Por Roberto Amaral<\/p>\n
O pa\u00eds assiste a um dos momentos mais importantes da constru\u00e7\u00e3o republicana, mas dele parece ausente a na\u00e7\u00e3o, mal informada pela grande imprensa \u2014 que reduz o fato pol\u00edtico essencial a questi\u00fanculas jur\u00eddicas \u2014 e pelos partidos, desmobilizados e desmobilizantes, perigosamente desafeitos \u00e0 a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto o dever coletivo seria esclarecer a opini\u00e3o p\u00fablica, carente de debate e presa das mil\u00edcias digitais, a esquerda \u2014 estranho destino! \u2014 conforma-se como plateia cansada.<\/p>\n
Cruzamos os bra\u00e7os e nos quedamos em c\u00f4moda tranquilidade, porque delegamos nossos destinos de na\u00e7\u00e3o e pa\u00eds ao STF.<\/p>\n
Pela primeira vez na hist\u00f3ria \u2014 cevada e abastardada por incurs\u00f5es golpistas das For\u00e7as Armadas e pela concilia\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o dos interesses da classe dominante (a mesma, desde sempre, dos engenhos e do latif\u00fandio at\u00e9 a Faria Lima) \u2014, a Rep\u00fablica se apresenta disposta a rever sua in\u00e9rcia pol\u00edtica e romper com a crassa indulg\u00eancia com o crime, marca que nos persegue desde as origens de nossa forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O julgamento dos principais criminosos do governo passado e da intentona de 8 de janeiro de 2023 \u00e9 ato pol\u00edtico na sua melhor acep\u00e7\u00e3o: diz, finalmente \u2014 e hosanas seja de uma vez por todas! \u2014, que o atentado contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas \u00e9 crime e que seus autores devem ser punidos com o m\u00e1ximo rigor da lei, sejam eles os v\u00e2ndalos mobilizados pelo \u00f3dio e a ignor\u00e2ncia, sejam os paisanos de palet\u00f3 e gravata, sejam os engalanados de farda.<\/p>\n
Estamos diante de uma virada de p\u00e1gina significativa e, talvez, s\u00f3 agora possamos conhecer a efetiva restaura\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, iniciada timidamente com o pacto de 1985<\/p>\n
Sob o imp\u00e9rio das circunst\u00e2ncias, esse pacto possibilitou a reconstitucionaliza\u00e7\u00e3o de 1988, sem assegurar, todavia, o imp\u00e9rio do poder civil \u2014 conditio sine qua non de qualquer pretens\u00e3o democr\u00e1tica digna do nome.<\/p>\n
Abandonando o Planalto pelas portas dos fundos, os militares conservariam, at\u00e9 aqui, a preemin\u00eancia sobre a pol\u00edtica nacional. Denotativa dessa distor\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de, hoje, em nosso governo, o ministro da Defesa comportar-se como mero porta-voz da caserna junto ao poder civil.<\/p>\n
H\u00e1, portanto, raz\u00e3o para registrar a mudan\u00e7a de rota: pela primeira vez em nossa hist\u00f3ria, um ex-presidente da Rep\u00fablica e meia d\u00fazia de generais \u2014 r\u00e9probos, mas poderosos \u2014 conhecem o banco dos r\u00e9us e s\u00e3o processados pelo poder civil por crime contra a democracia. Isto n\u00e3o \u00e9 pouco, e precisa ser destacado.<\/p>\n
Sen\u00e3o, vejamos.<\/p>\n
A ditadura desbragada cessava em 1985, mas, com a complac\u00eancia de um poder civil t\u00edbio e, em muitos momentos, oportunista, os militares conservaram a soberania sobre as institui\u00e7\u00f5es republicanas e a vida nacional.<\/p>\n
Ditaram at\u00e9 os termos da democracia contingenciada: nenhuma apura\u00e7\u00e3o dos crimes militares, nenhuma revis\u00e3o da Lei de Anistia (que s\u00f3 beneficiava os criminosos) e veto \u00e0 Constituinte ordin\u00e1ria \u2014 que podia passar o pa\u00eds a limpo \u2014, substitu\u00edda por um Congresso ordin\u00e1rio que abrigava, inclusive, senadores bi\u00f4nicos.<\/p>\n
