{"id":17104,"date":"2025-03-16T16:31:28","date_gmt":"2025-03-16T19:31:28","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/justica-avanca-e-pede-novas-medidas-cautelares-contra-torturador-uruguaio-brasileiro\/"},"modified":"2025-03-16T16:31:28","modified_gmt":"2025-03-16T19:31:28","slug":"justica-avanca-e-pede-novas-medidas-cautelares-contra-torturador-uruguaio-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-avanca-e-pede-novas-medidas-cautelares-contra-torturador-uruguaio-brasileiro\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a avan\u00e7a e pede novas medidas cautelares contra torturador uruguaio-brasileiro"},"content":{"rendered":"

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) deu mais um passo na an\u00e1lise do pedido da It\u00e1lia para que Pedro Antonio Mato Narbondo<\/a> cumpra sua pena no Brasil. Nesta semana, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) refor\u00e7ou o pedido de medidas cautelares contra o ex-militar uruguaio naturalizado brasileiro<\/a>, incluindo a reten\u00e7\u00e3o de seu passaporte e o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Paralelamente, o tribunal determinou a solicita\u00e7\u00e3o de uma c\u00f3pia leg\u00edvel da senten\u00e7a original \u00e0 It\u00e1lia, j\u00e1 que o documento enviado cont\u00e9m trechos ineleg\u00edveis.<\/p>\n

A decis\u00e3o partiu do ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior e entrou no sistema do STJ na quarta-feira (13\/03), com publica\u00e7\u00e3o prevista para segunda-feira (17\/03). A It\u00e1lia ter\u00e1 10 dias para enviar o documento a partir do momento em que a embaixada italiana for notificada. O objetivo \u00e9 garantir que a homologa\u00e7\u00e3o ocorra sem brechas processuais que possam comprometer a validade da decis\u00e3o.<\/p>\n

Narbondo foi condenado \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua<\/a>, em via definitiva, em julho de 2021, por sua participa\u00e7\u00e3o em crimes ocorridos durante a Opera\u00e7\u00e3o Condor, uma alian\u00e7a entre ditaduras sul-americanas que coordenou a repress\u00e3o a opositores nos anos 1970 e 1980.<\/p>\n

Tudo sobre o Processo Condor\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

Como a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira impede a extradi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os natos, o governo italiano solicitou, em dezembro de 2022, que a pena fosse executada no Brasil.<\/p>\n

O MPF se manifestou favoravelmente \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, refor\u00e7ando que todos os requisitos legais foram cumpridos. O parecer cita o caso do ex-jogador Robinho, que criou um precedente para a aplica\u00e7\u00e3o de penas estrangeiras no Brasil. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o solicitou celeridade na decis\u00e3o, destacando a idade avan\u00e7ada de Narbondo e o risco de fuga caso as medidas cautelares n\u00e3o sejam adotadas.<\/p>\n

Quem \u00e9 Pedro Antonio Mato Narbondo?<\/h3>\n

Conhecido pelo apelido \u201cEl Burro\u201d, devido \u00e0 brutalidade com que conduzia interrogat\u00f3rios, Narbondo foi oficial do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa (SID) do Uruguai e atuou na repress\u00e3o pol\u00edtica durante as ditaduras do Cone Sul.<\/p>\n

Ele foi condenado por envolvimento nos sequestros e assassinatos dos cidad\u00e3os italianos Gerardo Gatti, Maria Emilia Isla Gatti de Zaffaroni, Armando Bernardo Arnone Hernandez e Juan Pablo Recagno Ibarburu. As v\u00edtimas foram levadas ao centro clandestino de deten\u00e7\u00e3o Automotores Orletti, em Buenos Aires, onde foram torturadas e mortas.<\/p>\n

Narbondo vive h\u00e1 anos em Santana do Livramento, cidade brasileira na fronteira com o Uruguai, pa\u00eds de onde fugiu para evitar uma convoca\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Ap\u00f3s anos de sil\u00eancio, Narbondo concedeu uma rara entrevista ao jornal ga\u00facho Matinal<\/em> em agosto de 2021, na qual minimizou suas a\u00e7\u00f5es durante a ditadura: \u201cviv\u00edamos em uma \u00e9poca de guerrilhas nos pa\u00edses. Os Tupamaros no Uruguai, VAR Palmares no Brasil, o mesmo na Argentina, Chile. Ent\u00e3o tudo o que eu disser em minha defesa, como militar, n\u00e3o vai adiantar.\u201d<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n

O processo tramita no STJ desde 24 de fevereiro de 2023. Caso a homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a seja aprovada, a pena de pris\u00e3o perp\u00e9tua ser\u00e1 adaptada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira, com um limite m\u00e1ximo de 30 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STJ poder\u00e1 marcar um precedente importante na jurisprud\u00eancia brasileira sobre crimes contra os direitos humanos, fortalecendo a coopera\u00e7\u00e3o internacional na puni\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es cometidas durante as ditaduras militares da Am\u00e9rica do Sul. O caso segue em an\u00e1lise e ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para uma decis\u00e3o final.<\/p>\n

O post Justi\u00e7a avan\u00e7a e pede novas medidas cautelares contra torturador uruguaio-brasileiro<\/a> apareceu primeiro em Opera Mundi<\/a>.<\/p>\n

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