis em todo o mundo. Nomes como Blackstone, Cerberus, Solvia ou La Llave de Oro tornaram-se comuns. Sua l\u00f3gica \u00e9 simples: todo ser humano precisa de uma moradia para viver adequadamente, portanto, a margem para inflacionar os pre\u00e7os \u00e9 muito alta. E acabou transferindo para os trabalhadores a press\u00e3o de gerar riqueza, da qual s\u00f3 lhes ser\u00e1 devolvida uma \u00ednfima parte na forma de sal\u00e1rio que ir\u00e1 diretamente para os bolsos dos propriet\u00e1rios imobili\u00e1rios.<\/p>\n

O circuito \u00e9 abissalmente perverso. A base do sistema \u00e9 sustentada pelos trabalhadores, que \u00e9 sua pr\u00f3pria for\u00e7a de trabalho. Mas, para reproduzir essa for\u00e7a de trabalho, \u00e9 necess\u00e1ria uma moradia. E a moradia, sob a forma de propriedade imobili\u00e1ria, torna-se a correia de transmiss\u00e3o dos escassos rendimentos dos trabalhadores para os bolsos de propriet\u00e1rios que n\u00e3o trabalham, n\u00e3o se esfor\u00e7am nem inovam. Este \u00e9 o v\u00ednculo atual entre rentistas e inquilinos, que precarizou amplas camadas da popula\u00e7\u00e3o. Em resumo, os rentistas agem de forma parasit\u00e1ria e, junto com os patr\u00f5es, extraem o valor gerado pelos trabalhadores, deixando-os presos em um circuito de reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e produ\u00e7\u00e3o de riqueza em torno da acumula\u00e7\u00e3o de capital.<\/p>\n

Tornaram-se comuns manchetes sobre como o pre\u00e7o do aluguel aumentou mais de 50% nos \u00faltimos cinco anos, que a Gera\u00e7\u00e3o Z precisaria dedicar mais de 90% de seus rendimentos para pagar um aluguel, que em Mallorca popularizou-se o aluguel de camas ou sobre as dificuldades de planejar a vida devido \u00e0 ef\u00eamera dura\u00e7\u00e3o dos alugu\u00e9is de temporada. Todos esses t\u00edtulos mostram uma realidade subjacente: a moradia, quando \u00e9 privada, torna-se um dispositivo de reprodu\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora; de sobreviv\u00eancia e roubo ao mesmo tempo.<\/p>\n

A moradia gratuita, dispositivo de reprodu\u00e7\u00e3o e emancipa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

A moradia gratuita \u00e9 uma medida que desperta simpatias e antipatias nos espa\u00e7os militantes. No entanto, \u00e9 um horizonte que n\u00e3o pode ser ignorado. Se nos opomos a que os trabalhadores sejam explorados no trabalho para depois serem parasitados por meio da moradia, isso deveria, consequentemente, nos inclinar a apoiar a moradia gratuita. Se nos opomos \u00e0 conluio entre patr\u00f5es e o setor imobili\u00e1rio, isso nos orienta coerentemente a defender uma moradia universal. A moradia \u00e9 um bem necess\u00e1rio como a \u00e1gua, os alimentos, o ar e os cuidados. Sem bens b\u00e1sicos, n\u00e3o existe sociedade, e sem sociedade, n\u00e3o existe economia alguma. Portanto, assim como os demais aspectos que sustentam a vida, a moradia deve ser garantida a todas as pessoas. O que obscurece uma conclus\u00e3o \u00e9tica e t\u00e1tica t\u00e3o transparente \u00e9 a ideologia imobili\u00e1ria, que, desde as origens do capitalismo, transformou a propriedade em algo sagrado, relegando a vida digna a uma posi\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria.<\/p>\n

Pensemos que um fator determinante nas crises imobili\u00e1rias do s\u00e9culo XXI tem sido a aus\u00eancia de uma moradia p\u00fablica forte. De fato, o munic\u00edpio refer\u00eancia pelo direito \u00e0 moradia \u00e9 Viena, uma cidade que combina um parque habitacional composto por aproximadamente um ter\u00e7o p\u00fablico, outro ter\u00e7o cooperativo e o \u00faltimo ter\u00e7o privado, mas com pre\u00e7os regulados. E, no entanto, essa cidade tamb\u00e9m tem sido v\u00edtima de aumentos de pre\u00e7os nos \u00faltimos anos devido \u00e0 press\u00e3o dos atores imobili\u00e1rios. At\u00e9 mesmo a Holanda, que possui 30% de parque p\u00fablico, precisou legislar em 2019 que os compradores de uma moradia em Amsterd\u00e3 deveriam residir no im\u00f3vel adquirido por 4 anos, para evitar a entrada de fundos financeiros que vinham comprando quantidades significativas de moradias para depois inflacionar os pre\u00e7os.<\/p>\n

