{"id":18883,"date":"2025-03-28T18:47:29","date_gmt":"2025-03-28T21:47:29","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/moraes-concede-prisao-domiciliar-a-mulher-que-pichou-estatua-no-stf\/"},"modified":"2025-03-28T18:47:29","modified_gmt":"2025-03-28T21:47:29","slug":"moraes-concede-prisao-domiciliar-a-mulher-que-pichou-estatua-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/moraes-concede-prisao-domiciliar-a-mulher-que-pichou-estatua-no-stf\/","title":{"rendered":"Moraes concede pris\u00e3o domiciliar a mulher que pichou est\u00e1tua no STF"},"content":{"rendered":"
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Da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (28) pris\u00e3o domiciliar \u00e0 cabeleireira D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase \u201cPerdeu, man\u00e9\u201d na est\u00e1tua da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, a acusada vai deixar a cadeia e cumprir\u00e1 pris\u00e3o domiciliar em Paul\u00ednia (SP), onde reside.\u00a0D\u00e9bora dever\u00e1 usar tornozeleira eletr\u00f4nica, n\u00e3o poder\u00e1 usar redes sociais nem ter contato com outros investigados.\u00a0No caso de descumprimento, ela dever\u00e1 voltar para o pres\u00eddio.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Moraes foi motivada por um pedido de liberdade feito nesta semana pela defesa da acusada, que est\u00e1 presa desde mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n

Mais cedo, em parecer enviado ao Supremo, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)\u00a0se manifestou contra a soltura<\/a>, mas defendeu que a pris\u00e3o preventiva de D\u00e9bora pode ser substitu\u00edda pela pris\u00e3o domiciliar porque ela tem dois filhos menores de idade, e, conforme a legisla\u00e7\u00e3o penal, tem direito ao benef\u00edcio. A cabeleireira \u00e9 m\u00e3e de dois meninos, de 10 anos e 12 anos.<\/p>\n

O julgamento que vai decidir se D\u00e9bora ser\u00e1 condenada come\u00e7ou na semana passada, mas\u00a0foi interrompido por um pedido de vista<\/a>\u00a0do ministro Luiz Fux.<\/p>\n

Antes da suspens\u00e3o do julgamento, o relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para condenar D\u00e9bora a 14 anos de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n

Para definir esse tempo de pris\u00e3o, Moraes somou as penas de cinco crimes denunciados pela PGR. A pena ficou na m\u00e9dia das demais condena\u00e7\u00f5es dos acusados de participar do 8 de janeiro. As penas variam entre 14 e 17 anos.<\/p>\n

Conforme o voto pela condena\u00e7\u00e3o, os investigados pelos atos golpistas cometeram crimes multitudin\u00e1rios, ou seja, de autoria coletiva. Dessa forma, eles respondem conjuntamente pelos cinco crimes.<\/p>\n

A soma para chegar \u00e0 pena de 14 anos foi feita da seguinte forma:<\/p>\n