Estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o, para se inscreverem na segunda etapa do Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es, que destinar\u00e1 recursos federais para projetos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. O programa, coordenado pelo Governo Federal, prev\u00ea investimento total de R$49,2 bilh\u00f5es em diversas modalidades, como infraestrutura social e inclusiva, cidades sustent\u00e1veis e resilientes, ci\u00eancia e tecnologia e \u00c1gua para Todos.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas pela plataforma\u00a0Transferegov<\/a><\/p>\n EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0\u2014 Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), investir\u00e1 R$2,3 bilh\u00f5es para financiar a constru\u00e7\u00e3o de 500 novas creches e pr\u00e9-escolas<\/a>, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de mil novos \u00f4nibus escolares pelo Programa Caminho da Escola. Todos os munic\u00edpios podem participar da sele\u00e7\u00e3o para ambas as iniciativas, enquanto o DF est\u00e1 apto apenas para o financiamento de creches e pr\u00e9-escolas.<\/p>\n Para a constru\u00e7\u00e3o de creches e pr\u00e9-escolas, o MEC destinar\u00e1 R$1,75 bilh\u00e3o. As capitais e o DF podem apresentar at\u00e9 dez propostas, enquanto os demais munic\u00edpios podem enviar uma proposta cada. As unidades atender\u00e3o at\u00e9 188 crian\u00e7as de zero a cinco anos em dois turnos ou 94 em per\u00edodo integral. A previs\u00e3o \u00e9 de criar at\u00e9 94 mil novas vagas nos dois turnos ou 47 mil vagas em tempo integral.<\/p>\n Para os \u00f4nibus escolares, ser\u00e3o destinados R$500 milh\u00f5es para a compra dos ve\u00edculos. Cada munic\u00edpio pode solicitar um \u00f4nibus, com modelos que variam entre 13 e 59 lugares. A iniciativa busca garantir o transporte de 120 mil alunos e reduzir a evas\u00e3o escolar, especialmente na zona rural.<\/p>\n SA\u00daDE<\/strong>\u00a0\u2014 Na sa\u00fade, o Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es financiar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de 945 novas unidades de sa\u00fade e a aquisi\u00e7\u00e3o de 18,9 mil equipamentos para Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), al\u00e9m de ambul\u00e2ncias e unidades odontol\u00f3gicas m\u00f3veis. O objetivo \u00e9 fortalecer a infraestrutura do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), ampliando e modernizando a rede de atendimento.<\/p>\n Para participar do processo seletivo, os gestores municipais e estaduais devem preencher uma Carta-Consulta e, se necess\u00e1rio, enviar documenta\u00e7\u00e3o complementar. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibilizou um\u00a0Manual de Orienta\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0com detalhes sobre os procedimentos do edital, acess\u00edvel nos sites do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS).<\/p>\n Cada modalidade possui regras pr\u00f3prias e alguns fatores podem ser decisivos para a aprova\u00e7\u00e3o das propostas. Munic\u00edpios j\u00e1 selecionados em 2024 podem participar novamente \u2014 mas aqueles com bom andamento nos processos de licita\u00e7\u00e3o das obras previamente aprovadas podem ter prioridade, considerando a publica\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 15 de abril de 2025.<\/p>\n CIDADES<\/strong>\u00a0\u2014 Na modalidade \u00c1gua para Todos e Cidades Sustent\u00e1veis e Resilientes, o Novo PAC destina R$22,6 bilh\u00f5es. Esses investimentos abrangem abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio urbano, urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, renova\u00e7\u00e3o de frotas e a\u00e7\u00f5es preventivas a desastres naturais.<\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio das Cidades, as sele\u00e7\u00f5es de cada obra ser\u00e3o realizadas \u00e0 medida que os projetos apresentarem os requisitos necess\u00e1rios. O processo seletivo vai incluir an\u00e1lise de enquadramento, avalia\u00e7\u00e3o por agentes financeiros e revis\u00e3o t\u00e9cnica antes da valida\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n Via Ag\u00eancia Gov<\/a><\/em><\/p>\n<\/p>\n The post Munic\u00edpios tem at\u00e9 31 de mar\u00e7o se inscrever e receber recursos federais em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e mobilidade<\/a> appeared first on TVT News<\/a>.<\/p>\n