{"id":17496,"date":"2025-03-18T19:57:33","date_gmt":"2025-03-18T22:57:33","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/com-o-voto-do-pt-camara-aprova-projeto-que-facilita-uso-de-verbas-da-saude-por-estados-e-municipios\/"},"modified":"2025-03-18T19:57:33","modified_gmt":"2025-03-18T22:57:33","slug":"com-o-voto-do-pt-camara-aprova-projeto-que-facilita-uso-de-verbas-da-saude-por-estados-e-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/com-o-voto-do-pt-camara-aprova-projeto-que-facilita-uso-de-verbas-da-saude-por-estados-e-municipios\/","title":{"rendered":"Com o voto do PT, C\u00e2mara aprova projeto que facilita uso de verbas da sa\u00fade por estados e munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou nesta ter\u00e7a-feira (18\/3), com o voto favor\u00e1vel da Bancada do PT, o projeto de lei complementar (PLP 58\/25), que permite a estados e munic\u00edpios usarem, at\u00e9 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de sa\u00fade relacionados \u00e0 Covid-19. Segundo o deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES<\/strong>)<\/a>, existem cerca de R$ 2 bilh\u00f5es nas contas dos estados e munic\u00edpios. \u201cRecursos que foram repassados durante a pandemia da Covid-19 e que n\u00e3o foram utilizados\u201d explicou.<\/p>\n

Pelo texto, que segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, os gestores do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) poder\u00e3o mudar a destina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de outros recursos repassados pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) aos fundos de sa\u00fade locais sem seguir os objetos e compromissos aos quais o dinheiro estava vinculado. Isso valer\u00e1 para repasses feitos at\u00e9 31 de dezembro de 2023 em transfer\u00eancias regulares e autom\u00e1ticas.<\/p>\n

Helder Salom\u00e3o explicou que esses recursos n\u00e3o v\u00e3o gerar nenhum impacto no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e nem v\u00e3o impactar o resultado prim\u00e1rio. \u201cEsses recursos, que seriam devolvidos \u00e0 Uni\u00e3o pelos estados e munic\u00edpios, s\u00e3o fundamentais para que eles, sendo utilizados em cada territ\u00f3rio, em cada cidade, em cada estado, possam garantir a continuidade das a\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a \u00e1rea da sa\u00fade\u201d, argumentou.<\/p>\n

O deputado argumentou que os prefeitos ter\u00e3o mais 9 meses para utilizarem esses recursos. \u201cIsso vai permitir, em primeiro lugar, que n\u00e3o haja a paralisa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es importantes na \u00e1rea de sa\u00fade desenvolvidas nos munic\u00edpios e estados. Segundo, vai permitir que esses recursos sejam utilizados de maneira flex\u00edvel pelos entes federados; e tamb\u00e9m vai garantir que eles possam ser aplicados nas a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica, no fortalecimento do SUS, que s\u00e3o desenvolvidas pelos estados e munic\u00edpios\u201d, citou.<\/p>\n

Helder Salom\u00e3o, que j\u00e1 foi prefeito durante 8 anos, enfatizou que os munic\u00edpios s\u00e3o os maiores prestadores de servi\u00e7o em todas as \u00e1reas, em especial da sa\u00fade. \u201cOs novos prefeitos, as prefeitas e os reeleitos t\u00eam a oportunidade, com a aprova\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, de utilizar esses recursos em suas cidades. Assim n\u00f3s desenvolveremos, com mais efetividade, pol\u00edticas p\u00fablicas que est\u00e3o sendo refor\u00e7adas no Governo Lula\u201d, completou.<\/p>\n

Fortalecimento do SUS<\/strong><\/h4>\n
Deputada Jack Rocha. Foto: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

A deputada Jack Rocha (PT-ES<\/strong>)<\/a> tamb\u00e9m defendeu o uso dos recursos para estados e munic\u00edpios fortalecerem o Sistema \u00danico de Sa\u00fade. \u201cEsse esfor\u00e7o federativo demonstra o nosso compromisso com a democracia ao permitir que os recursos or\u00e7ament\u00e1rios dos saldos dos exerc\u00edcios anteriores possam ser utilizados at\u00e9 o final do ano nas \u00e1reas da sa\u00fade, por exemplo, priorizando, assim, a recupera\u00e7\u00e3o e a continuidade de obras importantes nos munic\u00edpios, nos estados\u201d, argumentou.<\/p>\n

Jack acrescentou ainda que as novas gest\u00f5es que se iniciaram em 1\u00ba de janeiro v\u00e3o poder, nos 5.569 munic\u00edpios, acessar os restos a pagar e, assim, dar continuidade a um uso saud\u00e1vel do recurso p\u00fablico, chegando at\u00e9 a ponta e chegando a quem mais precisa.<\/p>\n

As deputadas petistas Erika Kokay (DF<\/strong>)<\/a> e Maria do Ros\u00e1rio (RS)<\/strong><\/a> tamb\u00e9m discursam em defesa da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos para fortalecer os servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

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V\u00e2nia Rodrigues<\/p>\n

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O post apareceu primeiro em .<\/p>\n

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