A pesca profissional artesanal tem sido a base da subsist\u00eancia para in\u00fameras fam\u00edlias ao longo do Rio Doce. Mas desde 2015, com o rompimento da barragem do Fund\u00e3o, pescadores tiveram que lidar com a perda do sustento e com in\u00fameros desafios para garantir outra fonte de renda, uma vez que os rejeitos da minera\u00e7\u00e3o contaminaram as \u00e1guas e reduziram a disponibilidade de peixes drasticamente, tornando a pesca artesanal invi\u00e1vel para muitas comunidades.<\/p>\n
Com o intuito de assegurar a repara\u00e7\u00e3o e oferecer novas perspectivas aos pescadores, o governo Lula<\/a> pactuou iniciativas, dentro do Novo Acordo do Rio Doce, entre as quais o apoio financeiro e estrutural aos profissionais. Nesta quarta-feira, 26 de mar\u00e7o, durante a assembleia da Caravana Interministerial realizada no munic\u00edpio de Cachoeira Escura (MG) para ouvir a comunidade atingida, pescadores puderam conhecer detalhes do Plano de Reestrutura\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o da Pesca e Aquicultura (Propesca).<\/p>\n Cerca de R$2,4 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo poder p\u00fablico no \u00e2mbito do Propesca, para suscitar a reestrutura\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas da pesca e da aquicultura, o desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor e a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e da qualidade de vida. Entre os objetivos est\u00e3o:<\/p>\n Do total de R$2,4 bilh\u00f5es:<\/p>\n Jos\u00e9 Gomes, de 62 anos, mora no distrito de Perp\u00e9tuo Socorro (munic\u00edpio de Belo Oriente\/MG) e, como pescador de longa data, viu sua realidade mudar drasticamente ap\u00f3s o rompimento da barragem. Antes do desastre, ele e o filho conseguiam pescar cerca de 20 quilos (kg) de peixe por dia, volume consider\u00e1vel para garantir o sustento da fam\u00edlia. Entretanto, com a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Rio Doce, a pesca foi severamente prejudicada: agora Jos\u00e9 pesca em torno de 3kg por dia, al\u00e9m do que os compradores t\u00eam se mantido relutantes, o que dificulta ainda mais a venda do pescado.<\/p>\n O pescador destaca que ele, com o novo acordo, agora tem a seguran\u00e7a de quatro anos de apoio financeiro atrav\u00e9s do Programa de Transfer\u00eancia de Renda (PTR), que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$3,7 bilh\u00f5es a agricultores familiares e pescadores profissionais artesanais. \u201cOlha, vai ajudar porque se for para viver s\u00f3 da pesca, hoje em dia, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o vai ser de grande ajuda\u201d, garantiu.<\/p>\n Para Jos\u00e9, essa seguran\u00e7a representa uma luz no fim do t\u00fanel e um al\u00edvio ap\u00f3s anos de incertezas. \u201cAntes a gente n\u00e3o sabia quando eles iam pagar. Com o acordo, a gente ficou sabendo que teremos quatro anos de aux\u00edlio financeiro. Melhorou um pouco, j\u00e1 que antes n\u00e3o t\u00ednhamos perspectiva\u201d, explicou.<\/p>\n A pescadora Neuza Batista, 59 anos, viu sua vida mudar completamente ap\u00f3s o rompimento da barragem. Moradora da regi\u00e3o de Santana do Para\u00edso, ela e a fam\u00edlia sempre dependeram do Rio Doce para se alimentar e garantir o sustento. Antes da trag\u00e9dia, a pesca fazia parte da rotina \u2014 o peixe era abundante, e n\u00e3o havia necessidade de comprar alimento. Mas, com a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, a pesca deixou de ser uma fonte de renda segura.<\/p>\n \u201cA gente tinha peixe para consumo, n\u00e3o precisava comprar. Hoje, tudo tem que ser comprado. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o peixe que a gente n\u00e3o tem mais, s\u00e3o os legumes, as verduras. Nada mais cresce como antes\u201d, explicou.<\/p>\n Al\u00e9m da perda direta do alimento, a inseguran\u00e7a sobre a qualidade da \u00e1gua trouxe um impacto ainda maior. Mesmo aqueles que insistem na pesca n\u00e3o conseguem vender os peixes, porque a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o consome o peixe contaminado. \u201cNingu\u00e9m tem coragem de consumir o peixe do Rio Doce. S\u00e3o v\u00e1rios peixes com alguma defici\u00eancia, ent\u00e3o ningu\u00e9m confia mais\u201d, disse Neuza.<\/p>\n Com as medidas do Governo Federal para garantir dignidade aos pescadores, Neuza espera que mudan\u00e7as aconte\u00e7am. \u201cN\u00f3s esperamos ter uma melhoria de vida, que seja feita alguma coisa em prol do atingido, porque at\u00e9 agora a gente n\u00e3o viu nada em prol do atingido, a gente s\u00f3 viu o atingido sendo prejudicado, n\u00e3o ter mais a vida que tinha antes\u201d, declarou.