Precatados, nomearam um bedel para os trabalhos da Constituinte: o general Pires Gon\u00e7alves (um dos redatores do malfadado artigo 142 da CF-88), que acumulava essa fun\u00e7\u00e3o com a de supervisor do presidente Jos\u00e9 Sarney, que chegava \u00e0 presid\u00eancia do pa\u00eds redemocratizado nas conting\u00eancias sabidas, e ap\u00f3s longa trajet\u00f3ria como pr\u00f3cer destacado do regime militar.<\/p>\n
Nada de novo no front. Assim havia sido no final da ditadura do Estado Novo: nenhum dos incont\u00e1veis crimes da ditadura foi apurado, nenhum de seus agentes \u2014 sejam os fardados, sejam os canas de todos os DOPS \u2014 foi ao menos processado, quanto mais punido.<\/p>\n
O capit\u00e3o Ol\u00edmpio Mour\u00e3o Filho, respons\u00e1vel pela farsa do Plano Cohen (pretexto para detonar o golpe de 1937), n\u00e3o foi incomodado e chegou a general, com a biografia conhecida.<\/p>\n
Ora, o general Gaspar Dutra, ministro da Guerra e operador do golpe (sob a supervis\u00e3o do condest\u00e1vel general G\u00f3es Monteiro, chefe de todos), seria nada menos que o presidente da Rep\u00fablica na redemocratiza\u00e7\u00e3o em 1946!<\/p>\n
Na pol\u00edtica, como no crime comum, a impunidade \u00e9 o fermento da reincid\u00eancia. Nenhum dos golpistas de 24 de agosto de 1954 foi punido.<\/p>\n
O general Juarez T\u00e1vora e o brigadeiro Eduardo Gomes fizeram-se, respectivamente, chefe da Casa Militar e ministro da Aeron\u00e1utica no governo fantoche de Caf\u00e9 Filho, empenhado em impedir a posse de Juscelino e Jango, eleitos em 1955.<\/p>\n
Essa hist\u00f3ria da concilia\u00e7\u00e3o-impunidade permanente se repetiria \u2014 e se repete \u2014 at\u00e9 aqui, ins\u00f3lita e mon\u00f3tona.<\/p>\n
Os militares que operaram o golpe de 11 de novembro de 1955, como todos os que antes e depois ergueram baionetas contra a democracia, permaneceram com suas fardas, suas estrelas, galard\u00f5es, ins\u00edgnias, fitas e condecora\u00e7\u00f5es; cumpriram longas e frutuosas carreiras, ganharam postos e comiss\u00f5es, antecipando o sucesso dos golpistas derrotados em 1961.<\/p>\n
O general Cordeiro de Farias, em suas mem\u00f3rias (Di\u00e1logo com Cordeiro de Farias), vangloriava-se de, sempre na ativa e quase sempre em posto de comando, haver conspirado sucessivamente contra Vargas, JK e Jango. Na insurrei\u00e7\u00e3o de 1964 foi, entre muitos, estipendiado por Adhemar de Barros. Este \u00e9 seu curr\u00edculo.<\/p>\n
O general Od\u00edlio Denys (O Ciclo revolucion\u00e1rio brasileiro), afirma com orgulho, haver come\u00e7ado a conspirar contra a democracia no dia da posse do presidente Jo\u00e3o Goulart.<\/p>\n
A cada dia se revelam mais e mais crimes da ditadura instaurada em 1\u00ba de abril de 1964, e talvez jamais possamos conhecer seu invent\u00e1rio.<\/p>\n
Mas sabe-se que os torturadores e assassinos \u2014 alguns not\u00f3rios psicopatas, como o brigadeiro Burnier e o coronel Brilhante Ustra (\u00edcone e modelo em que se inspiram o capit\u00e3o Messias Bolsonaro e sua r\u00e9cua) \u2014 permaneceram intocados.<\/p>\n
Eis o germe daninho que deu no golpe de 1\u00ba de abril e na longa noite de 21 anos, que os golpistas ora no banco dos r\u00e9us tentaram restaurar ap\u00f3s a derrota eleitoral de 2022, e que ainda forcejam por restaurar, em mobiliza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gico-pol\u00edtica que envolve setores significativos do empresariado, governadores, jornalistas, lideran\u00e7as religiosas, uma base parlamentar reacion\u00e1ria e, ainda, setores irrecuper\u00e1veis da caserna.<\/p>\n
\u00c9 o projeto neofascista que est\u00e1 sob o julgamento da hist\u00f3ria.<\/p>\n
