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Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (19), projeto de lei, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que aumenta a pena para o crime de viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra mulher quando cometido com uso de intelig\u00eancia artificial ou qualquer tecnologia que altere imagem ou voz da v\u00edtima.<\/p>\n
Dessa forma, a pena de reclus\u00e3o de seis meses a dois anos e multa ser\u00e1 aumentada da metade se o crime tiver sido cometido com esses recursos.<\/p>\n
A mat\u00e9ria, que segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, foi inspirada em casos como o da atriz Isis Valverde, v\u00edtima dessa situa\u00e7\u00e3o. Ela registrou ocorr\u00eancia policial ap\u00f3s suas fotos, postadas em redes sociais, serem adulteradas para simular o vazamento de nudes.<\/p>\n
Leia mais: A cada 17 horas, uma mulher \u00e9 morta por viol\u00eancia de g\u00eanero<\/a><\/p>\n Outro caso envolve alunas de um col\u00e9gio do Rio de Janeiro que tiveram adulteradas imagens postadas em suas redes sociais com uso de intelig\u00eancia artificial. Montagens foram criadas as mostrando nuas e depois amplamente compartilhadas em grupos de WhatsApp.<\/p>\n \u201cLamentavelmente, tais casos t\u00eam se avolumado tornando-se essencial aumentar as penalidades para os mencionados crimes, a fim de desencorajar tal comportamento, fortalecer a seguran\u00e7a das poss\u00edveis v\u00edtimas e assegurar uma puni\u00e7\u00e3o adequada aos criminosos\u201d, defende a autora do projeto.<\/p>\n Para ela, \u00e9 \u201cineg\u00e1vel e imensur\u00e1vel o dano emocional causado, visto que as imagens passaram por reais para os que tiveram acesso a elas\u201d.<\/p>\n A parlamentar considera que a pr\u00e1tica de tais condutas delituosas configura uma s\u00e9ria viola\u00e7\u00e3o da privacidade e da intimidade, \u201ccapaz de ocasionar danos emocionais e psicol\u00f3gicos significativos \u00e0s v\u00edtimas, comprometendo sua dignidade e autoestima\u201d.<\/p>\n Jandira avalia esse avan\u00e7o legislativo como significativo, especialmente neste m\u00eas de mar\u00e7o, quando se celebra as conquistas e se refor\u00e7a a luta pelos direitos das mulheres.<\/p>\n \u201cA viol\u00eancia psicol\u00f3gica afeta profundamente a sa\u00fade mental e a autonomia de milhares de brasileiras. Com o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, criminosos t\u00eam utilizado ferramentas como deepfakes para criar v\u00eddeos falsos, intensificando o sofrimento das v\u00edtimas\u201d, afirma.<\/p>\n Dados alarmantes revelam que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos sofreu algum tipo de viol\u00eancia no Brasil, totalizando cerca de 17 milh\u00f5es de v\u00edtimas.<\/p>\n \u201cA aprova\u00e7\u00e3o desse projeto representa um passo crucial na prote\u00e7\u00e3o das mulheres contra novas formas de agress\u00e3o, garantindo que a Justi\u00e7a acompanhe as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e puna com rigor aqueles que perpetram tais crimes. Seguimos firmes na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres\u201d, diz.<\/p>\n O post Aprovado PL de Jandira que eleva pena de crime contra mulher com uso de IA<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n