{"id":18530,"date":"2025-03-26T16:53:34","date_gmt":"2025-03-26T19:53:34","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/apos-15-anos-lutando-por-justica-sem-terra-sao-absolvidos-no-caso-da-ocupacao-da-cutrale\/"},"modified":"2025-03-26T16:53:34","modified_gmt":"2025-03-26T19:53:34","slug":"apos-15-anos-lutando-por-justica-sem-terra-sao-absolvidos-no-caso-da-ocupacao-da-cutrale","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/apos-15-anos-lutando-por-justica-sem-terra-sao-absolvidos-no-caso-da-ocupacao-da-cutrale\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 15 anos lutando por justi\u00e7a, Sem Terra s\u00e3o absolvidos no caso da ocupa\u00e7\u00e3o da Cutrale"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ueslei Marcelino Reuters <\/figcaption><\/figure>\n

Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira, 21 de mar\u00e7o, foi proferida senten\u00e7a judicial na Comarca de Len\u00e7ois Paulista, no interior paulista, a decis\u00e3o de absolvi\u00e7\u00e3o de todos os 21 trabalhadores e trabalhadoras rurais que foram processados criminalmente em raz\u00e3o do caso conhecido como ocupa\u00e7\u00e3o da Cutrale, ocorrida em 2009, na propriedade rural denominada Fazenda Santo Henrique, de dom\u00ednio da Cutrale, em Borebi, munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o \u00e9 de primeira inst\u00e2ncia e provavelmente n\u00e3o haver\u00e1 recurso.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o feita pelas fam\u00edlias denunciava a grilagem de terra cometida naquela localidade, uma vez que a fazenda ocupada est\u00e1 inclu\u00edda no N\u00facleo Colonial Mon\u00e7\u00e3o, uma \u00e1rea de 40 mil hectares espalhada entre os munic\u00edpios de Agudos, \u00c1guas de Santa B\u00e1rbara, Borebi, Iaras e Len\u00e7ois Paulista. Sendo que, parte dessas terras foi comprada pela Uni\u00e3o e outra recebida pelo Governo Federal como pagamento de d\u00edvidas. Na \u00e9poca, as fam\u00edlias reivindicavam que a propriedade fosse destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um assentamento da Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n

Ap\u00f3s a ocupa\u00e7\u00e3o, trabalhadores e trabalhadoras tiveram a pris\u00e3o preventiva decretada e alguns, inclusive, chegaram a ser presos. Em 2010, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) ofereceu den\u00fancia contra\u00a0 21 trabalhadores, com a acusa\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de crimes de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e contra o patrim\u00f4nio.<\/p>\n

Posteriormente, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo concedeu habeas corpus revogando as pris\u00f5es e anulou a den\u00fancia do MP-SP, sob o entendimento de que as acusa\u00e7\u00f5es eram gen\u00e9ricas em rela\u00e7\u00e3o a todos os trabalhadores. Posteriormente, em 2018, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo ofereceu nova den\u00fancia, que, desta vez, foi recebida pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Ao longo desse tempo, desde o in\u00edcio do caso os advogados e advogadas do Setor de Direitos Humanos do MST seguiram atuando juridicamente no processo, buscando a nulidade do mesmo e a absolvi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e das trabalhadoras, o que implicou numa luta de anos com a elabora\u00e7\u00e3o de habeas corpus, produ\u00e7\u00e3o de provas, acompanhamento de audi\u00eancias para ouvir mais de uma centena de testemunhas, com a elabora\u00e7\u00e3o de diversas manifesta\u00e7\u00f5es e pe\u00e7as processuais.<\/p>\n

Ap\u00f3s 15 anos do ocorrido, o processo foi finalmente sentenciado, sendo todos absolvidos, entendendo a Magistrada ser certo que \u201cas testemunhas arroladas pela acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ratificaram as vers\u00f5es apresentadas em solo policial, n\u00e3o apontando as lideran\u00e7as do movimento e seus demais membros, n\u00e3o sabendo apontar os respons\u00e1veis pelos danos e pelas subtra\u00e7\u00f5es, com m\u00ednimo relato da atua\u00e7\u00e3o de cada um dos seus agentes. Em consequ\u00eancia, outra solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o resta a n\u00e3o ser a prola\u00e7\u00e3o de decreto absolut\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

\u201cFoi uma luta longa e intensa, mas com um desfecho que reafirma a nobreza da causa da reforma agr\u00e1ria, apesar de todo o sofrimento que o processo causou na vida das fam\u00edlias e das pessoas envolvidas. Acreditamos que foi feito justi\u00e7a, sendo esse desfecho do processo um marco importante contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e contra o abusivo emprego do direito penal sobre as lutas sociais.\u201d \u2013 declarou Roberto Rainha, advogado do Setor de Direitos Humanos do MST.<\/p>\n

Claudete Pereira, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do MST em S\u00e3o Paulo, conta que o indiciamento desses militantes representou uma\u00a0 persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o de integrantes do Movimento, em uma tentativa de enfraquecer a luta pela terra na regi\u00e3o. \u201cS\u00f3 que hoje estamos aqui celebrando essa vit\u00f3ria e reafirmando que quem cometeu o crime s\u00e3o essas empresas que grilam terras p\u00fablicas da Uni\u00e3o.\u201d \u2013 destacou a dirigente.<\/p>\n

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