Se essas ilhas habitacionais tamb\u00e9m sofrem com a infla\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, j\u00e1 podem imaginar o resto dos pa\u00edses. Os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia apresentam uma m\u00e9dia de 15% de parque p\u00fablico, e no estado espanhol n\u00e3o se chega nem ao ex\u00edguo 2%, o que impossibilitou uma alternativa efetiva ao cr\u00e9dito hipotec\u00e1rio e ao aluguel privado. No entanto, existe um caso paradigm\u00e1tico que nos serve de refer\u00eancia: o munic\u00edpio sevilhano de Marinaleda. Uma localidade governada por uma for\u00e7a comunista, que cede terrenos aos habitantes para a autoconstru\u00e7\u00e3o de moradias. Esses processos de constru\u00e7\u00e3o contam com o apoio t\u00e9cnico da administra\u00e7\u00e3o local e possibilitam que os habitantes economizem tantos custos que acabam pagando no m\u00e1ximo 20 euros por m\u00eas por moradias de mais de cem metros quadrados.<\/p>\n

Poss\u00edveis caminhos para uma moradia gratuita<\/strong><\/h3>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de poderes p\u00fablicos e espa\u00e7os autogeridos ser\u00e1 fundamental nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas para construir um parque habitacional gratuito, p\u00fablico, universal, de qualidade e popular. As condi\u00e7\u00f5es materiais atuais claramente dificultam que a moradia cumpra plenamente todas essas caracter\u00edsticas por meio de uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Mas \u00e9 poss\u00edvel construir um novo consenso apoiado por experimentos habitacionais e pr\u00e1ticas pol\u00edticas inovadoras. De fato, tais estrat\u00e9gias poderiam ser classificadas em torno da provis\u00e3o de dois tipos de moradia p\u00fablica.<\/p>\n

Por um lado, a moradia p\u00fablico-administrativa, desde que seja de titularidade e administra\u00e7\u00e3o institucional. E temos bons exemplos hist\u00f3ricos de prote\u00e7\u00e3o e provis\u00e3o gratuita de bens b\u00e1sicos por meio do compromisso institucional: a sa\u00fade que nos cuida, a educa\u00e7\u00e3o que nos forma, os bombeiros que nos protegem, os guardas florestais que protegem nosso patrim\u00f4nio natural e os bibliotec\u00e1rios que nos legam conhecimentos acumulados. Essa \u00e9 uma forma de socialismo que j\u00e1 existe entre n\u00f3s e que \u00e9 fundamental para superar a fase privatizadora do capitalismo atual. E que n\u00e3o deve servir apenas para recuperar os servi\u00e7os p\u00fablicos que outrora formaram o Estado de bem-estar, mas tamb\u00e9m se expandir para todos os bens b\u00e1sicos e a sociedade como um todo. Nessas coordenadas de transforma\u00e7\u00e3o, a moradia \u00e9 central para garantir uma vida humana digna. E, como os demais servi\u00e7os p\u00fablicos, deveria ser mantida com altos impostos sobre grandes patrim\u00f4nios at\u00e9 que consigamos construir uma economia diferente onde a riqueza seja socializada.<\/p>\n

Por outro lado, a moradia p\u00fablico-comunit\u00e1ria, desde que as institui\u00e7\u00f5es facilitem o desenvolvimento de projetos autogeridos. E tamb\u00e9m contamos com o modelo cooperativo como um caso-chave na constru\u00e7\u00e3o desse modelo h\u00edbrido. Definindo as cooperativas de moradia como projetos conduzidos por organiza\u00e7\u00f5es assemble\u00e1rias, que de forma igualit\u00e1ria buscam recursos e dirigem os projetos de constru\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de moradias que depois habitam. Tais cooperativas encontrariam um maior impulso se tivessem acesso geral a terrenos p\u00fablicos gratuitos e se recursos econ\u00f4micos e t\u00e9cnicos fossem cedidos \u00e0s camadas mais populares da popula\u00e7\u00e3o para participar dessas iniciativas.<\/p>\n

N\u00e3o pretendo aqui fazer uma lista exaustiva de pr\u00e1ticas e tipologias de caminhos para acessar uma moradia p\u00fablica que tenda \u00e0 gratuidade. A imagina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que pode e deve ser desenvolvida a partir dos \u00e2mbitos pol\u00edticos ser\u00e1 fundamental para mudar de uma forma privada para uma forma p\u00fablica em torno da moradia. Mas \u00e9 importante ressaltar que tais caminhos s\u00e3o poss\u00edveis, desej\u00e1veis e at\u00e9 necess\u00e1rios. Toda melhoria na condi\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, por menor que seja, \u00e9 uma batalha valiosa. Ao mesmo tempo, n\u00e3o caiamos na armadilha de limitar nossos esfor\u00e7os a suavizar os aspectos mais terr\u00edveis do capitalismo habitacional. \u00c9 necess\u00e1rio romper o consenso de que a moradia deve ser privada, e a forma l\u00f3gica \u00e9 reivindicar uma moradia p\u00fablica, gratuita, universal, de qualidade e popular. Come\u00e7ar a pensar em discursos, reivindica\u00e7\u00f5es, pr\u00e1ticas, pol\u00edticas, can\u00e7\u00f5es e s\u00edmbolos que consolidem uma hegemonia sobre a moradia como um bem acess\u00edvel a todo ser humano. Caminhar para que a moradia deixe de ser um dispositivo de extra\u00e7\u00e3o e passe a ser uma ferramenta de emancipa\u00e7\u00e3o. O mundo que conhecemos foi constru\u00eddo pela for\u00e7a dos trabalhadores, e \u00e9 por isso que os trabalhadores devem reivindic\u00e1-lo legitimamente em sua totalidade.<\/p>\n

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