![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Captura-de-Tela-2024-11-01-as-14.21.53-1024x561.png)
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O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, anulou os leil\u00f5es realizados em outubro e novembro de 2024 que previam a constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de 33 escolas estaduais pela iniciativa privada. A decis\u00e3o atende a uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pelo Sindicato dos Professores do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp), que denunciou o projeto como um ataque \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e democr\u00e1tica.<\/p>\n
Para o magistrado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dissociar o espa\u00e7o f\u00edsico das atividades pedag\u00f3gicas, refor\u00e7ando que a privatiza\u00e7\u00e3o comprometeria a autonomia das escolas e o direito \u00e0 gest\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n
Escola p\u00fablica precisa de investimento p\u00fablico<\/strong><\/p>\n Francisca da Rocha Seixas, diretora da Apeoesp, celebrou a decis\u00e3o judicial como uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para os educadores e comunidades escolares. Segundo ela, a senten\u00e7a confirma a luta do sindicato contra as pol\u00edticas de privatiza\u00e7\u00e3o promovidas pelo governo de Tarc\u00edsio de Freitas e pelo secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder.<\/p>\n \u201cA expectativa \u00e9 que acabe de vez com as propostas de privatiza\u00e7\u00e3o e venda de nossas escolas. \u00c9 preciso compreender a necessidade de investimentos em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com valoriza\u00e7\u00e3o profissional, contrata\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de concursos p\u00fablicos, infraestrutura adequada para as escolas e gest\u00e3o democr\u00e1tica\u201d, afirmou Francisca.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de abrir as escolas para a comunidade, respeitando a diversidade, o conhecimento, a ci\u00eancia, a cultura e o esporte. \u201cExigimos escola p\u00fablica com gest\u00e3o p\u00fablica, infraestrutura adequada e profissionais valorizados\u201d, completou.<\/p>\n A dirigente sindical reiterou que a decis\u00e3o judicial est\u00e1 alinhada com a defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e que qualquer tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o representa um retrocesso para o sistema educacional.<\/p>\n Um \u201cabsurdo\u201d na maior rede estadual<\/strong><\/p>\n Hugo Silva, presidente da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), refor\u00e7ou a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o e disse que a mobiliza\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 firme para garantir que o governo recue definitivamente do projeto.<\/p>\n \u201cA expectativa \u00e9 seguir pressionando para que o governo recue e n\u00e3o fa\u00e7a esse absurdo com a maior rede estadual de educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, declarou Hugo.<\/p>\n Os estudantes argumentam que a privatiza\u00e7\u00e3o enfraquece a qualidade do ensino ao priorizar interesses econ\u00f4micos em detrimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita, al\u00e9m de comprometer a autonomia pedag\u00f3gica das escolas.<\/p>\n Entenda os leil\u00f5es anulados<\/strong><\/p>\n Os dois leil\u00f5es foram realizados na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo e envolviam a constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o administrativa de 33 unidades escolares pela iniciativa privada. Os cons\u00f3rcios vencedores assumiriam responsabilidades como limpeza, manuten\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia e internet, enquanto a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o permaneceria respons\u00e1vel pelas atividades pedag\u00f3gicas.<\/p>\n No primeiro leil\u00e3o, realizado em outubro, o Cons\u00f3rcio Novas Escolas Oeste SP arrematou o lote oeste ao oferecer R$ 11.989.753,71, com um des\u00e1gio de 21,43%. O edital previa a constru\u00e7\u00e3o de 17 escolas, com 462 salas de aula e capacidade para 17,1 mil alunos.<\/p>\n J\u00e1 o segundo leil\u00e3o, realizado em novembro, foi vencido pelo Cons\u00f3rcio SP+Escolas, que ofereceu R$ 11.546.994,12, com um des\u00e1gio de 22,51%. O grupo ficaria respons\u00e1vel por construir 16 unidades de ensino, totalizando 476 salas de aula e 17,6 mil vagas.<\/p>\n O governo estadual justificava o projeto como uma forma de modernizar a infraestrutura das escolas e permitir que gestores e professores se dedicassem exclusivamente \u00e0s atividades pedag\u00f3gicas. No entanto, o juiz considerou que a iniciativa privada comprometeria a autonomia das escolas e violaria os princ\u00edpios da gest\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n Governo recorrer\u00e1 da decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n Por meio de nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE\/SP) informou que ainda n\u00e3o foi intimada sobre a decis\u00e3o, mas defendeu a continuidade do projeto de parceria p\u00fablico-privada (PPP).<\/p>\n \u201cO Estado de S\u00e3o Paulo defende a continuidade do projeto de parceria p\u00fablico-privada (PPP) Novas Escolas, impugnando decis\u00e3o que interfere na execu\u00e7\u00e3o regular da pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o, e refor\u00e7a que a parte pedag\u00f3gica das unidades de ensino continuar\u00e3o sob a gest\u00e3o da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Segundo a PGE, o investimento previsto era de cerca de R$ 2,1 bilh\u00f5es para atender 35 mil estudantes nos ensinos fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n Vit\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o judicial representa um marco na luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo. Para educadores, estudantes e comunidades escolares, a senten\u00e7a reafirma a import\u00e2ncia de investimentos p\u00fablicos e da gest\u00e3o democr\u00e1tica na constru\u00e7\u00e3o de um sistema educacional inclusivo e de qualidade.<\/p>\n Enquanto o governo estuda recorrer da decis\u00e3o, a mobiliza\u00e7\u00e3o popular e a resist\u00eancia organizada continuam sendo fundamentais para garantir que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica seja preservada como um direito de todos.<\/p>\n O post Entidades comemoram decis\u00e3o judicial que anula leil\u00f5es de privatiza\u00e7\u00e3o de escolas em SP<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Hugo-Silva-Ubes.jpg)