{"id":18704,"date":"2025-03-27T16:30:40","date_gmt":"2025-03-27T19:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/bolsonaro-reu-por-tentativa-de-golpe-quais-sao-os-proximos-passos-do-julgamento-no-stf\/"},"modified":"2025-03-27T16:30:40","modified_gmt":"2025-03-27T19:30:40","slug":"bolsonaro-reu-por-tentativa-de-golpe-quais-sao-os-proximos-passos-do-julgamento-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/bolsonaro-reu-por-tentativa-de-golpe-quais-sao-os-proximos-passos-do-julgamento-no-stf\/","title":{"rendered":"Bolsonaro r\u00e9u por tentativa de golpe: quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos do julgamento no STF"},"content":{"rendered":"

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a den\u00fancia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> e de mais sete investigados por integrar o n\u00facleo central de uma trama golpista arquitetada ap\u00f3s a derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, Bolsonaro<\/a> e sete aliados se tornam r\u00e9us e v\u00e3o responder a a\u00e7\u00e3o penal pela trama golpista<\/a> que culminou na invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o da sede dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia, em 8 de janeiro de 2023, poucos dias ap\u00f3s a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

A previs\u00e3o de analistas consultados pela DW<\/em> \u00e9 de que, ap\u00f3s esse primeiro passo, o processo se arraste pelos pr\u00f3ximos meses, quando o tribunal ouvir\u00e1 testemunhas e acusados, analisar\u00e1 provas e far\u00e1 as demais dilig\u00eancias. H\u00e1 o risco de que a conclus\u00e3o do julgamento fique para 2026, o que pode levar a corrida eleitoral a atropelar o rito judicial.<\/p>\n

O que pesa sobre os acusados?<\/h3>\n

O ex-presidente \u00e9 acusado de cinco crimes<\/a>: lideran\u00e7a de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada; tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito; golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. As penas podem somar mais de 40 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

A pe\u00e7a da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denuncia 34 pessoas, mas o julgamento do STF dividiu os acusados em cinco grupos. Nesta primeira etapa, al\u00e9m de Bolsonaro, a corte tamb\u00e9m avalia a abertura dos processos contra os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Paulo S\u00e9rgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justi\u00e7a) e o general Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia).<\/p>\n

Foram implicados ainda Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil, e Mauro Cid, ex-chefe da Ajud\u00e2ncia de Ordens da Presid\u00eancia, al\u00e9m do ex-diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) Alexandre Ramagem.<\/p>\n

O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, disse n\u00e3o haver \u201cd\u00favida nenhuma \u201d de que Bolsonaro discutiu a \u201cminuta do golpe \u201c. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, o documento circulou entre integrantes do governo no final de 2022 e consistia em um plano para impedir a posse de Lula.<\/p>\n

O que vem agora?<\/h3>\n

Assim como no julgamento que decidiu pela abertura da a\u00e7\u00e3o, o restante do processo ser\u00e1 conduzido inteiramente pela Primeira Turma, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia, Fl\u00e1vio Dino e Luis Fux. Na semana passada, a maioria do plen\u00e1rio do tribunal rejeitou pedido da defesa de Bolsonaro e de Braga Netto para afastar Dino, Zanin e Moraes da an\u00e1lise do caso por suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ordenamento jur\u00eddico n\u00e3o prev\u00ea a possibilidade de um recurso pelo recebimento da den\u00fancia, de acordo com o advogado Ac\u00e1cio Miranda, especialista em Direito Penal. A defesa, por\u00e9m, pode lan\u00e7ar m\u00e3o de um dispositivo conhecido como \u201cembargos de declara\u00e7\u00e3o\u201d, em que s\u00e3o pedidos esclarecimentos sobre aspectos espec\u00edficos da decis\u00e3o.<\/p>\n

O cronograma dos passos seguintes \u00e9 imprevis\u00edvel, porque o caso envolve m\u00faltiplos acusados. Cada equipe de defesa deve empregar estrat\u00e9gias pr\u00f3prias e podem, inclusive, entrar em contradi\u00e7\u00e3o, o que amplia o prazo de apura\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 muito prov\u00e1vel que o julgamento do m\u00e9rito n\u00e3o aconte\u00e7a este ano, ent\u00e3o deve entrar no calend\u00e1rio eleitoral\u201d, avalia Miranda.<\/p>\n

Bolsonaro pode ser preso?<\/h3>\n

A composi\u00e7\u00e3o da Primeira Turma do STF torna o cen\u00e1rio \u201cdesfavor\u00e1vel\u201d ao ex-presidente, avalia o advogado criminalista Marcelo Crespo, coordenador do curso de direito da ESPM. No passado, os ministros do colegiado j\u00e1 tomaram decis\u00f5es que contrariaram Bolsonaro. Moraes, em particular, \u00e9 alvo frequente de ataques bolsonaristas.<\/p>\n

Crespo considera improv\u00e1vel que uma eventual condena\u00e7\u00e3o produza uma pena que n\u00e3o leve Bolsonaro \u00e0 pris\u00e3o, sobretudo por conta da profundidade das den\u00fancias da PGR .\u201dMas tudo vai depender do julgamento, de como ser\u00e1 a interpreta\u00e7\u00e3o da turma\u201d, pondera.<\/p>\n

