![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/54393759261_c6249239ee_k-1024x423.jpg)
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Em um discurso marcado por homenagens a advogados e reflex\u00f5es sobre o futuro do Brasil, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva destacou nesta segunda (17) a relev\u00e2ncia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como pilar fundamental da democracia. Sua presen\u00e7a foi destacada como rara entre presidentes da Rep\u00fablica, que frequentemente se ausentam de eventos como esse. Durante cerim\u00f4nia de posse do Conselho Federal da institui\u00e7\u00e3o (CFOAB), e seu presidente reeleito, Beto Simonetti, Lula reiterou o compromisso com valores essenciais como justi\u00e7a, direitos humanos e soberania nacional.<\/p>\n
\u201cEstou aqui n\u00e3o apenas para celebrar a renova\u00e7\u00e3o de uma das institui\u00e7\u00f5es mais importantes, mas tamb\u00e9m para reafirmar nosso compromisso com os valores que ela representa: a democracia, a justi\u00e7a e os direitos humanos\u201d, afirmou Lula. Ele dirigiu palavras de incentivo aos novos l\u00edderes da OAB, desejando \u201csabedoria, coragem e determina\u00e7\u00e3o para seguir defendendo os valores que nos unem como brasileiros\u201d.<\/p>\n
Amea\u00e7as atuais \u00e0 democracia brasileira<\/strong><\/p>\n O presidente alertou para os perigos que rondam a democracia brasileira, especialmente em um cen\u00e1rio global marcado pelo ressurgimento de ideais fascistas e autorit\u00e1rios. Ele mencionou tentativas recentes de golpe no Brasil, incluindo planos para assassinar autoridades como o presidente, o vice-presidente e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n \u201cEsses eventos me fazem lembrar com tristeza do caso de L\u00eddia Monteiro de Carvalho, secret\u00e1ria da OAB assassinada em 1980 por defender os princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, disse Lula. \u201cPor tr\u00e1s desses epis\u00f3dios est\u00e3o os mesmos ideais autorit\u00e1rios, os mesmos m\u00e9todos violentos e os mesmos agentes saudosos dos por\u00f5es da ditadura.\u201d<\/p>\n Ele enfatizou que a democracia n\u00e3o \u00e9 um dado adquirido, mas uma constru\u00e7\u00e3o di\u00e1ria que exige vigil\u00e2ncia constante. \u201cPrecisamos reconstruir as bases da nossa democracia, promover a justi\u00e7a social e combater as desigualdades que ainda assolam nossa na\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n Desinforma\u00e7\u00e3o e colonialismo digital: novos desafios<\/strong><\/p>\n Entre os desafios contempor\u00e2neos, Lula destacou o impacto da desinforma\u00e7\u00e3o e da propaga\u00e7\u00e3o de \u00f3dio nas redes sociais. Ele criticou a concentra\u00e7\u00e3o de poder nas m\u00e3os de oligarquias digitais, que operam sem regulamenta\u00e7\u00e3o adequada e amea\u00e7am os direitos fundamentais.<\/p>\n \u201c\u00c9 imperativo avan\u00e7ar na cria\u00e7\u00e3o de um arcabou\u00e7o jur\u00eddico robusto que promova a concorr\u00eancia justa e proteja crian\u00e7as, mulheres e minorias\u201d, afirmou. Para ele, \u00e9 essencial garantir que todos tenham acesso equitativo \u00e0s oportunidades no ambiente digital e que estejamos protegidos contra o colonialismo digital, uma nova forma de domina\u00e7\u00e3o que desconhece fronteiras e jurisdi\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n Advocacia como guardi\u00e3 dos direitos fundamentais<\/strong><\/p>\n Lula encerrou seu discurso exaltando o papel da advocacia como guardi\u00e3 dos direitos individuais e coletivos. Ele celebrou a san\u00e7\u00e3o de uma lei que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais em a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a ou execu\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios advocat\u00edcios, medida que considera essencial para fortalecer a defesa dos direitos fundamentais do cidad\u00e3o.