<\/p>\n Ainda no \u00e2mbito do acordo, as quest\u00f5es previdenci\u00e1rias s\u00e3o fundamentais para garantir que o trabalhador tenha acesso aos direitos b\u00e1sicos. O pescador profissional artesanal, impedido de exercer sua atividade pesqueira por conta do rompimento da barragem (desde que n\u00e3o tenha exercido outra atividade de filia\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria), continua com sua qualidade de segurado especial.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o tempo de atividade de pesca artesanal ser\u00e1 contado normalmente para fins previdenci\u00e1rios. No per\u00edodo em que estiveram impossibilitados de exercer atividade pesqueira entre 5 de novembro de 2015 e a homologa\u00e7\u00e3o do novo Acordo em 6 de novembro de 2024 ter\u00e3o suas contribui\u00e7\u00f5es ao INSS pagas pelas empresas respons\u00e1veis.<\/p>\n Al\u00e9m de agricultores familiares e assentados de projetos da reforma agr\u00e1ria, o PTR garante ajuda a pescadores profissionais artesanais, como definido pelo Decreto 3038\/1999 e que moram em 48 munic\u00edpios mineiros e capixabas.<\/p>\n Para ter acesso ao PTR-Pesca, \u00e9 necess\u00e1rio ter registro ativo no sistema PesqBrasil ou o protocolo de requerimento de registro inicial do Registro Geral de Atividade Pesqueira at\u00e9 30 de setembro de 2024. O valor ser\u00e1 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio mensal por indiv\u00edduo, por at\u00e9 36 meses, e um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal por mais 12 meses.<\/p>\n Cinco equipes com mais de 90 t\u00e9cnicos do Governo Federal percorrem at\u00e9 sexta-feira, 28 de mar\u00e7o, toda a \u00e1rea atingida pelo desastre do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, desde Mariana (MG) at\u00e9 a foz do Rio Doce, no Esp\u00edrito Santo, incluindo o litoral capixaba. Os munic\u00edpios mineiros em que a Caravana est\u00e1 passando s\u00e3o: Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Rio Doce, Tim\u00f3teo, Caratinga, Belo Oriente, Governador Valadares, Tumiritinga, Resplendor, Itueta e Aimor\u00e9s. No Esp\u00edrito Santo, percorre as cidades de Colatina, Linhares, Serra, Aracruz, S\u00e3o Mateus e Concei\u00e7\u00e3o da Barra.<\/p>\n Quinze minist\u00e9rios participam da caravana, al\u00e9m do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), da Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater), movimentos sociais e representantes das popula\u00e7\u00f5es atingidas. S\u00e3o mais de 20 atividades coletivas previstas, entre reuni\u00f5es com as lideran\u00e7as e plen\u00e1rias.<\/p>\n Durante a caravana em Cachoeira Escura, foi entregue um manifesto com as principais reivindica\u00e7\u00f5es e demandas comunit\u00e1rias de pescadores e pescadoras do m\u00e9dio Rio Doce.<\/p>\n \u201cNosso Rio Doce, que era nossa fonte de renda, nossa casa e nosso sustento, agora carrega lama de rejeito t\u00f3xico, dor e promessas vazias que, at\u00e9 hoje, quase 10 anos depois, n\u00e3o se concretizaram de forma efetiva na vida das pescadoras e pescadores. A esperan\u00e7a de ver o rio limpo novamente se mistura com a revolta de quem assiste ao tempo passar sem justi\u00e7a, sem recupera\u00e7\u00e3o real e sem condi\u00e7\u00f5es dignas para continuar vivendo da pesca\u201d, diz o documento.<\/p>\n No texto, os pescadores reafirmaram a luta por repara\u00e7\u00e3o justa e integral. \u201cContinuaremos a reivindicar nossos direitos, pela recupera\u00e7\u00e3o dos nossos territ\u00f3rios, pelos nossos rios e pela dignidade das nossas comunidades. Exigimos que o poder p\u00fablico e as empresas respons\u00e1veis assumam a responsabilidade pelas suas a\u00e7\u00f5es e, acima de tudo, que as promessas de repara\u00e7\u00e3o sejam cumpridas de forma real e eficaz e que seja garantida a participa\u00e7\u00e3o efetiva das pessoas atingidas\u201d.<\/p>\n O novo acordo destina R$132 bilh\u00f5es em dinheiro novo para a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o ao longo de 20 anos. Desse montante, R$100 bilh\u00f5es ser\u00e3o repassados aos entes p\u00fablicos \u2013 Uni\u00e3o, estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo e munic\u00edpios que aderirem ao acordo \u2013 para aplica\u00e7\u00e3o em projetos ambientais e socioecon\u00f4micos, incluindo programas de transfer\u00eancia de renda. Outros R$32 bilh\u00f5es ser\u00e3o direcionados para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, remo\u00e7\u00e3o de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s pessoas atingidas, que ser\u00e3o realizados pela Samarco.<\/p>\n The post Depois de Mariana: governo Lula anuncia apoio \u00e0 Bacia do Rio Doce<\/a> appeared first on TVT News<\/a>.<\/p>\n\n
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Hist\u00f3rias do Rio Doce<\/h2>\n
\u00c1gua contaminada<\/h2>\n
Quest\u00f5es previdenci\u00e1rias<\/h2>\n
Transfer\u00eancia de renda<\/h2>\n
Caravana<\/h2>\n
Reivindica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
Acordo<\/h2>\n