![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Rejane-pl-monitorar-cancer.jpg)
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite desta ter\u00e7a-feira (25), projeto de lei que criar no sistema nacional de acompanhamento da pessoa com diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer novas regras para acompanhamento e tratamento. A mat\u00e9ria segue ao Senado.<\/p>\n
As mudan\u00e7as ser\u00e3o feitas na Lei 14.758\/23, que criou o Programa Nacional de Navega\u00e7\u00e3o da Pessoa com Diagn\u00f3stico de C\u00e2ncer.<\/p>\n
A relatora, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), informou que fez o poss\u00edvel para valorizar os profissionais \u201cl\u00e1 da ponta, que ficam 24 horas por dia e 365 dias por ano\u201d cuidando desses pacientes.<\/p>\n
\u201cO projeto leva em considera\u00e7\u00e3o quem est\u00e1 agonizando no leito, mas tamb\u00e9m todos os profissionais de sa\u00fade, em especial os de enfermagem que se dedicam a salvar pacientes\u201d, explicou.<\/p>\n
Leia mais: Enfermeira Rejane toma posse e reafirma compromisso com a Sa\u00fade<\/a><\/p>\n Dessa forma, imediatamente ap\u00f3s o diagn\u00f3stico ou alta suspei\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer, o paciente deve ter acesso garantido \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o individual e coletiva, suporte, informa\u00e7\u00f5es educativas sobre preven\u00e7\u00e3o, evolu\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e tratamento, a\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o do cuidado e outras medidas necess\u00e1rias ao sucesso terap\u00eautico.<\/p>\n O substitutivo determina a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o para garantir o cuidado individualizado aos pacientes.<\/p>\n De acordo com a parlamentar, ser\u00e3o seguidos todos os protocolos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), \u201cbem como prev\u00ea a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para identificar e eliminar fatores que impe\u00e7am, dificultem ou retardem o diagn\u00f3stico\u201d.<\/p>\n \u201cA subemenda tamb\u00e9m assegura a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade em navega\u00e7\u00e3o do cuidado e apoio a pacientes e familiares para superar obst\u00e1culos biopsicossociais, estabelece a articula\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o entre diferentes servi\u00e7os e n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o, e determina que as inst\u00e2ncias gestoras pactuem a navega\u00e7\u00e3o considerando diretrizes de descentraliza\u00e7\u00e3o, integralidade, regionaliza\u00e7\u00e3o e intersetorialidade\u201d, explicou Rejane.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a emenda estabelece que os dados coletados ser\u00e3o utilizados para planejamento, avalia\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, controle e regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n \u201cO objetivo \u00e9 de melhorar a qualidade e ofertar o cuidado em tempo oportuno, de modo a promover o acolhimento humanizado do usu\u00e1rio\u201d, diz a deputada.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es de diagn\u00f3stico ter\u00e3o como prioridade popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e de \u00e1reas remotas, com metas de desempenho e incentivos para os munic\u00edpios, na forma de um regulamento.<\/p>\n Pesquisa<\/strong><\/p>\n Outra novidade inclu\u00edda na lei \u00e9 que os servi\u00e7os de sa\u00fade poder\u00e3o ser integrados a institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa com o objetivo de desenvolver estudos para aprimorar o cuidado em oncologia, em especial na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n O texto garante, ainda, aos profissionais de sa\u00fade que atuam em oncologia:<\/p>\n \u2013 educa\u00e7\u00e3o permanente e continuada em oncologia; Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n<\/p>\n O post C\u00e2mara aprova PL com novas regras de monitoramento de pessoas com c\u00e2ncer<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
\u2013 participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es sobre o planejamento e implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de rastreamento, diagn\u00f3stico e tratamento do c\u00e2ncer;
\u2013 garantia de condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas, inclusive disponibilidade dos equipamentos, materiais e recursos humanos necess\u00e1rios; e
\u2013 indicadores de qualidade espec\u00edficos para monitorar e avaliar o impacto das a\u00e7\u00f5es dos profissionais de sa\u00fade na sa\u00fade dos pacientes.<\/p>\n