![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Bolsonaro-julgamento.jpg)
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que Jair Bolsonaro e mais sete pessoas se tornam r\u00e9us e v\u00e3o responder a um processo penal na Corte.<\/p>\n
Os ministros da Primeira Turma Cristiano Zanin (presidente da turma), Luiz Fux, Carmem L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino, seguiram o entendimento do relator do caso, Alexandre de Moraes, para quem a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) descreveu \u201csatisfatoriamente fatos t\u00edpicos\u201d e defendeu que a acusa\u00e7\u00e3o fosse aceita.<\/p>\n
Al\u00e9m de Bolsonaro, v\u00e3o ser julgados na a\u00e7\u00e3o penal Anderson Torres (ex-ministro da Justi\u00e7a); Alexandre Ramagem, (ex-diretor da Abin); Augusto Heleno, (ex-ministro do GSI); Paulo S\u00e9rgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); Walter Braga Netto (ex-chefe da Casa Civil); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).<\/p>\n
Eles s\u00e3o acusados dos seguintes crimes: Aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, Golpe de Estado, Organiza\u00e7\u00e3o criminosa, Dano qualificado ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
Leia mais: STF julga se Bolsonaro vira r\u00e9u; Moraes diz que 8\/1 n\u00e3o foi passeio no parque<\/a><\/p>\n O relator disse que o ex-presidente e seus aliados foram protagonistas de uma \u201ctentativa de golpe de Estado violent\u00edssima\u201d.<\/p>\n Moraes n\u00e3o s\u00f3 descreveu o encadeamento dos fatos narrados na den\u00fancia, mas tamb\u00e9m destacou a materialidade e o conjunto de provas envolvendo cada um dos acusados.<\/p>\n \u201cDesde os acampamentos pedindo interven\u00e7\u00e3o militar, passando pelos atos do dia 12 de dezembro, quando houve tentativa de invas\u00e3o da sede da Pol\u00edcia Federal e inc\u00eandio de \u00f4nibus, depois a tentativa de explos\u00e3o de bomba no aeroporto \u00e0s v\u00e9speras do Natal, e culminando com o que narra a PGR no dia 8 de janeiro\u201d, disse o ministro.<\/p>\n Ele elogiou a den\u00fancia no sentido de que ela apresenta os fatos de maneira clara, circunstanciada e coerente, o que permite aos advogados de defesa \u201cexercerem seu direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa\u201d.<\/p>\n \u201cA den\u00fancia descreve as condutas criminosas, a materialidade e possibilita que as defesas possam exercer seu amplo direito, porque as a\u00e7\u00f5es sucessivas s\u00e3o descritas de forma coerente, clara, circunstanciada, todos os atos que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica imputa aos denunciados\u201d, explicou.<\/p>\n Durante sua argumenta\u00e7\u00e3o, Moraes exibiu v\u00eddeo dos atos golpistas do 8 de janeiro para rebater as cr\u00edticas sobre as mulheres que teriam sido presas apenas por estarem com \u201cuma B\u00edblia ou um batom\u201d.<\/p>\n \u201cUsando um chav\u00e3o: uma imagem vale mais do que mil palavras. Essas imagens n\u00e3o deixam nenhuma d\u00favida da materialidade, da gravidade dos delitos praticados. Nenhuma B\u00edblia, nenhum batom. O que se viu foi viol\u00eancia, depreda\u00e7\u00e3o e tentativa de subvers\u00e3o da ordem constitucional\u201d, relatou o ministro.<\/p>\n Votos<\/strong><\/p>\n Fl\u00e1vio Dino disse que a Constitui\u00e7\u00e3o definiu como altamente gravosa as condutas dos acusados. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o fala em pessoas armadas, mas em grupos armados. Pouco importa se a pessoa tinha arma de fogo ou arma branca. O que importa \u00e9 que o grupo era armado. O grupo portava armas de fogo, armas brancas e assim sucessivamente\u201d, disse Dino.<\/p>\n Para ele, a gravidade dos atos no 8 de janeiro n\u00e3o est\u00e1 na aus\u00eancia de mortes. \u201cGolpe de Estado mata. N\u00e3o importa se \u00e9 no dia, no m\u00eas seguinte ou alguns anos depois\u201d.<\/p>\n No seu voto, Luiz Fux divergiu dos colegas quanto ao local do julgamento e defendeu que o caso fosse levado ao plen\u00e1rio da Corte. Ele tamb\u00e9m disse que pode ser avaliado ainda a possibilidade de que haja sobreposi\u00e7\u00e3o entre os tipos penais (golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito).<\/p>\n \u201c\u00c9 poss\u00edvel que haja o mesmo fato, coincid\u00eancia de ambas as normas. Mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que, no curso da instru\u00e7\u00e3o, se chegue \u00e0 conclus\u00e3o de que h\u00e1, na verdade, um conflito aparente\u201d.<\/p>\n \u201cN\u00e3o foi uma festinha de final de tarde, em que todo mundo resolveu comparecer e usar paus e pedras para arrebentar com tudo\u201d, disse Carmem L\u00facia. Ela condenou a ruptura institucional. \u201cDitadura mata. Ditadura vive da morte, n\u00e3o apenas da sociedade, da democracia, mas de seres humanos de carne e osso.<\/p>\n Para ela, houve uma sequ\u00eancia de fatos. \u201cO que \u00e9 preciso \u00e9 desenrolar do dia 8 pra tr\u00e1s, para chegarmos a esta m\u00e1quina que tentou desmontar a democracia. Porque isso \u00e9 fato\u201d, considerou.<\/p>\n \u201cLonge de ser uma den\u00fancia amparada exclusivamente em uma dela\u00e7\u00e3o premiada, o que se tem aqui s\u00e3o diversos documentos, v\u00eddeos, materiais que d\u00e3o amparo \u00e0quilo que foi apresentado pela acusa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Zanin no seu voto, referindo-se a tentativa de anula\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Bolsonaro.<\/p>\n O post Em julgamento hist\u00f3rico, STF torna Bolsonaro r\u00e9u pela tentativa de golpe<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n