{"id":18093,"date":"2025-03-21T16:24:59","date_gmt":"2025-03-21T19:24:59","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/prefeitura-descarta-documentos-sobre-licenciamento-urbano-guardados-no-predio-da-antiga-smov\/"},"modified":"2025-03-21T16:24:59","modified_gmt":"2025-03-21T19:24:59","slug":"prefeitura-descarta-documentos-sobre-licenciamento-urbano-guardados-no-predio-da-antiga-smov","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/prefeitura-descarta-documentos-sobre-licenciamento-urbano-guardados-no-predio-da-antiga-smov\/","title":{"rendered":"Prefeitura descarta documentos sobre licenciamento urbano guardados no pr\u00e9dio da antiga Smov"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Na tarde desta sexta-feira (21), caminh\u00f5es do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) retiraram documentos que estavam guardados no pr\u00e9dio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o (Smov). O t\u00e9rreo do edif\u00edcio, que fica no bairro Praia de Belas, foi atingido pela enchente de 2024, comprometendo arquivos do Escrit\u00f3rio de Licenciamento sobre constru\u00e7\u00f5es de Porto Alegre. O acervo tem sido motivo de questionamentos por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) e da imprensa, uma vez que a Prefeitura informa diferentes vers\u00f5es sobre o que teria acontecido com o material.<\/p>\n

Conforme reportagem da Matinal<\/a><\/em>, a Prefeitura retornou a um inqu\u00e9rito do MP dizendo que cerca de 40% do acervo havia sido inutilizado pelas \u00e1guas. J\u00e1 aos profissionais que tentam consultar o material pelo portal da Prefeitura, \u00e9 informado que todo o arquivo n\u00e3o digitalizado foi perdido.<\/p>\n

Ao\u00a0Sul21<\/strong>, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, pasta respons\u00e1vel pelo Escrit\u00f3rio de Licenciamento, confirmou que o caminh\u00e3o do DMLU recolheu \u201cos res\u00edduos do processo de higieniza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, que inclui alguns arquivos dos 40% considerados irrecuper\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

O arquiteto Jos\u00e9 Daniel Craidy Sim\u00f5es, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU\/RS), estava nesta tarde tarde em frente ao pr\u00e9dio da antiga Smov para dar uma entrevista \u00e0 TV Bandeirantes<\/em> sobre o dilema envolvendo o acervo ali guardado. Foi quando avistou dois caminh\u00f5es do DMLU retirando material do interior da edifica\u00e7\u00e3o e come\u00e7ou a registrar a movimenta\u00e7\u00e3o por meio de fotos e v\u00eddeos.<\/p>\n


\nhttps:\/\/sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/WhatsApp-Video-2025-03-21-at-15.37.05.mp4<\/a><\/video><\/div>\n

Dois indiv\u00edduos, um seguran\u00e7a e um servidor da Prefeitura, interpelaram Sim\u00f5es e questionaram o motivo de ele estar fazendo registros. Ainda fotografaram a placa do carro do arquiteto, que diz ter se sentido amea\u00e7ado diante da situa\u00e7\u00e3o. \u201cFui constrangido\u201d, relata. Ele registrou um boletim de ocorr\u00eancia logo em seguida, na 10\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia da Capital.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

<\/section>\n
\n
\n Acervo \u2018teria salva\u00e7\u00e3o\u2019, avalia professora da UFRGS <\/div>\n<\/section>\n
<\/section>\n
\n
\n

\u201cEles n\u00e3o sabem o que \u00e9 perda total\u201d, avalia a professora do curso de Arquivologia da UFRGS Leol\u00edbia Linden. \u201cJ\u00e1 tem documento recuperado que foi encontrado em situa\u00e7\u00e3o muito pior\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Para a especialista, \u00e9 leviana a afirma\u00e7\u00e3o de que parte do acervo foi totalmente perdido. A perda total, de acordo com Leol\u00edbia, \u00e9 caracterizada pela impossibilidade de identificar a informa\u00e7\u00e3o contida no arquivo. \u201cSe ainda \u00e9 poss\u00edvel identificar dados e informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel recuperar. Vai estar manchado, mas \u00e9 isso\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

A professora ressalta que muitas institui\u00e7\u00f5es foram atingidas pela enchente e est\u00e3o trabalhando para recuperar seus acervos. \u201cA Prefeitura n\u00e3o foi a \u00fanica atingida, mas \u00e9 a \u00fanica que declarou perda total\u201d, enfatiza.<\/p>\n

Leol\u00edbia exemplifica as pr\u00e1ticas para recupera\u00e7\u00e3o de acervo com o uso de um fungicida que estabiliza os fungos que se desenvolvem em decorr\u00eancia da umidade no papel. \u201cExiste salva\u00e7\u00e3o\u201d, resume.<\/p>\n

Os documentos descartados pela Prefeitura, segundo a professora, contam a hist\u00f3ria urban\u00edstica de Porto Alegre e s\u00e3o estrat\u00e9gicos para embasar novas decis\u00f5es sobre a urbaniza\u00e7\u00e3o da cidade. S\u00e3o estudos variados que sustentam decis\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n

\u201cAo acompanhar o desenvolvimento urbano de Porto Alegre, se v\u00ea o quanto o governo municipal, independente de gest\u00e3o, tem se inclinado a aprova\u00e7\u00e3o de muitos licenciamentos. \u00c9 comum ver mudar a paisagem da cidade, a derrubada de \u00e1rvores. Todas essas autoriza\u00e7\u00f5es, os encaminhamentos, est\u00e3o nesses documentos. Querer se livrar deles por bem ou por mal parece um ato de desespero. Por que eles querem o apagamento desses arquivos?\u201d, questiona Leol\u00edbia.<\/span><\/p>\n

No caso de ser constatada a perda total dos arquivos, toda e qualquer elimina\u00e7\u00e3o de acervo deve ser autorizada pela Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos \u2013 todo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico tem uma, explica a professora. Os procedimentos para o descarte s\u00e3o estabelecidos pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Leol\u00edbia, a gest\u00e3o Melo pratica o que ela chama de \u201cnegacionismo arquiv\u00edstico\u201d: \u201c\u00c9 simplesmente negar o tratamento que o acervo merece ter. Esse tratamento serve para identificar o que \u00e9 importante nesses documentos para a mem\u00f3ria do munic\u00edpio\u201d, diz.<\/b><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

O post Prefeitura descarta documentos sobre licenciamento urbano guardados no pr\u00e9dio da antiga Smov<\/a> apareceu primeiro em Sul 21<\/a>.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Povos de terreiro refor\u00e7am a import\u00e2ncia de debate...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Centrais Sindicais promovem ato contra a alta dos ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Como enfrentar a crise de sa\u00fade mental nas univers...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Press\u00e3o pelo desarmamento do Hezbollah eleva tens\u00e3...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>