![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Acordo-AGU-e-Recife-1024x606.jpg)
<\/p>\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a Prefeitura de Recife assinaram nesta quinta-feira (20), no Pal\u00e1cio do Planalto, um acordo considerado hist\u00f3rico que prev\u00ea o repasse de R$ 900,4 milh\u00f5es ao munic\u00edpio do antigo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef).<\/p>\n
O entendimento encerra uma demanda judicial de d\u00e9cadas. \u201cEu fico muito feliz de encerrar esse lit\u00edgio, que durava anos, e de fato conseguirmos ter instrumentos para melhorar a vida do povo do Recife a partir daquilo que \u00e9 mais importante: a educa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias.<\/p>\n
O presidente Lula, que acompanhou a assinatura do pacto, disse que se n\u00e3o houver investimento na educa\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds n\u00e3o d\u00e1 o salto de qualidade que precisa no s\u00e9culo 21.<\/p>\n
\u201cPorque somente assim a gente vai sonhar com a educa\u00e7\u00e3o como ponto de partida para a gente dar um salto de qualidade no Brasil\u201d, disse o presidente durante a assinatura do ato.<\/p>\n
Leia mais: Lula sanciona lei que amplia oferta de vagas para educa\u00e7\u00e3o integral<\/a><\/p>\n O prefeito Jo\u00e3o Campos (PSB) disse que o acordo vai garantir a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral para 7 mil crian\u00e7as.<\/p>\n \u201cEsse \u00e9 o maior acordo da hist\u00f3ria da cidade do Recife. S\u00e3o 7 mil crian\u00e7as que v\u00e3o passar a ter educa\u00e7\u00e3o integral, cinco refei\u00e7\u00f5es por dia e o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A gente vai expandir a educa\u00e7\u00e3o integral e a educa\u00e7\u00e3o especial inclusiva do nosso munic\u00edpio\u201d, comemorou.<\/p>\n O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, destacou que a concilia\u00e7\u00e3o resolve um problema de quase 20 anos de uma a\u00e7\u00e3o judicial que poderia se estender por mais um longo per\u00edodo.<\/p>\n \u201cCom esse recurso, o prefeito de Recife vai ampliar vagas de creche, abrir novas creches para as crian\u00e7as e mais escolas de tempo integral. Isso est\u00e1 conectado com a pol\u00edtica que o presidente Lula defende hoje no seu governo\u201d, afirmou.<\/p>\n Acordo<\/strong><\/p>\n O acordo prev\u00ea que o munic\u00edpio dever\u00e1 elaborar plano de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos compat\u00edvel com o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o da correta aplica\u00e7\u00e3o da verba ser\u00e1 feita pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), garantindo transpar\u00eancia e responsabilidade no uso dos recursos.<\/p>\n O valor ser\u00e1 pago via precat\u00f3rio, a partir de 2026, em tr\u00eas parcelas anuais e sucessivas de 40%, 30% e 30%.<\/p>\n A AGU diz que j\u00e1 celebrou acordos semelhantes com 117 munic\u00edpios e diversos estados. O \u00faltimo deles, firmado em fevereiro de 2025, garantiu o repasse de R$ 1 bilh\u00e3o ao munic\u00edpio de Salvador (BA), tamb\u00e9m para serem aplicados exclusivamente na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em 2024, foram firmados acordos com os estados da Bahia, Alagoas, Par\u00e1, Sergipe e Pernambuco, encerrando processos que tramitavam h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e rendendo aos cofres p\u00fablicos uma economia de R$ 12,4 bilh\u00f5es, al\u00e9m de terem liberado R$ 6,4 bilh\u00f5es para os estados investirem em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ascom\/AGU<\/em><\/p>\n O post Lula atesta acordo hist\u00f3rico para expandir educa\u00e7\u00e3o integral em Recife<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n