Povo vai \u00e0 luta<\/strong><\/h4>\nAp\u00f3s tomar conhecimento da nova lei, no dia 14 de janeiro de 2025, cerca de 500 ind\u00edgenas do Baixo, M\u00e9dio e Alto Tapaj\u00f3s, organizados pelo Conselho Ind\u00edgena Tapaj\u00f3s-Arapiuns (Cita), al\u00e9m de quilombolas e outras organiza\u00e7\u00f5es de base, ocuparam, por cerca de um m\u00eas, a sede da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado. O Sindicato dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Par\u00e1 (Sintepp) deflagrou greve geral da educa\u00e7\u00e3o no dia 23 de janeiro, que se massificou em mais de 80 dos 144 munic\u00edpios paraenses.<\/p>\n
O Estado, no primeiro momento, atacou a ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, enviando a Pol\u00edcia Militar para utilizar spray de pimenta, cortar a \u00e1gua e a energia el\u00e9trica, censurar a imprensa. Atacou tamb\u00e9m a greve, tentando perseguir lideran\u00e7as sindicais, amea\u00e7ando os professores, e moveu uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a contra o sindicato. N\u00e3o obteve o resultado que queria, pois, a cada dia, novos ocupantes e apoiadores se somaram \u00e0 luta, no Brasil e no mundo.<\/p>\n
Em propaganda governamental veiculada em 16 de janeiro, o Governo afirmava que \u201cresgatou a autoestima dos professores\u201d<\/i>. A verdade \u00e9 que Barbalho e Rossieli n\u00e3o se preocupam com o bem-estar dos professores e com a presta\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade aos jovens paraenses, mas sim em maquiar a realidade do ensino paraense. A maioria das escolas p\u00fablicas est\u00e3o sucateadas, n\u00e3o h\u00e1 concursos p\u00fablicos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o desde 2018 e o quadro de professores segue insuficiente, com grande parte dos profissionais tendo que assumir cerca de 20 turmas, em m\u00e9dia, com 40 alunos cada, em escolas sem infraestrutura.<\/p>\n
Os povos tradicionais, desde o primeiro dia da ocupa\u00e7\u00e3o, foram exemplo de poder popular, organizando cozinhas, acampamentos, comiss\u00f5es de seguran\u00e7a, ritual\u00edsticas e um forte canal de comunica\u00e7\u00e3o popular e autofinanciamento para manter a ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alessandra Munduruku e Dad\u00e1 Borari, importantes lideran\u00e7as ind\u00edgenas, ressaltaram durante suas falas que existem ind\u00edgenas que d\u00e3o aulas em escolas n\u00e3o-ind\u00edgenas, e que n\u00e3o-ind\u00edgenas tamb\u00e9m podem dar aulas nas escolas ind\u00edgenas, portanto, a revoga\u00e7\u00e3o da lei deve ser o horizonte para a garantia m\u00e1xima dos direitos e seguridade socioeducacional do estado.<\/p>\n
Avan\u00e7os consecutivos, como reuni\u00f5es com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), representantes da Seduc, Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, procuradores, OAB, apoio de institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil e movimentos sociais foram conquistando espa\u00e7o social e fortalecendo a ocupa\u00e7\u00e3o, culminando na derrubada de liminares de reintegra\u00e7\u00e3o de posse que o Governo tentou realizar. Paralelamente, diversas formas de luta com atividades culturais ocorreram, como o Festival Revoga J\u00e1. Houve tamb\u00e9m ocupa\u00e7\u00f5es na BR-163, no interior do Par\u00e1, que durou tr\u00eas semanas e paralisou atividades na rodovia.<\/p>\n
\u201cO governador imp\u00f4s a Lei 10.820 de forma autorit\u00e1ria, pois o artigo 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) garante o direito \u00e0 consulta livre, pr\u00e9via e informada para as comunidades e territ\u00f3rios tradicionais que ser\u00e3o afetados por projetos assim. N\u00e3o se pode ferir o nosso modo de vida. Temos uma lei que nos ampara, mas ela est\u00e1 sendo violada na cara dura\u201d, afirma Milena Tupi Petuyra Tupinamb\u00e1. O governo cortou 85% das verbas para a educa\u00e7\u00e3o do campo no \u00faltimo per\u00edodo. \u201cNo Norte j\u00e1 se tem uma educa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria se comparado aos outros estados, e os professores tamb\u00e9m sofreram viol\u00eancias, por isso, n\u00f3s, povos ind\u00edgenas, tomamos a frente da situa\u00e7\u00e3o. Com a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena n\u00e3o se brinca!\u201d, conclui ela.<\/p>\n
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