{"id":17498,"date":"2025-03-18T20:08:59","date_gmt":"2025-03-18T23:08:59","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/petistas-solicitam-a-adocao-de-medidas-cautelares-para-evitar-fuga-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-03-18T20:08:59","modified_gmt":"2025-03-18T23:08:59","slug":"petistas-solicitam-a-adocao-de-medidas-cautelares-para-evitar-fuga-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/petistas-solicitam-a-adocao-de-medidas-cautelares-para-evitar-fuga-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Petistas solicitam a ado\u00e7\u00e3o de medidas cautelares para evitar fuga de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
Deputado Lindbergh Farias, l\u00edder do PT, e o deputado Rog\u00e9rio Correia. Foto: Thiago Coelho<\/figcaption><\/figure>\n

Em a\u00e7\u00e3o protocolada hoje (18\/3) no STF, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (PT-RJ)<\/strong><\/a>, e o deputado federal Rog\u00e9rio Correia (PT-MG)<\/strong><\/a>, refor\u00e7am o pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) adotar medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os petistas querem proibir o ex-presidente de se ausentar de Bras\u00edlia sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, bem como de se aproximar de embaixadas estrangeiras na capital\u00a0federal.<\/p>\n

O documento endere\u00e7ado ao STF solicita a imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es a fim de evitar que Bolsonaro deixe o Pa\u00eds e prejudique as investiga\u00e7\u00f5es sobre supostos crimes cometidos durante e ap\u00f3s seu governo.<\/p>\n

Leia mais: <\/p>\n

Den\u00fancia da PGR<\/strong><\/h4>\n

De acordo com o pedido, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou Bolsonaro e outros 36 indiv\u00edduos por crimes como organiza\u00e7\u00e3o criminosa, tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. O relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal (PF) aponta que, em caso de fracasso do golpe, Bolsonaro planejava fugir para os Estados Unidos. Esse plano teria sido adaptado ap\u00f3s a derrota eleitoral em 2022, quando o ex-presidente viajou para Orlando e permaneceu no exterior por tr\u00eas meses.<\/p>\n

De acordo com o documento: \u201cApesar de n\u00e3o empregada no ano de 2021, o plano de fuga foi adaptado e utilizado no final do ano de 2022, quando a organiza\u00e7\u00e3o criminosa n\u00e3o obteve \u00eaxito na consuma\u00e7\u00e3o do golpe de Estado. Conforme ser\u00e1 descrito nos pr\u00f3ximos t\u00f3picos, JAIR BOLSONARO, ap\u00f3s n\u00e3o conseguirem o apoio das For\u00e7as Armadas para consumar a ruptura institucional, saiu do pa\u00eds, para evitar uma poss\u00edvel pris\u00e3o e aguardar o desfecho dos atos golpistas do dia 08 de janeiro de 2023 (\u201cfesta da Selma\u201d) \u201d. (Trecho retirado do Relat\u00f3rio da PF, p\u00e1g. 79)<\/p>\n

Saiba mais: <\/p>\n

Apreens\u00e3o de passaporte <\/strong><\/h4>\n

O STF j\u00e1 determinou a apreens\u00e3o do passaporte de Jair Bolsonaro em janeiro de 2024, pois foi considerado o risco de fuga. Al\u00e9m disso, existem elementos que indicam que o ex-presidente possa buscar asilo diplom\u00e1tico. Apesar disso, Bolsonaro afirmou em entrevista que ainda poderia fugir do Brasil se quisesse, buscando estadia em alguma embaixada, caso tenha pris\u00e3o decretada.<\/p>\n

Medidas Cautelares<\/strong><\/h4>\n

O l\u00edder Lindbergh e o deputado Rog\u00e9rio solicitam a aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares previstas no artigo 319 do C\u00f3digo de Processo Penal (CPP), incluindo: Proibi\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de Bras\u00edlia sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial; proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o de embaixadas estrangeiras; e monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Artigo 319<\/strong><\/h4>\n

Essas medidas previstas no artigo 319 do CPP s\u00e3o instrumentos jur\u00eddicos que visam garantir a efetividade da justi\u00e7a durante investiga\u00e7\u00f5es ou processos criminais, especialmente em casos de crimes graves ou quando h\u00e1 risco de fuga do acusado. S\u00e3o medidas que buscam assegurar que o processo penal n\u00e3o seja prejudicado e que o investigado permane\u00e7a \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, garantindo a aplica\u00e7\u00e3o da lei e a ordem p\u00fablica.<\/p>\n

Fuga de Bolsonaro<\/strong><\/h4>\n

O pedido tamb\u00e9m cita o caso do deputado Eduardo Bolsonaro, que se licenciou do mandato e est\u00e1 nos EUA, alegando persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Os petistas argumentam que as medidas s\u00e3o essenciais para garantir a efetividade da justi\u00e7a e evitar que Bolsonaro evada-se do pa\u00eds.<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o protocolada por Lindbergh Farias e Rog\u00e9rio Correia refor\u00e7a a gravidade das acusa\u00e7\u00f5es e a necessidade de assegurar que os investigados respondam pelos crimes imputados. O STF ainda n\u00e3o se manifestou sobre o pedido.<\/p>\n

veja Autos ref. Inqu\u00e9rito 4874<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

Elisa Alexandre<\/p>\n

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O post apareceu primeiro em .<\/p>\n

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