O assassino de Rubens Paiva \u2014 para citar um s\u00f3 caso, not\u00f3rio em face do belo filme de Walter Salles \u2014 chegou ao posto de marechal, gozando proventos para al\u00e9m de R$ 35 mil, afora os penduricalhos de praxe.<\/p>\n
E hoje se sabe, gra\u00e7as \u00e0s inconfid\u00eancias do servi\u00e7o secreto dos EUA (a quem tanto devem os golpistas de 1964!), que o presidente Ernesto Geisel, outro marechal, condutor da \u201ctransi\u00e7\u00e3o\u201d, autorizou, em despacho com o chefe do SNI, general Figueiredo (que Geisel faria seu sucessor), o assassinato de perseguidos pol\u00edticos nos por\u00f5es dos quart\u00e9is da Rep\u00fablica.<\/p>\n
\u00c9 preciso crer estarmos virando uma p\u00e1gina da hist\u00f3ria, para manter viva a aspira\u00e7\u00e3o republicana de uma democracia \u2014 projeto sempre adiado pela classe dominante.<\/p>\n
Se ainda estamos t\u00e3o longe da democracia social (por cujo sonho tantos j\u00e1 foram torturados e mortos no Brasil), surge uma nesga de esperan\u00e7a: a possibilidade de realizarmos, em nosso tempo, uma democracia pol\u00edtica.<\/p>\n
Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio mais do que boa vontade: \u00e9 preciso coragem das institui\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Os partidos e organiza\u00e7\u00f5es progressistas, que com justi\u00e7a celebram o enquadramento penal dos golpistas, precisam tornar-se, enfim, agentes de um processo de mudan\u00e7a em que atuaram, at\u00e9 aqui, sobretudo como espectadores.<\/p>\n
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\nO terror colonial n\u00e3o conhece limites \u2014 \u201cMesmo que eu ganhe um Oscar, voltarei para minha realidade cruel na Cisjord\u00e2nia\u201d, declarou recentemente o palestino Basel Adra, codiretor do impactante \u2014 e incontorn\u00e1vel \u2014 No Other Land (Sem Ch\u00e3o, na vers\u00e3o lan\u00e7ada no Brasil).<\/p>\n
O filme afinal foi premiado com a estatueta de melhor document\u00e1rio e, como Adra previa, o sucesso n\u00e3o mudou sua realidade: h\u00e1 poucos dias, o cineasta foi espancado por colonos israelenses e, em seguida, sequestrado e torturado pelas for\u00e7as da Ocupa\u00e7\u00e3o, que o levaram preso por qualquer crime que tenham, como de h\u00e1bito, atribu\u00eddo \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n
Ap\u00f3s dias de sil\u00eancio tonitruante, a Academia de Hollywood afinal se pronunciou sobre o fato \u2014 t\u00edmida, cautelosa e evasiva, sem nomear os algozes. Mas se pronunciou. Far\u00e1 diferen\u00e7a?<\/p>\n
Ciberseguran\u00e7a ou captura empresarial? \u2014 Enquanto os olhos de todos acompanhavam os dissabores de Jair Bolsonaro e sua gangue no STF, surgiu no Congresso uma frente parlamentar intitulada FrenCyber, criada sob forte influ\u00eancia das Big Techs e dominada pela fina flor da extrema-direita brasileira (de Damares ao General Mour\u00e3o, passando evidentemente por um dos filhos do capit\u00e3o).<\/p>\n
Apoiada por uma certa DigiAmericas \u2014 rede financiada por gigantes como Google e Amazon \u2014, a frente sinaliza para a entrega da ciberseguran\u00e7a brasileira a corpora\u00e7\u00f5es estrangeiras e exp\u00f5e o pa\u00eds ao risco do colonialismo digital.<\/p>\n
O que tem a dizer a chamada grande \u201cm\u00eddia\u201d brasileira? Essa informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 chegou ao Minist\u00e9rio da Defesa?<\/p>\n
*Roberto Amaral foi presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia do governo Lula. \u00c9 autor do livro Hist\u00f3ria do presente \u2013 concilia\u00e7\u00e3o, desigualdade e desafios (Editora Express\u00e3o Popular e Books Kindle).<\/em><\/p>\n *Viomundo<\/em><\/p>\n The post O julgamento dos golpistas \u00e9 uma virada de p\u00e1gina<\/a> first appeared on Antropofagista<\/a>.<\/p>\n