![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Jair-Messias-Bolsonaro-em-julgamento-da-denuncia-do-nucleo-1-da-Pet-12.100.-Foto-Fellipe-Sampaio-STF-1024x665.jpg)
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Depois do recebimento da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro e mais sete pessoas, acusadas pela tentativa de golpe de Estado, tornam-se r\u00e9us e v\u00e3o responder a processo criminal na Corte.<\/p>\n
Al\u00e9m do ex-presidente, est\u00e3o no processo Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo S\u00e9rgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-chefe da Casa Civil), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justi\u00e7a) e Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin).<\/p>\n
Os acusados fazem parte do chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d da organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Eles responder\u00e3o pelos crimes de Aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, Golpe de Estado, Organiza\u00e7\u00e3o criminosa, Dano qualificado ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
O site jur\u00eddico Migalhas considera que essa nova fase come\u00e7a com a abertura do processo criminal, seguida da defesa pr\u00e9via (se trouxerem novas provas, a acusa\u00e7\u00e3o recebe prazo para se manifestar sobre elas), fase de instru\u00e7\u00e3o (colheita de provas e oitiva de testemunhas), interrogat\u00f3rio dos acusados, defesa e acusa\u00e7\u00e3o apresentam alega\u00e7\u00f5es finais, relator lan\u00e7ar\u00e1 relat\u00f3rio e decis\u00e3o do colegiado.<\/p>\n
Leia mais: Com Bolsonaro r\u00e9u no STF, democracia sai fortalecida, dizem parlamentares<\/a><\/p>\n Nessa \u00faltima fase, existe a possibilidade de recursos, como embargos de declara\u00e7\u00e3o e, no caso de julgamento n\u00e3o un\u00e2nime, embargos infringentes e de nulidade. \u00a0Ap\u00f3s julgado os recursos, o processo transita em julgado. Se houver condena\u00e7\u00e3o, penas passam a ser cumpridas.<\/p>\n \u201cSomente ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o, as eventuais penas passam a ser executadas. Especialista estima que o processo pode durar entre um e dois anos at\u00e9 sua conclus\u00e3o definitiva, a depender da complexidade da instru\u00e7\u00e3o e da quantidade de recursos\u201d, diz o Migalhas.<\/p>\n O site fez um levantamento das penas previstas para os crimes imputados a Bolsonaro que podem alcan\u00e7ar at\u00e9 43 anos de reclus\u00e3o, ainda que, no Brasil, o tempo m\u00e1ximo de cumprimento efetivo da pena seja de 40 anos.<\/p>\n Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em artigo no Poder360, o advogado Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, prev\u00ea que o processo seja conclu\u00eddo ainda este ano. \u201cTenho defendido que, cumprindo todos os ritos constitucionais de um processo penal democr\u00e1tico, \u00e9 poss\u00edvel terminar o julgamento at\u00e9 setembro, ainda na presid\u00eancia do ministro Barroso [Lu\u00eds Roberto, presidente do STF]\u201d, diz o criminalista.<\/p>\n Ele lembra ainda que \u201ctodas as preliminares j\u00e1 foram decididas nos processos em que j\u00e1 foram condenados mais de 400 golpistas pelos mesmos fatos\u201d.<\/p>\n \u201cO Brasil merece que esses fatos sejam julgados o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. \u00d3bvio que respeitadas todas as garantias constitucionais. Por\u00e9m, \u00e9 preciso virar a p\u00e1gina. Com a condena\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o dos l\u00edderes, provavelmente em pouco tempo teremos a volta da normalidade democr\u00e1tica\u201d, escreveu o advogado.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do Migalha<\/em><\/p>\n O post Bolsonaro e mais sete r\u00e9us no STF: como ser\u00e1 o rito processual agora?<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n