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Desde o in\u00edcio de 2025, o governo Lula (PT) j\u00e1 cancelou o registro de 1.087 sindicatos \u2013 um n\u00famero de baixas sem precedentes hist\u00f3ricos. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 liderada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), com base na Portaria 3.472, de outubro de 2023.<\/p>\n
A primeira leva de cassa\u00e7\u00f5es ocorreu em 3 de janeiro. Um despacho do MTE, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, formalizou o cancelamento de 959 registros sindicais, sendo 712 de entidades trabalhistas e 247 de entidades patronais. J\u00e1 na segunda-feira (17), em novo despacho, o governo p\u00f4s na ilegalidade 128 sindicatos (110 de trabalhadores e 18 de empregadores).<\/p>\n A Portaria 3.472 estabeleceu uma s\u00e9rie de procedimentos para atualizar o CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais). Um de seus artigos obriga os sindicatos a informarem regularmente o per\u00edodo de mandato de suas diretorias, \u201csob pena de cancelamento do registro\u201d.<\/p>\n Para justificar a medida, o MTE enfatizou a busca de mais transpar\u00eancia, a \u201csimplifica\u00e7\u00e3o do atendimento prestado\u201d aos sindicatos, bem como a \u201cracionaliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos e procedimentos de controle\u201d. Embora a pena seja severa, a alega\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio \u00e9 a de que todas as entidades atingidas:<\/p>\n \u2013 Foram devidamente notificadas por e-mail;<\/p>\n \u2013 Tiveram prazo justo para atualizar os dados;<\/p>\n \u2013 E sofreram puni\u00e7\u00e3o ap\u00f3s \u201cdireito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa\u201d.<\/p>\n O movimento sindical concorda com o objetivo declarado da portaria, mas n\u00e3o h\u00e1 consenso em rela\u00e7\u00e3o ao cancelamento do registro das entidades. Em termos proporcionais, a ofensiva do MTE levou ao descadastramento de 8% dos sindicatos trabalhistas e de 5% das entidades patronais.<\/p>\n Uma das \u00fanicas centrais sindicais a se manifestarem publicamente foi a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). \u201cA Central reitera sua posi\u00e7\u00e3o em defesa dos sindicatos e destaca a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o dos registros como instrumento de fortalecimento da representa\u00e7\u00e3o sindical\u201d, frisou a entidade.<\/p>\n Muitos sindicalistas alegam que, diferentemente da vers\u00e3o do minist\u00e9rio, suas entidades n\u00e3o foram comunicadas em nenhum momento do processo atual. \u00c9 poss\u00edvel \u2013 diz um desses dirigentes \u2013 que os e-mails informados pelos sindicatos no CNES n\u00e3o estejam mais em uso.<\/p>\n O post Governo Lula cancela registro de 1.087 sindicatos<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n