Na mesma linha, Ac\u00e1cio Miranda v\u00ea chances significativas de que o ex-presidente seja condenado. O C\u00f3digo Penal Brasileiro ainda prev\u00ea recursos ap\u00f3s a decis\u00e3o e o r\u00e9u s\u00f3 pode ser preso ap\u00f3s o esgotamento de todos eles, cen\u00e1rio conhecido como \u201ctr\u00e2nsito em julgado\u201d. \u201cResta saber o timing disso, o momento dessa condena\u00e7\u00e3o. Sendo ele condenado, uma tend\u00eancia l\u00f3gica, em circunst\u00e2ncias normais, \u00e9 de que ele seja preso\u201d, afirma.<\/p>\n

Somados todos os crimes pelos quais Bolsonaro foi acusado, a senten\u00e7a pode chegar a 43 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

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Amanda Perobelli\/REUTERS
Bolsonaro \u00e9 acusado de cinco crimes relacionados \u00e0 tentativa de golpe<\/figcaption><\/figure>\n

Consequ\u00eancias pol\u00edticas<\/h3>\n

O processo avaliado pelo STF n\u00e3o afetar\u00e1 diretamente as perspectivas eleitorais, porque Bolsonaro j\u00e1 foi declarado ineleg\u00edvel em 2023 por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o durante a campanha de 2022. O ex-presidente e Braga Netto est\u00e3o impedidos de concorrer a cargos eletivos at\u00e9 2030.<\/p>\n

A evolu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio, no entanto, ter\u00e1 impacto em outras frentes. Para o cientista pol\u00edtico Carlos Pereira, professor da Escola Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Empresas da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV-EBAPE), Bolsonaro perde algum capital pol\u00edtico com o imbr\u00f3glio jur\u00eddico, embora o n\u00facleo mais firmes de apoiadores deva manter a lealdade ao ex-presidente.<\/p>\n

\u201cPor mais que o julgamento elenque evid\u00eancias robustas de que houve envolvimento direto de Bolsonaro e seus ministros e vice-presidente na tentativa de golpe, essa parcela da popula\u00e7\u00e3o vai continuar com ele de qualquer maneira\u201d, avalia.<\/p>\n

Por outro lado, o segmento do eleitorado menos ideol\u00f3gico, que votou em Bolsonaro mais como rep\u00fadio ao PT, pode ser negativamente influenciado pela situa\u00e7\u00e3o. Por isso, Pereira v\u00ea o caso como uma \u201cjanela de oportunidade\u201d para que a direita encontre uma alternativa para a elei\u00e7\u00e3o do ano que vem.<\/p>\n

A solidez e a repercuss\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal ditar\u00e3o tamb\u00e9m a influ\u00eancia de Bolsonaro na escolha de um sucessor. Se ficar comprovado de forma inequ\u00edvoca o envolvimento na trama golpista, candidatos conservadores independentes do ex-presidente ganhariam mais viabilidade. \u201cMas se o julgamento n\u00e3o mostrar uma clara conex\u00e3o, a for\u00e7a pol\u00edtica dele continuar\u00e1 sendo relevante\u201d, ressalta Pereira.<\/p>\n

Interven\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia?<\/h3>\n

Para tentar contornar as perspectivas na Justi\u00e7a, Bolsonaro busca mobilizar apoio popular a projetos de anistia total aos envolvidos na trama golpista. No \u00faltimo dia 16 de mar\u00e7o, o ex-presidente participou de um ato em Copacabana, no Rio de Janeiro, para pedir a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso do perd\u00e3o aos respons\u00e1veis pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Bras\u00edlia. A Pol\u00edcia Militar contabilizou 400 mil pessoas no protesto, mas o Datafolha disse que foram 30 mil.<\/p>\n

Bolsonaro voltou a convocar apoiadores para uma nova manifesta\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (29\/03), na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Apesar disso, Carlos Pereira, da FGV, v\u00ea pouco apetite para uma interven\u00e7\u00e3o do legislativo nesse caso. \u201c\u00c9 muito custoso impor perdas ao judici\u00e1rio em um ambiente fragmentado de muitos partidos. Ent\u00e3o, acho pouco prov\u00e1vel que o Congresso inicie medidas que venham a restringir o papel e o poder do Suprema\u201d, avalia.<\/p>\n

O advogado Ac\u00e1cio Miranda acredita que uma virada de mesa liderada pelos parlamentares dependeria de evid\u00eancias muito contundentes em favor de Bolsonaro. Para ele, ainda que haja um equil\u00edbrio de for\u00e7a mais favor\u00e1vel a grupos conservadores no Congresso, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para uma a\u00e7\u00e3o radical. \u201cN\u00e3o se sei a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Brasil permitiria isso\u201d, diz.<\/p>\n

O post Bolsonaro r\u00e9u por tentativa de golpe: quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos do julgamento no STF<\/a> apareceu primeiro em Opera Mundi<\/a>.<\/p>\n

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