![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Orcamento-plenario.jpg)
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O Congresso aprovou, nesta quinta-feira (20), o substitutivo ao texto do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2025 com um teto de R$ 2,2 trilh\u00f5es de despesas e o super\u00e1vit de R$ 15 bilh\u00f5es, quatro vezes a mais do que o previsto na proposta original enviada pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
O super\u00e1vit de R$ 15 bilh\u00f5es \u00e9 maior que os R$ 3,7 bilh\u00f5es previstos pelo governo no texto enviado ao Congresso.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), diz que o super\u00e1vit dessa ordem refor\u00e7a o compromisso do governo com a meta fiscal. Ele diz ainda que h\u00e1 espa\u00e7o para remanejamento do or\u00e7amento durante o ano.<\/p>\n
Antes da aprecia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria foi aprovada na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO).<\/p>\n
Leia mais: Congresso aprova novas regras para emendas ao or\u00e7amento<\/a><\/p>\n O or\u00e7amento deveria ser votado no ano passado, mas encontrou entraves com o bloqueio feito nas emendas parlamentares pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n O relator-geral, senador Angelo Coronel (PSD-BA), destacou que o super\u00e1vit previsto respeita a meta fiscal de d\u00e9ficit zero, com toler\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es, para mais ou para menos.<\/p>\n \u201cEu acho que esses 90 dias em que [o relat\u00f3rio] deixou de ser votado [com rela\u00e7\u00e3o ao prazo dezembro] foi de grande valia para o Executivo, que conseguiu corrigir distor\u00e7\u00f5es. Deixaremos para o governo mais de R$ 12 bilh\u00f5es relativos a um ajuste inflacion\u00e1rio. Pode garantir a continuidade de programas muito importantes para a popula\u00e7\u00e3o, como o P\u00e9-de-meia\u201d, disse o relator.<\/p>\n Ele reservou R$ 50 bilh\u00f5es para as emendas parlamentares. Deste montante, R$ 19 bilh\u00f5es s\u00e3o para emendas individuais da C\u00e2mara dos Deputados, R$ 5,5 bilh\u00f5es para as do Senado e R$ 14,2 bilh\u00f5es de emendas de bancadas.<\/p>\n O relator aumentou R$ 11,9 bilh\u00f5es em despesas com rela\u00e7\u00e3o ao projeto do governo federal, totalizando R$ 5,7 trilh\u00f5es.<\/p>\n A \u00e1rea mais beneficiada foi a sa\u00fade, com aumento de R$ 24,4 bilh\u00f5es no Congresso, reflexo da obriga\u00e7\u00e3o de que metade das emendas individuais sejam para essa fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para os principais programas do governo foram aprovados R$ 160 bilh\u00f5es ao Bolsa Fam\u00edlia, R$ 60 bilh\u00f5es ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC), R$ 3,6 bilh\u00f5es do Aux\u00edlio-g\u00e1s, R$ 4,2 bilh\u00f5es ao Farm\u00e1cia Popular, R$ 22 bilh\u00f5es ao reajuste do funcionalismo (retroativos), R$ 4,2 bilh\u00f5es \u00e0s bolsas da Capes, R$ 233 bilh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e R$ 167 bilh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O relator tamb\u00e9m atendeu aos of\u00edcios da ministra do Planejamento, Simone Tebet, que pediu ajustes antes da vota\u00e7\u00e3o final. Assim, o texto aprovado traz os seguintes acr\u00e9scimos: Despesas previdenci\u00e1rias (R$ 8,3 bilh\u00f5es), Seguro desemprego (R$ 338,6 milh\u00f5es), Abono salarial (R$ 183,2 milh\u00f5es), Aux\u00edlio-g\u00e1s (R$ 3,0 bilh\u00f5es), BPC (R$ 678,2 bilh\u00f5es)<\/p>\n Por outro lado, h\u00e1 redu\u00e7\u00f5es no apoio \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Escolas em Tempo Integral (R$ 4,8 bi) e no programa Bolsa Fam\u00edlia (R$ 7,7 bi).<\/p>\n Lei Aldir Blanc<\/strong><\/p>\n O l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, Renildo Calheiros (PE), lamentou o corte dr\u00e1stico na previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o cumprimento da Lei Aldir Blanc, que prev\u00ea aux\u00edlio financeiro ao setor cultural. A lei \u00e9 resultado de um projeto apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).<\/p>\n Na proposta original estava previsto cerca de R$ 3 bilh\u00f5es que foram reduzidos para R$ 480 milh\u00f5es.<\/p>\n \u201c\u00c9 um corte significativo de mais de 80%, causando um preju\u00edzo enorme \u00e0 cultura em nosso pa\u00eds. \u00c9 tamb\u00e9m, vamos dizer assim, uma desvaloriza\u00e7\u00e3o da lei Aldir Blanc, que \u00e9 a pol\u00edtica p\u00fablica mais eficiente e mais importante para a \u00e1rea de cultura de toda a nossa hist\u00f3ria\u201d, disse o l\u00edder.<\/p>\n Renildo afirmou que a bancada do partido vai trabalhar para recompor esse or\u00e7amento. \u201cGostaria aqui de manifestar o desconforto de toda a bancada do PCdoB, em especial da deputada Jandira, que \u00e9 autora da lei. E dizer que, n\u00e3o havendo a recomposi\u00e7\u00e3o agora, n\u00f3s iremos lutar pela recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Lei Aldir Blanc durante o ano\u201d, assegurou.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n O post Congresso aprova or\u00e7amento com R$ 15 bilh\u00f5es de super\u00e1vit para 2025<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n