<\/p>\n \u201cA prerrogativa dos advogados e advogadas n\u00e3o s\u00e3o privil\u00e9gios, mas direitos fundamentais para o pleno exerc\u00edcio do direito de defesa t\u00e3o caro em nossa Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m agradeceu \u00e0 advocacia por sua atua\u00e7\u00e3o combativa, que contribuiu para sua absolvi\u00e7\u00e3o em processos conduzidos sob suspeitas de abuso de poder da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 demais lembrar que gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de uma advocacia combativa pude ver minha inoc\u00eancia prevalecer frente ao abuso de poder perpetrado por um grupo que quis tomar a Justi\u00e7a e o direito para si\u201d, disse Lula. \u201cE \u00e9 gra\u00e7as aos advogados da Uni\u00e3o que nossos governo t\u00eam conseguido levar pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentais \u00e0 qualidade de vida do povo brasileiro.\u201d<\/p>\n Para Lula, a parceria entre governo e sociedade civil \u00e9 essencial para enfrentar os desafios nacionais. \u201cJuntos podemos construir um pa\u00eds onde a justi\u00e7a n\u00e3o seja um privil\u00e9gio de poucos, mas um direito de todos\u201d, afirmou. Ele conclamou todos os brasileiros a acreditarem no potencial do pa\u00eds para superar suas dificuldades e construir um futuro mais justo e igualit\u00e1rio.<\/p>\n A hist\u00f3ria da OAB na luta pela liberdade<\/strong><\/p>\n Ao revisitar momentos hist\u00f3ricos da trajet\u00f3ria da OAB, Lula lembrou que a institui\u00e7\u00e3o sempre esteve ao lado do povo brasileiro, mesmo diante das maiores adversidades. Ele citou exemplos marcantes, como a resist\u00eancia da Ordem durante o Estado Novo, quando se posicionou contra a supress\u00e3o das liberdades individuais, e o papel ativo na den\u00fancia de crimes cometidos durante a ditadura militar, como os desaparecimentos e torturas de presos pol\u00edticos.<\/p>\n \u201cA OAB foi uma das primeiras institui\u00e7\u00f5es a se insurgir contra a ruptura democr\u00e1tica ap\u00f3s o golpe de 1964\u201d, disse Lula, destacando figuras como Raimundo Faoro, Mario S\u00e9rgio Duarte Garcia e Hermann Baeta, cujas lideran\u00e7as foram cruciais para o movimento das Diretas J\u00e1 e para a instala\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Constituinte.<\/p>\n Lula dedicou palavras comovidas a figuras hist\u00f3ricas da advocacia brasileira e da luta pela democracia. Ele citou ainda nomes como Eduardo Seabra Fagundes e Marcelo Lavenere, entre outros, destacando o papel desses advogados na resist\u00eancia contra regimes autorit\u00e1rios e na constru\u00e7\u00e3o da democracia brasileira.<\/p>\n \u201c\u00c9 como se todos eles estivessem aqui, porque todos eles eu respeitei muito em vida e respeito muito na n\u00e3o exist\u00eancia deles\u201d, disse o presidente, refor\u00e7ando o legado dessas personalidades na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Para Lula, a presen\u00e7a desses nomes na mem\u00f3ria coletiva \u00e9 um lembrete constante da import\u00e2ncia da defesa dos valores democr\u00e1ticos.<\/p>\n Com essa mensagem de esperan\u00e7a e compromisso, Lula deixou claro que a defesa da democracia e dos direitos humanos deve ser uma prioridade compartilhada por todos os setores da sociedade. A OAB, como institui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e guardi\u00e3 dos valores democr\u00e1ticos, tem um papel central nessa miss\u00e3o.<\/p>\n O post Na OAB, Lula exalta papel da advocacia na defesa da democracia contra golpismos<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n