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A pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (25) marca o in\u00edcio do processo de julgamentos que poder\u00e1, ao final, levar \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de nomes do seu entorno por tentativa de golpe de Estado. Nessa data, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7a a analisar a den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) em fevereiro.<\/p>\n
O que ser\u00e1 avaliado nesse primeiro momento \u00e9 se a den\u00fancia da PGR<\/a> contra Bolsonaro e outros sete auxiliares, que formam o n\u00facleo central da trama golpista, ser\u00e1 ou n\u00e3o acatada. Ou seja, n\u00e3o se trata, ainda, de condenar ou inocentar os apontados.<\/p>\n Esse primeiro grupo, chamado de \u201cN\u00facleo 1\u201d, \u00e9 formado pelos que encabe\u00e7avam o planejamento do golpe, tendo os seguintes denunciados:<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> PGR pede que militares envolvidos no plano para matar Lula virem r\u00e9us<\/a><\/p>\n De acordo com a den\u00fancia, eles devem responder pelos seguintes crimes:<\/p>\n Primeira Turma<\/strong><\/p>\n De acordo com o regimento interno do STF, cabe \u00e0s\u00a0duas turmas do tribunal julgar a\u00e7\u00f5es penais. Como o relator, Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a acusa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada por esse colegiado.<\/p>\n<\/div>\n Nesta quarta-feira (19), a maioria do STF decidiu manter Moraes, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino no julgamento da den\u00fancia. Isso aconteceu ap\u00f3s as defesas de tr\u00eas dos denunciados terem pedido o afastamento desses magistrados por entenderem que eles teriam impedimentos espec\u00edficos para julgar o caso.<\/p>\n A Primeira Turma \u00e9 formada pelos seguintes ministros:<\/p>\n Din\u00e2mica do julgamento<\/strong><\/p>\n O julgamento da den\u00fancia foi marcada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e dever\u00e1 ser iniciada \u00e0s 9h30 da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 25 de mar\u00e7o. Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido se a sess\u00e3o ser\u00e1 transmitida via redes ou pela TV Justi\u00e7a.<\/p>\n A din\u00e2mica ser\u00e1 a seguinte:<\/p>\n Resultado final\u2028<\/strong><\/p>\n O resultado final da aprecia\u00e7\u00e3o da den\u00fancia enviada pela PGR apontar\u00e1 os pr\u00f3ximos rumos. Se n\u00e3o for aceita, o processo \u00e9 arquivado.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Pedro Serrano: condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro pode marcar virada na defesa da democracia<\/a><\/p>\n No caso de a den\u00fancia ser acatada, tem in\u00edcio uma nova fase, a instru\u00e7\u00e3o processual, na qual novas provas s\u00e3o coletadas; testemunhas s\u00e3o ouvidas; r\u00e9us s\u00e3o interrogados e as alega\u00e7\u00f5es finais s\u00e3o apresentadas pela acusa\u00e7\u00e3o e pela defesa.<\/p>\n Finalizada essa etapa, o STF julgar\u00e1 o caso, determinando a condena\u00e7\u00e3o ou a absolvi\u00e7\u00e3o dos acusados e estabelecendo as penas para cada um.<\/p>\n Outros n\u00facleos<\/strong><\/p>\n A partir do dia 8 de abril, acontecer\u00e1 o julgamento de mais uma parte da den\u00fancia da PGR, relativa ao chamado \u201cN\u00facleo 3\u201d da trama golpista. Comp\u00f5em o grupo militares da ativa e da reserva do Ex\u00e9rcito e um policial federal.<\/p>\n J\u00e1 no dia 29 de abril tem in\u00edcio a an\u00e1lise da den\u00fancia da PGR que diz respeito ao chamado \u201cN\u00facleo 2\u201d.<\/p>\n Fazem parte desse grupo:<\/p>\n O post Veja como ser\u00e1 o julgamento no STF que pode transformar Bolsonaro em r\u00e9u<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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