{"id":18980,"date":"2025-03-30T18:00:00","date_gmt":"2025-03-30T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/bolsonaristas-tentam-avancar-com-anistia-no-congresso-e-stf-vota-a-adpf-das-favelas\/"},"modified":"2025-03-30T18:00:00","modified_gmt":"2025-03-30T21:00:00","slug":"bolsonaristas-tentam-avancar-com-anistia-no-congresso-e-stf-vota-a-adpf-das-favelas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/bolsonaristas-tentam-avancar-com-anistia-no-congresso-e-stf-vota-a-adpf-das-favelas\/","title":{"rendered":"Bolsonaristas tentam avan\u00e7ar com anistia no Congresso e STF vota a ADPF das Favelas"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir na ter\u00e7a-feira (1\u00ba) com l\u00edderes partid\u00e1rios favor\u00e1veis \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do projeto de anistia para os condenados pela trama golpista que culminou no ataque \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada ao Metr\u00f3poles<\/a> pelo l\u00edder do Partido Liberal na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), que conduz as articula\u00e7\u00f5es. Segundo o deputado federal, apenas representantes de siglas que apoiar\u00e3o o pedido de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana participar\u00e3o do encontro.<\/p>\n

Na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto de lei que altera o C\u00f3digo Penal para tipificar o crime de demiss\u00e3o por motivo ideol\u00f3gico e atribuir \u00e0 Justi\u00e7a trabalhista compet\u00eancia para processar e julgar os crimes contra a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho ser\u00e1 discutido na pr\u00f3xima quarta (2\u00ba). No Senado, no mesmo dia, ser\u00e1 debatido o projeto que visa ampliar a capacidade de resposta do poder p\u00fablico ao aumento dos inc\u00eandios florestais, flexibilizando regras para o uso de aeronaves no combate ao fogo.<\/p>\n

No Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros devem declarar um voto de consenso sobre a ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. Na \u00faltima sess\u00e3o, o presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou que h\u00e1 um entendimento do colegiado de que a solu\u00e7\u00e3o deve ser produzida em conjunto, sem votos divergentes, para um tema que classificou como \u201cespecialmente \u00e1rduo\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u201cQueremos passar uma mensagem muito clara para o Rio de Janeiro e para todo o pa\u00eds, da import\u00e2ncia que estamos dando ao tema da seguran\u00e7a p\u00fablica, que hoje est\u00e1 no topo das prioridades brasileiras em termos de preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e, consequentemente, tamb\u00e9m do nosso tribunal\u201d, afirmou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o na agenda da semana de 31 de mar\u00e7o a 4 de abril:<\/strong><\/p>\n

DIREITOS HUMANOS\u00a0<\/strong><\/h3>\n